Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2026, 00:02
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
17/03/2026, 23:38
Conclusos para despacho
16/03/2026, 12:10
Conclusos para despacho
02/03/2026, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 16:51
Documentos
Sentença
•17/03/2026, 23:38
Ato Ordinatório
•24/02/2026, 16:24
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/03/2026, 11:13
Juntada de Outros documentos
24/03/2026, 10:35
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 12:18
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2026, 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2026, 00:02
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
17/03/2026, 23:38
Conclusos para despacho
16/03/2026, 12:10
Conclusos para despacho
02/03/2026, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 16:51
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 16:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2026, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2026, 16:52
Juntada de Outros documentos
15/10/2025, 11:49
Juntada de Outros documentos
15/10/2025, 11:47
Juntada de Outros documentos
05/06/2025, 16:59
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 21:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025, 13:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/06/2025, 12:05
Conclusos para despacho
30/05/2025, 12:59
Conclusos para despacho
28/05/2025, 10:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/05/2025, 09:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/05/2025, 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025, 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2025, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2025, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2025, 11:39
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 11:32
Expedição de Mandado.
20/05/2025, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabio Moreno de Paula (OAB 267651/SP) Processo 0019423-28.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FABIANO VENANCIO DE ARAUJO - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Pacaembu-SP.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2025, 16:53
Conclusos para decisão
07/05/2025, 16:12
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 15:17
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 15:25
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 20:40
Expedição de Alvará.
30/04/2025, 16:54
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 03:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 07:31
Concedida Progressão de regime
24/04/2025, 07:30
Conclusos para despacho
23/04/2025, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
21/04/2025, 05:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025, 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025, 05:32
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 15:32
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 15:32
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 15:32
Juntada de Outros documentos
26/03/2025, 10:25
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 07:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 13:20
Homologado o Cálculo
14/03/2025, 18:44
Conclusos para decisão
14/03/2025, 16:38
Conclusos para despacho
13/03/2025, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025, 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 10:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 14:29
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 14:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025, 14:18
Juntada de Outros documentos
07/03/2025, 14:15
Apensado ao processo
07/03/2025, 14:13
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 04:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 00:13
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 18:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/02/2025, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 15:16
Juntada de Outros documentos
13/02/2025, 11:43
Conclusos para despacho
13/02/2025, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 15:13
Juntada de Outros documentos
12/02/2025, 15:13
Expedição de Certidão.
01/02/2025, 06:58
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025, 03:21
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 16:30
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025, 00:28
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 16:46
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 16:46
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 16:45
Homologado o Cálculo
21/01/2025, 16:43
Conclusos para decisão
21/01/2025, 14:53
Conclusos para despacho
21/01/2025, 14:17
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025, 02:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino