Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2026, 11:03
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 10:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/01/2026, 10:46
Conclusos para despacho
14/01/2026, 09:43
Conclusos para despacho
13/01/2026, 10:58
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 10:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/10/2025, 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2025, 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2025, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
16/10/2025, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2025, 16:04
Documentos
Despacho
•16/01/2026, 10:46
Decisão
•15/10/2025, 15:51
Conclusos para despacho
14/01/2026, 09:43
Conclusos para despacho
13/01/2026, 10:58
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 10:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/10/2025, 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2025, 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2025, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
16/10/2025, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2025, 16:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/10/2025, 15:51
Conclusos para decisão
15/10/2025, 15:28
Expedição de Mandado.
15/10/2025, 14:28
Juntada de Outros documentos
14/10/2025, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 09:57
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 08:48
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2025, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2025, 15:05
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 15:01
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 15:01
Concedido o Livramento Condicional
02/10/2025, 15:00
Conclusos para decisão
02/10/2025, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 16:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2025, 16:22
Juntada de Outros documentos
29/09/2025, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025, 23:48
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025, 10:46
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025, 16:09
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 14:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/08/2025, 14:13
Conclusos para decisão
20/08/2025, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 09:55
Juntada de Outros documentos
19/08/2025, 09:55
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025, 04:45
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 15:27
Não Concedido o Livramento Condicional
26/06/2025, 15:26
Conclusos para decisão
24/06/2025, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025, 21:05
Expedição de Certidão.
15/06/2025, 05:16
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 18:45
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/06/2025, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 18:44
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 14:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 11:35
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 15:35
Juntada de Outros documentos
15/05/2025, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP) Processo 0011398-70.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO RENATO LEMOS - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 177 dias da pena do(a) executado(a) JOÃO RENATO LEMOS, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:27
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 17:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/05/2025, 17:28
Conclusos para despacho
06/05/2025, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 12:12
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 03:24
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 14:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 16:47
Juntada de Petição de Resposta
16/04/2025, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 00:13
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 14:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/04/2025, 14:15
Conclusos para decisão
08/04/2025, 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 09:27
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 10:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 11:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/03/2025, 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2025, 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2025, 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/03/2025, 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025, 14:24
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 14:21
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025, 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025, 05:42
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/03/2025, 19:47
Conclusos para decisão
06/03/2025, 18:27
Conclusos para despacho
06/03/2025, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025, 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025, 00:13
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 22:00
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 22:00
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 22:00
Homologado o Cálculo
05/02/2025, 22:00
Conclusos para decisão
05/02/2025, 12:45
Conclusos para despacho
05/02/2025, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 08:57
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 04:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 15:54
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 16:09
Juntada de Outros documentos
29/01/2025, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025, 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025, 09:08
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 15:31
Declarada a Remição
13/01/2025, 15:31
Conclusos para despacho
10/01/2025, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 09:56
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 07:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024, 07:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 12:01
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 17:55
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 17:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/10/2024, 17:54
Conclusos para despacho
25/10/2024, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024, 11:01
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 10:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024, 10:51
Expedição de Certidão.
20/10/2024, 02:28
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 11:43
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 11:42
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 11:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/10/2024, 11:41
Conclusos para decisão
08/10/2024, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 13:51
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 10:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/02/2024, 18:06
Conclusos para despacho
23/02/2024, 17:41
Conclusos para despacho
23/02/2024, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024, 07:55
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 18:48
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 18:48
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 18:48
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 18:03
Homologado o Cálculo
21/02/2024, 18:02
Conclusos para decisão
21/02/2024, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024, 20:39
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 15:41
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado