Embargos de Declaração Cível 1017747-48.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Claudio Godoy

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Civel de Piracicaba 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Claudio Godoy 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Claudio Godoy 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Claudio Godoy

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

GUILHERME BONIFACIO ELEUTERIO

CPF

Reu

PARQUE PARADISO INCORPORAçõES SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·Representa: Autor

RAFAEL SANTOS COSTA

OAB/SP 280362·CPF·Representa: Réu

MELINA EBERT BARBEIRO

OAB/SP 392674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

05/02/2026, 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

30/01/2026, 11:19

Acórdão registrado

29/01/2026, 17:14

Julgamento Virtual Iniciado

29/01/2026, 08:29

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:53

Inclusão em Pauta

16/12/2025, 12:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

15/12/2025, 12:13

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 17:21

Prazo

24/11/2025, 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

18/11/2025, 13:40

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:12

Subprocesso Cadastrado

29/10/2025, 20:23

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 13:15