Execução da Pena 0001209-50.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Itatiba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JANIEL VALDIR DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

HELENA MAZONI DO AMARAL

OAB/SP 453168·CPF·Representa: Réu

THIAGO DAGOSTINO GOMES

OAB/SP 484384·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA

OAB/SP 434784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/09/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/09/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/08/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 17:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão

26/08/2025, 16:09

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 16:16

Todas as movimentações(105)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/09/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/09/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/08/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 16:30

Decisão

•08/08/2025, 15:35

26/08/2025, 17:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão

26/08/2025, 16:09

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 15:36

Concedida Progressão de regime

08/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

08/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2025, 11:26

Conclusos para decisão

04/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:28

Concedida Progressão de regime

07/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de Parecer

23/04/2025, 04:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:05

Declarada a Remição

04/04/2025, 14:05

Conclusos para despacho

03/04/2025, 19:07

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 21:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2025, 21:29

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2025, 14:19

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 13:44

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/02/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:33

Declarada a Remição

25/02/2025, 16:32

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2024, 15:28

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:50

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 12:18

Homologado o Cálculo

16/02/2023, 12:18

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 15:55

Expedição de Ofício.

03/02/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2023, 14:49

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 14:10

Distribuído por competência exclusiva

03/02/2023, 12:02

Despacho

•05/08/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:50

Decisão

•15/07/2025, 16:34

Decisão

•07/05/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:36

Decisão

•04/04/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:26

Decisão

•27/03/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:19

Decisão

•25/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:28

Todos os documentos(30)

Decisão

•26/08/2025, 16:30

Decisão

•08/08/2025, 15:35

Despacho

•05/08/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:50

Decisão

•15/07/2025, 16:34

Decisão

•07/05/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:36

Decisão

•04/04/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:26

Decisão

•27/03/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:19

Decisão

•25/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:28

Despacho

•20/03/2024, 15:28

Decisão

•16/02/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 14:49

Despacho

•03/02/2023, 12:02

Acórdão

•03/02/2023, 12:02

Acórdão

•03/02/2023, 12:02

Acórdão

•03/02/2023, 12:02

Acórdão

•03/02/2023, 12:02

Acórdão

•03/02/2023, 12:02

Acórdão

•03/02/2023, 12:02

Acórdão

•03/02/2023, 12:02

Acórdão

•03/02/2023, 12:02

Acórdão

•03/02/2023, 12:02

Sentença

•03/02/2023, 12:02

Decisão

•03/02/2023, 12:02