Execução da Pena 0003899-58.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Itapetininga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2026, 15:37

Conclusos para despacho

18/05/2026, 12:05

Desentranhado o Documento

18/05/2026, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 19:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 17:10

Conclusos para despacho

30/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 11:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 10:16

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:04

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 13:28

Todas as movimentações(178)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2026, 15:37

Conclusos para despacho

18/05/2026, 12:05

Desentranhado o Documento

18/05/2026, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:11

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 15:37

Acórdão

•18/05/2026, 12:05

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 19:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 17:10

Conclusos para despacho

30/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 11:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 10:16

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:04

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 13:28

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 13:28

Autos no Prazo

19/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 11:21

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 14:07

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 13:52

Autos no Prazo

16/03/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 16:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 15:44

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/03/2026, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2026, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/03/2026, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/03/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/03/2026, 16:11

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:29

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 12:29

Expedição de Alvará.

03/03/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:21

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:18

Concedida Progressão de regime

02/03/2026, 11:17

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:58

Concedida Progressão de regime

20/02/2026, 17:57

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:39

Homologado o Cálculo

10/02/2026, 11:39

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 16:03

Declarada a Remição

04/02/2026, 14:48

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:27

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:23

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:17

Declarada a Remição

12/12/2025, 11:16

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:26

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:06

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 19:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 19:17

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/05/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2025, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/05/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diogo Léo Macruz Corrêa (OAB 195750/RJ) Processo 0003899-58.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RIAN LUCAS DE OLIVEIRA ONOFRE - Considerando que RIAN LUCAS DE OLIVEIRA ONOFRE se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 10ª RAJ de SOROCABA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 20:58

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 05:49

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:25

Homologado o Cálculo

08/01/2025, 11:24

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/10/2024, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2024, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2024, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/10/2024, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/10/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 00:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:01

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/10/2024, 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2024, 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2024, 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/10/2024, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/10/2024, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 01:55

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 09:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 22:15

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2024, 12:50

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2024, 14:21

Conclusos para despacho

10/05/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:31

Expedição de Ofício.

09/05/2024, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2024, 16:27

Distribuído por competência exclusiva

09/05/2024, 13:26

Acórdão

•18/05/2026, 12:05

Acórdão

•18/05/2026, 12:05

Acórdão

•18/05/2026, 12:05

Acórdão

•18/05/2026, 12:05

Despacho

•30/04/2026, 17:10

Despacho

•29/04/2026, 10:16

Acórdão

•29/04/2026, 09:03

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Todos os documentos(58)

Despacho

•18/05/2026, 15:37

Acórdão

•18/05/2026, 12:05

Acórdão

•18/05/2026, 12:05

Acórdão

•18/05/2026, 12:05

Acórdão

•18/05/2026, 12:05

Acórdão

•18/05/2026, 12:05

Despacho

•30/04/2026, 17:10

Despacho

•29/04/2026, 10:16

Acórdão

•29/04/2026, 09:03

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Acórdão

•29/04/2026, 09:02

Despacho

•12/03/2026, 15:44

Decisão

•10/03/2026, 16:11

Decisão

•02/03/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:19

Decisão

•20/02/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 15:10

Decisão

•10/02/2026, 11:39

Decisão

•04/02/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:27

Decisão

•12/12/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:36

Despacho

•14/05/2025, 19:17

Decisão

•07/05/2025, 20:58

Decisão

•08/01/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:45

Decisão

•17/10/2024, 14:39

Decisão

•30/09/2024, 15:16

Despacho

•22/07/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:08

Despacho

•12/07/2024, 12:50

Despacho

•10/05/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 16:27

Sentença

•09/05/2024, 13:26

Decisão

•09/05/2024, 13:26