Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/03/2026, 13:07
Expedição de Mandado.
24/02/2026, 10:02
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2026, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2026, 16:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/02/2026, 15:21
Conclusos para despacho
20/02/2026, 14:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/02/2026, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2026, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2026, 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/02/2026, 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2026, 16:19
Documentos
Despacho
•20/02/2026, 15:21
Decisão
•09/02/2026, 18:26
11/03/2026, 13:07
Expedição de Mandado.
24/02/2026, 10:02
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2026, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2026, 16:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/02/2026, 15:21
Conclusos para despacho
20/02/2026, 14:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/02/2026, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2026, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2026, 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/02/2026, 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2026, 16:19
Juntada de Outros documentos
13/02/2026, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2026, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 20:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/02/2026, 18:26
Conclusos para decisão
09/02/2026, 17:05
Conclusos para despacho
03/02/2026, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2026, 20:39
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 13:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2026, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2026, 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 12:13
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 15:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2026, 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2026, 14:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2026, 14:26
Juntada de Outros documentos
12/12/2025, 16:37
Autos no Prazo
12/12/2025, 16:36
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 16:34
Expedição de Mandado.
05/11/2025, 14:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2025, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 05:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2025, 13:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/11/2025, 13:03
Conclusos para decisão
03/11/2025, 10:52
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/11/2025, 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2025, 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2025, 08:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/10/2025, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/10/2025, 16:02
Juntada de Outros documentos
30/10/2025, 16:00
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2025, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2025, 10:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/10/2025, 09:01
Conclusos para despacho
30/09/2025, 16:04
Juntada de Outros documentos
30/09/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
30/09/2025, 14:34
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 11:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/09/2025, 10:46
Conclusos para despacho
10/07/2025, 16:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/06/2025, 08:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025, 08:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025, 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2025, 12:38
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025, 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 16:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2025, 15:18
Conclusos para decisão
11/06/2025, 14:15
Juntada de Outros documentos
11/06/2025, 14:02
Juntada de Certidão
11/06/2025, 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2025, 13:23
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 11:37
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 16:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025, 16:00
Conclusos para despacho
09/06/2025, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 10:44
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 10:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025, 10:20
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 14:36
Expedição de Mandado.
26/05/2025, 14:30
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 14:30
Expedição de Alvará.
26/05/2025, 14:30
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 12:17
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 12:17
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 12:17
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 13:18
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 15:55
Concedida Progressão de regime
23/05/2025, 15:49
Conclusos para decisão
22/05/2025, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 07:50
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 10:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 12:54
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 03:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP), Ana Carolina Andrade Perfetto Corvino (OAB 487871/SP), Michelle Cristine Menck de Souza (OAB 497238/SP) Processo 0002710-10.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL SANTOS DE MELO -
Ante o exposto, acolho os embargos para homologar o procedimento disciplinar de natureza média em nome do reeducando RAFAEL SANTOS DE MELO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
09/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 12:55
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 12:05
Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025, 11:32
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 02:33
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 16:04
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 15:58
Conclusos para despacho
05/05/2025, 13:47
Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/05/2025, 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025, 00:02
Homologada a Falta Disciplinar
01/05/2025, 15:48
Conclusos para despacho
24/04/2025, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 11:33
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025, 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 07:54
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 10:55
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/04/2025, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 19:51
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 17:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025, 02:51
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 13:00
Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 12:59
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025, 04:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025, 12:04
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 11:27
Declarada a Remição
07/02/2025, 11:25
Conclusos para despacho
04/02/2025, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 13:26
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 15:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024, 00:04
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024, 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024, 13:35
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 13:28
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 13:27
Homologada a Falta Disciplinar
11/07/2024, 13:27
Conclusos para despacho
05/07/2024, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 18:43
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024, 09:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024, 12:44
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 17:08
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
28/06/2024, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024, 17:07
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024, 02:25
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 12:50
Expedição de Outros documentos.
25/01/2024, 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024, 12:02
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 11:15
Declarada a Remição
25/01/2024, 11:14
Conclusos para despacho
24/01/2024, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 10:41
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 18:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023, 13:02
Expedição de Certidão.
11/08/2023, 15:01
Expedição de Outros documentos.
11/08/2023, 15:00
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 11:11
Concedida Progressão de regime
10/08/2023, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023, 15:21
Conclusos para decisão
07/08/2023, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023, 11:27
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 13:02
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/08/2023, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023, 13:01
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 15:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/07/2023, 15:01
Conclusos para despacho
21/07/2023, 13:59
Juntada de Ofício
30/09/2022, 12:25
Expedição de Certidão.
25/09/2022, 13:22
Expedição de Certidão.
25/09/2022, 13:22
Expedição de Certidão.
22/09/2022, 11:13
Homologada a Falta Disciplinar
22/09/2022, 11:12
Conclusos para despacho
20/09/2022, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022, 12:59
Expedição de Certidão.
08/09/2022, 10:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022, 18:03
Expedição de Certidão.
05/09/2022, 12:07
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/09/2022, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022, 12:06
Expedição de Certidão.
20/07/2022, 10:57
Expedição de Certidão.
20/07/2022, 10:57
Expedição de Certidão.
20/07/2022, 10:57
Expedição de Outros documentos.
20/07/2022, 10:56
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/07/2022, 10:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/07/2022, 13:42
Conclusos para despacho
18/07/2022, 09:49
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022, 11:37
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Expedição de Certidão.
02/06/2021, 15:43
Expedição de Certidão.
02/06/2021, 15:43
Expedição de Certidão.
02/06/2021, 15:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/06/2021, 15:42
Conclusos para despacho
02/06/2021, 15:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/06/2021, 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2021, 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2021, 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/06/2021, 17:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino