Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2026, 14:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2026, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2026, 16:56
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 16:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2026, 15:59
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 15:58
Juntada de Outros documentos
14/05/2026, 15:56
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/05/2026, 15:55
Juntada de Outros documentos
14/05/2026, 15:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/04/2026, 07:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/04/2026, 07:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2026, 07:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2026, 07:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2026, 12:28
Documentos
Ato Ordinatório
•15/05/2026, 13:36
Ato Ordinatório
•14/05/2026, 15:59
14/05/2026, 16:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2026, 15:59
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 15:58
Juntada de Outros documentos
14/05/2026, 15:56
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/05/2026, 15:55
Juntada de Outros documentos
14/05/2026, 15:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/04/2026, 07:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/04/2026, 07:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2026, 07:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2026, 07:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2026, 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2026, 12:28
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2026, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2026, 16:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/01/2026, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2026, 13:43
Suspensão do Prazo
20/12/2025, 02:20
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2025, 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2025, 13:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/12/2025, 13:33
Juntada de Outros documentos
03/12/2025, 13:22
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/12/2025, 09:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/12/2025, 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2025, 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2025, 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/12/2025, 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/12/2025, 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/11/2025, 15:52
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2025, 14:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/11/2025, 13:38
Conclusos para decisão
13/11/2025, 12:02
Expedição de Mandado.
13/11/2025, 12:02
Juntada de Outros documentos
12/11/2025, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2025, 17:37
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 14:52
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2025, 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2025, 20:01
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 19:17
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 19:17
Concedida Progressão de regime
30/10/2025, 19:17
Conclusos para decisão
24/10/2025, 11:36
Juntada de Petição de Parecer
23/10/2025, 14:30
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 16:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2025, 16:41
Juntada de Outros documentos
17/10/2025, 16:41
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2025, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 15:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/09/2025, 15:35
Conclusos para decisão
25/09/2025, 14:33
Juntada de Petição de Parecer
24/09/2025, 17:41
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 15:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2025, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025, 15:28
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 14:54
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/09/2025, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 17:58
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2025, 09:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2025, 08:56
Juntada de Petição de Parecer
11/09/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 14:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025, 14:45
Juntada de Outros documentos
10/09/2025, 14:44
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 04:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 16:37
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 14:20
Homologado o Cálculo
22/08/2025, 14:20
Conclusos para decisão
20/08/2025, 12:07
Juntada de Petição de Parecer
20/08/2025, 09:58
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 20:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 12:26
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 16:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025, 16:21
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 17:08
Concedida Progressão de regime
12/08/2025, 17:08
Conclusos para decisão
31/07/2025, 16:15
Juntada de Petição de Parecer
30/07/2025, 10:25
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 15:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025, 14:12
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 14:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025, 14:10
Juntada de Outros documentos
29/07/2025, 14:06
Juntada de Outros documentos
29/07/2025, 13:58
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025, 09:01
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 08:50
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 08:50
Homologado o Cálculo
10/06/2025, 08:49
Conclusos para decisão
06/06/2025, 12:48
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 09:21
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:12
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 20:24
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 17:22
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025, 16:45
Juntada de Outros documentos
29/05/2025, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 02:44
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thiago Dagostino Gomes (OAB 484384/SP), Andre Ferreira Medeiros (OAB 487092/SP) Processo 0000784-48.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO DE ASSIS DE ARRUDA -
Diante do exposto, reconheço a falta disciplinar de natureza grave acima mencionada praticada em 21/09/2024 e com fulcro no artigo 118, inciso I, da LEP, para garantia da ordem pública, determino a REGRESSÃO de MURILO DE ASSIS DE ARRUDA recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP, ao REGIME FECHADO. Consequentemente, declaro a perda de 1/3 (um terço) dos dias eventualmente remidos anteriormente à data da falta grave, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011, bem como o reinício da contagem do prazo para progressão de regime. Elabore-se novo cálculo de penas e dê-se vista às partes.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:20
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 15:09
Homologada a Falta Disciplinar
07/05/2025, 15:07
Conclusos para despacho
30/04/2025, 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:29
Conclusos para decisão
29/04/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 19:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 07:38
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 14:49
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
23/04/2025, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 09:26
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 18:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/04/2025, 18:17
Conclusos para despacho
04/04/2025, 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 10:20
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 16:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 11:30
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025, 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 10:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/03/2025, 10:33
Conclusos para despacho
25/02/2025, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 15:55
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 16:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024, 16:44
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 14:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024, 14:13
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 14:13
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024, 04:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 20:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/09/2024, 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 15:50
Conclusos para decisão
25/09/2024, 12:33
Juntada de Ofício
25/09/2024, 12:30
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024, 04:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/02/2024, 16:30
Conclusos para despacho
06/02/2024, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024, 19:25
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 12:42
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024, 21:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/01/2024, 08:02
Suspensão do Prazo
18/12/2023, 22:48
Conclusos para decisão
29/11/2023, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023, 07:45
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 16:08
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 16:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023, 16:08
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 16:02
Apensado ao processo
23/11/2023, 15:50
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 16:56
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 16:55
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 16:55
Homologado o Cálculo
25/10/2023, 16:54
Conclusos para decisão
25/10/2023, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023, 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023, 17:10
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 12:26
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 12:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023, 12:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/10/2023, 11:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/10/2023, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2023, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2023, 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/10/2023, 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/10/2023, 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/10/2023, 15:12
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 14:40
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 16:38
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 16:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2023, 16:36
Conclusos para decisão
12/09/2023, 15:57
Juntada de Outros documentos
12/09/2023, 15:51
Juntada de Outros documentos
20/08/2023, 13:13
Apensado ao processo
16/08/2023, 05:31
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 14:28
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 14:26
Processo Desarquivado Com Reabertura
15/08/2023, 14:24
Juntada de Outros documentos
15/08/2023, 14:23
Juntada de Outros documentos
15/08/2023, 14:23
Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 09:59
Expedição de Mandado.
13/07/2023, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023, 15:36
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado