Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 18:02
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 17:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/04/2026, 17:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 13:02
Conclusos para despacho
07/04/2026, 12:45
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 12:44
Ato ordinatório
07/04/2026, 12:43
Documentos
Despacho
•07/04/2026, 17:39
Ato Ordinatório
•07/04/2026, 12:43
Expedição de Mandado.
10/04/2026, 10:22
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2026, 03:34
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2026, 02:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 18:02
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 17:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/04/2026, 17:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 13:02
Conclusos para despacho
07/04/2026, 12:45
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 12:44
Ato ordinatório
07/04/2026, 12:43
Juntada de Outros documentos
07/04/2026, 12:43
Juntada de Outros documentos
07/04/2026, 12:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/03/2026, 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2026, 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2026, 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2026, 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2026, 14:43
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 14:41
Expedição de Mandado.
26/03/2026, 14:37
Juntada de Outros documentos
26/03/2026, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 07:45
Certidão de Publicação Expedida
24/03/2026, 00:06
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 17:13
Expedição de Alvará.
23/03/2026, 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2026, 16:04
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 14:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/03/2026, 14:19
Conclusos para julgamento
20/03/2026, 15:43
Conclusos para despacho
20/03/2026, 15:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/03/2026, 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2026, 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2026, 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2026, 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2026, 16:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/03/2026, 14:03
Conclusos para decisão
17/03/2026, 10:14
Conclusos para despacho
17/03/2026, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 17:29
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 12:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2026, 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 12:20
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2026, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2026, 10:30
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 10:27
Determinada a Regressão de Regime
21/01/2026, 10:27
Conclusos para decisão
21/01/2026, 09:30
Juntada de Outros documentos
21/01/2026, 09:27
Juntada de Outros documentos
07/01/2026, 14:40
Juntada de Outros documentos
07/01/2026, 14:39
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 04:23
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
30/09/2025, 11:25
Expedição de Alvará.
17/09/2025, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 11:16
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025, 05:29
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 10:08
Concedida Progressão de regime
15/09/2025, 10:08
Conclusos para decisão
15/09/2025, 09:00
Conclusos para despacho
12/09/2025, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025, 01:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025, 23:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 11:54
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/09/2025, 11:54
Conclusos para decisão
10/09/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 12:29
Juntada de Petição de Resposta
09/05/2025, 14:12
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Cecilia Reis Squincaglia (OAB 457802/SP), Larissa Graziela Nicacio (OAB 460669/SP) Processo 0003452-92.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRÉ LUIZ SANTOS DE ALMEIDA -
Vistos. Ciente da renúncia ofertada pelo nobre causídico. Dê-se ciência ao executado de que, caso não constitua novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, doravante será representado pela Defensoria Pública. Comunique-se à Direção da(o) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado(a) ANDRÉ LUIZ SANTOS DE ALMEIDA, CPF: 55355940838, MTR: 125.7915-7, RG: 38629653, RJI: 213964561-46, com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). INT. Santos, 07 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito: Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra
09/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 15:34
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 15:33
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 10:09
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:01
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 17:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2025, 17:39
Conclusos para decisão
07/05/2025, 15:58
Conclusos para despacho
07/05/2025, 15:52
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
06/05/2025, 17:12
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 22:15
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025, 00:02
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 15:15
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 15:15
Homologado o Cálculo
07/02/2025, 15:14
Conclusos para decisão
07/02/2025, 09:23
Juntada de Outros documentos
07/02/2025, 09:21
Juntada de Outros documentos
06/02/2025, 14:47
Juntada de Outros documentos
06/02/2025, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024, 02:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024, 13:30
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 13:21
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 13:21
Homologado o Cálculo
25/11/2024, 13:21
Conclusos para decisão
25/11/2024, 09:30
Juntada de Outros documentos
25/11/2024, 09:26
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024, 23:26
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024, 03:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 21:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 15:44
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 14:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/10/2024, 14:19
Conclusos para decisão
03/10/2024, 15:49
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024, 01:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 18:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024, 09:02
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 15:44
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/09/2024, 15:42
Conclusos para decisão
30/09/2024, 14:27
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024, 01:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino