Execução da Pena 0019423-28.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Pacaembu

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FABIANO VENANCIO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MORENO DE PAULA

OAB/SP 267651·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

27/05/2025, 09:26

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

27/05/2025, 09:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/05/2025, 14:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/05/2025, 14:43

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/05/2025, 11:39

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 11:32

Mandado Expedido

20/05/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:02

Remetido ao DJE

08/05/2025, 00:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 16:53

Conclusos para Decisão

07/05/2025, 16:12

Documento Juntado

07/05/2025, 15:17

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 10:10

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

05/05/2025, 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 20:40

Todas as movimentações(85)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

27/05/2025, 09:26

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

27/05/2025, 09:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/05/2025, 14:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/05/2025, 14:43

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 16:53

Decisão

•24/04/2025, 07:30

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/05/2025, 11:39

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 11:32

Mandado Expedido

20/05/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:02

Remetido ao DJE

08/05/2025, 00:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 16:53

Conclusos para Decisão

07/05/2025, 16:12

Documento Juntado

07/05/2025, 15:17

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 10:10

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

05/05/2025, 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 20:40

Alvará de Soltura Expedido

30/04/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 03:51

Remetido ao DJE

24/04/2025, 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 07:31

Concedida Progressão de regime

24/04/2025, 07:30

Conclusos para Despacho

23/04/2025, 10:03

Petição Juntada

22/04/2025, 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/04/2025, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/04/2025, 05:32

Petição Juntada

21/04/2025, 05:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2025, 12:43

Petição Juntada

04/04/2025, 11:23

Petição Juntada

04/04/2025, 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 15:32

Documento Juntado

26/03/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:47

Remetido ao DJE

18/03/2025, 13:20

Homologado o Cálculo

14/03/2025, 18:44

Conclusos para Decisão

14/03/2025, 16:38

Conclusos para Despacho

13/03/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 06:15

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

12/03/2025, 15:57

Remetido ao DJE

12/03/2025, 10:34

Petição Juntada

12/03/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 09:13

Petição Juntada

10/03/2025, 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2025, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 14:18

Planilha de Cálculos Juntada

07/03/2025, 14:15

Apensado ao processo

07/03/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 04:02

Remetido ao DJE

17/02/2025, 00:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2025, 18:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 18:06

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

14/02/2025, 15:16

Planilha de Cálculos Juntada

13/02/2025, 11:43

Conclusos para Despacho

13/02/2025, 11:36

Petição Juntada

12/02/2025, 15:13

Documento Juntado

12/02/2025, 15:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/02/2025, 06:58

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 03:21

Certidão de Cartório Expedida

22/01/2025, 16:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/01/2025, 02:48

Remetido ao DJE

22/01/2025, 00:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/01/2025, 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/01/2025, 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/01/2025, 16:45

Homologado o Cálculo

21/01/2025, 16:43

Conclusos para Decisão

21/01/2025, 14:53

Conclusos para Despacho

21/01/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:47

Petição Juntada

16/01/2025, 09:45

Remetido ao DJE

16/01/2025, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/01/2025, 22:44

Pedido de Habilitação Juntado

13/01/2025, 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/12/2024, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2024, 15:01

Petição Juntada

09/12/2024, 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/12/2024, 12:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/12/2024, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 12:25

Planilha de Cálculos Juntada

09/12/2024, 12:24

Documento Juntado

09/12/2024, 12:18

Folha de Antecedentes Juntada

28/11/2024, 12:52

Certidão de Cartório Expedida

22/11/2024, 07:52

Ofício Expedido

21/11/2024, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 09:51

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 05:32

Decisão

•14/03/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:18

Despacho

•14/02/2025, 18:06

Acórdão

•12/02/2025, 15:13

Decisão

•21/01/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 22:44

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:51

Sentença

•18/11/2024, 11:37

Decisão

•18/11/2024, 11:37