Execução da Pena 0004023-07.2025.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itapeva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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LUANA MOREIRA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/SP 251584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 16:26

Concedida Progressão de regime

05/02/2026, 16:22

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 22:43

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 09:14

Conclusos para despacho

15/01/2026, 09:15

Todas as movimentações(137)

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:27

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 10:58

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legal

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Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 16:26

Concedida Progressão de regime

05/02/2026, 16:22

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 22:43

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 09:14

Conclusos para despacho

15/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 16:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 10:58

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2026, 15:24

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 10:26

Declarada a Remição

11/12/2025, 10:02

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 11:55

Juntada de Mandado

25/11/2025, 11:55

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 16:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 15:19

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2025, 09:02

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 02:17

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2025, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 11:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2025, 10:52

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/10/2025, 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2025, 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2025, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/10/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/10/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 17:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/10/2025, 16:50

Conclusos para decisão

02/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:18

Expedição de Alvará.

01/10/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:01

Concedida a Prisão Domiciliar

30/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:00

Juntada de Ofício

16/05/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:20

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:31

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 21:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 19:02

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 16:38

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:57

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:28

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:51

Juntada de Mandado

12/05/2025, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco de Carvalho (OAB 251584/SP) Processo 0004023-07.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectda: LUANA MOREIRA VIANA - Cota retro: defiro. Atenda-se conforme requerido pela D. Defesa, expedindo-se novo mandado de intimação para o endereço informado. Após o cumprimento do mandado, tornem-me os autos conclusos.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:25

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:31

Conclusos para despacho

06/05/2025, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:51

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 17:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 17:22

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:15

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:19

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 18:28

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:11

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:56

Conclusos para decisão

17/04/2025, 20:25

Juntada de Ofício

16/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 14:59

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:08

Expedição de Ofício.

11/04/2025, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 19:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 19:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2025, 19:15

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:32

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 16:29

Distribuído por competência exclusiva

09/04/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 15:24

Decisão

•11/12/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:53

Despacho

•17/10/2025, 15:19

Despacho

•16/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:24

Despacho

•09/10/2025, 10:52

Decisão

•02/10/2025, 16:50

Decisão

•30/09/2025, 15:01

Acórdão - Habeas Corpus

•29/09/2025, 11:18

Acórdão - Habeas Corpus

•29/09/2025, 11:18

Acórdão - Habeas Corpus

•29/09/2025, 11:18

Acórdão - Habeas Corpus

•29/09/2025, 11:18

Todos os documentos(35)

Despacho

•12/01/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 15:24

Decisão

•11/12/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:53

Despacho

•17/10/2025, 15:19

Despacho

•16/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:24

Despacho

•09/10/2025, 10:52

Decisão

•02/10/2025, 16:50

Decisão

•30/09/2025, 15:01

Acórdão - Habeas Corpus

•29/09/2025, 11:18

Acórdão - Habeas Corpus

•29/09/2025, 11:18

Acórdão - Habeas Corpus

•29/09/2025, 11:18

Acórdão - Habeas Corpus

•29/09/2025, 11:18

Acórdão - Habeas Corpus

•29/09/2025, 11:18

Acórdão - Habeas Corpus

•29/09/2025, 11:18

Acórdão - Habeas Corpus

•29/09/2025, 11:18

Acórdão - Habeas Corpus

•29/09/2025, 11:18

Despacho

•14/05/2025, 19:02

Despacho

•13/05/2025, 17:57

Despacho

•06/05/2025, 17:33

Decisão

•29/04/2025, 17:22

Despacho

•22/04/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:07

Despacho

•09/04/2025, 19:15

Acórdão

•09/04/2025, 16:25

Acórdão

•09/04/2025, 16:25

Acórdão

•09/04/2025, 16:25

Acórdão

•09/04/2025, 16:25

Acórdão

•09/04/2025, 16:24

Acórdão

•09/04/2025, 16:24

Despacho

•09/04/2025, 16:24

Sentença

•09/04/2025, 16:24

Decisão

•09/04/2025, 16:24