Execução da Pena 0003452-92.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Barueri

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CECILIA REIS SQUINCAGLIA

OAB/SP 457802·CPF·Representa: Réu

LARISSA GRAZIELA NICACIO

OAB/SP 460669·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

BENEDITO MARIA JUNIOR

OAB/SP 146136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

27/03/2026, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/03/2026, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/03/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:41

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 14:37

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 17:13

Expedição de Alvará.

23/03/2026, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/03/2026, 14:19

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 15:43

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:11

Todas as movimentações(114)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

27/03/2026, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/03/2026, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/03/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:41

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 14:19

Decisão

•17/03/2026, 14:03

26/03/2026, 14:37

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 17:13

Expedição de Alvará.

23/03/2026, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/03/2026, 14:19

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 15:43

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2026, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2026, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2026, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/03/2026, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/03/2026, 16:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:14

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:27

Determinada a Regressão de Regime

21/01/2026, 10:27

Conclusos para decisão

21/01/2026, 09:30

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 09:27

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 14:40

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 14:39

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:23

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

30/09/2025, 11:25

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:08

Concedida Progressão de regime

15/09/2025, 10:08

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:00

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 11:54

Conclusos para decisão

10/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de Resposta

09/05/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:57

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 10:09

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:58

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/05/2025, 17:12

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:15

Homologado o Cálculo

07/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:23

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 14:47

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 13:21

Homologado o Cálculo

25/11/2024, 13:21

Conclusos para decisão

25/11/2024, 09:30

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 09:26

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 23:26

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão

03/10/2024, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2024, 15:42

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 18:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2024, 18:05

Conclusos para decisão

26/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 11:58

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 20:11

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:41

Homologado o Cálculo

19/09/2024, 14:41

Conclusos para decisão

19/09/2024, 12:43

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 12:42

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 12:41

Distribuído por competência exclusiva

19/09/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:20

Decisão

•21/01/2026, 10:27

Decisão

•15/09/2025, 10:08

Decisão

•11/09/2025, 11:54

Decisão

•07/05/2025, 17:39

Decisão

•07/02/2025, 15:14

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Todos os documentos(33)

Decisão

•23/03/2026, 14:19

Decisão

•17/03/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:20

Decisão

•21/01/2026, 10:27

Decisão

•15/09/2025, 10:08

Decisão

•11/09/2025, 11:54

Decisão

•07/05/2025, 17:39

Decisão

•07/02/2025, 15:14

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•06/02/2025, 14:47

Decisão

•25/11/2024, 13:21

Decisão

•04/10/2024, 14:19

Decisão

•30/09/2024, 15:42

Decisão

•26/09/2024, 18:05

Decisão

•19/09/2024, 14:41

Sentença

•19/09/2024, 11:01

Sentença

•19/09/2024, 11:01

Decisão

•19/09/2024, 11:01

Despacho

•19/09/2024, 11:01

Decisão

•19/09/2024, 11:00