Execução da Pena 0010295-28.2017.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
04 Execucoes Criminais de Central
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Partes do Processo
RAFAEL DANILO BARBOSA RIBEIRO
CPF
439.***.***-45
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FABRICIO RICARD PESSOA CHIGNOLLI
OAB/SP 354755
·
CPF
339.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Réu
MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA
OAB/SP 515937
·
CPF
383.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
24/06/2024, 10:17
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
24/06/2024, 10:17
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/06/2024, 15:02
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/06/2024, 15:02
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/06/2024, 14:47
Certidão de Cartório Expedida
18/06/2024, 14:46
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
18/06/2024, 14:41
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
18/06/2024, 14:31
Pedido de Habilitação Juntado
15/06/2024, 10:25
Mandado de Prisão Expedido
19/04/2024, 12:17
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2024, 06:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024, 08:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024, 08:21
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2024, 08:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/04/2024, 17:32
Ver todas as movimentações (181)
Todas as movimentações
(181)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
24/06/2024, 10:17
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
24/06/2024, 10:17
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/06/2024, 15:02
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/06/2024, 15:02
Documentos
Despacho
•
03/04/2024, 17:32
Decisão
•
14/12/2023, 17:07
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/06/2024, 14:47
Certidão de Cartório Expedida
18/06/2024, 14:46
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
18/06/2024, 14:41
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
18/06/2024, 14:31
Pedido de Habilitação Juntado
15/06/2024, 10:25
Mandado de Prisão Expedido
19/04/2024, 12:17
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2024, 06:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024, 08:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024, 08:21
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2024, 08:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/04/2024, 17:32
Conclusos para Despacho
03/04/2024, 16:50
Pedido de Informações Juntado
03/04/2024, 15:22
Determinada a Regressão de Regime
14/12/2023, 17:07
Conclusos para Decisão
14/12/2023, 16:19
Petição Juntada
25/11/2023, 12:05
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2023, 06:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023, 12:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/11/2023, 12:58
Conclusos para Despacho
08/11/2023, 12:34
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
21/09/2023, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023, 21:27
Petição Juntada
19/09/2023, 19:45
Remetido ao DJE
19/09/2023, 05:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2023, 13:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/09/2023, 13:42
Conclusos para Despacho
18/09/2023, 11:52
Documento Juntado
18/09/2023, 11:37
Redistribuição de Processo - Saída
29/08/2022, 17:19
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/08/2022, 17:19
Suspensão do Prazo
20/04/2022, 21:41
Suspensão do Prazo
13/12/2021, 23:51
Suspensão do Prazo
24/11/2021, 21:39
Suspensão do Prazo
02/08/2021, 21:39
Suspensão do Prazo
09/04/2021, 22:56
Suspensão do Prazo
18/12/2020, 21:11
Suspensão do Prazo
14/12/2020, 22:46
Suspensão do Prazo
19/10/2020, 23:24
Suspensão do Prazo
19/05/2020, 21:57
Suspensão do Prazo
30/03/2020, 22:17
Certidão de Objeto e Pé Expedida
14/11/2019, 17:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2019, 17:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/08/2019, 10:56
Redistribuição de Processo - Saída
12/08/2019, 10:56
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/08/2019, 10:56
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2019, 09:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/08/2019, 15:24
Conclusos para Decisão
08/08/2019, 12:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/08/2019, 15:26
Redistribuição de Processo - Saída
06/08/2019, 15:26
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/08/2019, 15:26
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/08/2019, 15:18
Documento Juntado
05/08/2019, 14:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/08/2019, 15:09
Conclusos para Decisão
31/07/2019, 12:13
Petição Juntada
30/07/2019, 17:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2019, 17:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2019, 17:45
Petição Juntada
26/07/2019, 11:46
Petição Juntada
19/07/2019, 18:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/07/2019, 10:45
Redistribuição de Processo - Saída
10/07/2019, 10:45
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/07/2019, 10:45
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/07/2019, 11:14
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/07/2019, 12:56
Ordem de Liberação Expedida
03/07/2019, 16:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/07/2019, 15:30
Conclusos para Decisão
03/07/2019, 12:58
Conclusos para Despacho
03/07/2019, 12:54
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/07/2019, 16:52
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
02/07/2019, 16:35
Ofício Urgente Expedido
01/07/2019, 20:08
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/06/2019, 21:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2019, 14:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2019, 10:20
Concessão
28/06/2019, 10:20
Conclusos para Decisão
27/06/2019, 12:22
Pedido de Informações Juntado
27/06/2019, 12:17
Conclusos para Despacho
27/06/2019, 12:16
Petição Juntada
26/06/2019, 15:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2019, 08:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/06/2019, 08:56
Mudança de Classe Processual
17/06/2019, 14:12
Documento Juntado
17/06/2019, 14:10
Conclusos para Decisão
17/06/2019, 09:04
Boletim Informativo Atualizado Juntado
14/06/2019, 10:25
Conclusos para Despacho
13/06/2019, 16:30
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
12/06/2019, 12:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2019, 11:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2019, 11:18
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
29/05/2019, 16:37
Documento Juntado
29/05/2019, 16:37
Documento Juntado
29/05/2019, 16:37
Documento Juntado
29/05/2019, 16:37
Documento Juntado
29/05/2019, 16:37
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2019, 08:32
Remetido ao DJE
23/05/2019, 08:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2019, 11:20
Realizado Cálculo
21/05/2019, 11:19
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/05/2019, 11:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2019, 16:10
Declarada a Remição
17/05/2019, 14:55
Conclusos para Decisão
16/05/2019, 13:38
Conclusos para Despacho
15/05/2019, 15:58
Petição Juntada
14/05/2019, 11:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2019, 11:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2019, 11:34
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
08/05/2019, 18:37
Petição Juntada
08/05/2019, 11:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2019, 12:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2019, 12:27
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
02/05/2019, 14:37
Suspensão do Prazo
26/02/2019, 21:17
Certidão de Publicação Expedida
22/02/2019, 08:53
Remetido ao DJE
21/02/2019, 08:23
Certidão de Cartório Expedida
14/02/2019, 11:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/02/2019, 23:37
Conclusos para Decisão
13/02/2019, 16:18
Conclusos para Despacho
07/02/2019, 15:12
SAP - Expediente para Saída Temporária Juntado
06/02/2019, 17:46
Denegado o Habeas Corpus
06/11/2018, 09:44
Petição Juntada
15/06/2018, 10:35
Petição Juntada
14/06/2018, 14:17
Certidão de Publicação Expedida
08/06/2018, 10:29
Remetido ao DJE
07/06/2018, 08:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2018, 16:33
Ato ordinatório
05/06/2018, 16:33
Expedição de documento
05/06/2018, 16:31
Certidão de Cartório Expedida
05/06/2018, 16:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/05/2018, 13:52
Conclusos para Despacho
22/05/2018, 12:05
Guia de Recolhimento Expedida
19/05/2018, 16:23
Certidão Carcerária Juntada
15/05/2018, 16:48
Documento Juntado
15/05/2018, 16:47
Decisão
15/05/2018, 14:06
Conclusos para Decisão
11/05/2018, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
11/05/2018, 12:34
Petição Juntada
10/05/2018, 15:35
Remetido ao DJE
10/05/2018, 09:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2018, 17:54
Expedição de documento
08/05/2018, 17:21
Certidão de Cartório Expedida
27/04/2018, 15:11
Certidão de Cartório Expedida
27/04/2018, 12:57
Concedida Progressão de regime
26/04/2018, 18:11
Conclusos para Decisão
26/04/2018, 14:20
Petição Juntada
24/04/2018, 20:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2018, 12:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2018, 12:27
Petição Juntada
20/04/2018, 09:47
Boletim Informativo Atualizado Juntado
20/04/2018, 09:47
Processo Entranhado
20/04/2018, 09:47
Incidente Processual Instaurado
20/04/2018, 09:47
Petição Juntada
20/11/2017, 19:35
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/11/2017, 09:32
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/11/2017, 09:32
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/11/2017, 08:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2017, 14:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2017, 14:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2017, 14:24
Expedição de documento
01/11/2017, 14:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2017, 14:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2017, 14:18
Homologado o Cálculo
02/10/2017, 09:41
Conclusos para Decisão
27/09/2017, 16:51
Petição Juntada
20/09/2017, 17:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2017, 10:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2017, 10:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2017, 10:21
Expedição de documento
18/09/2017, 10:18
Apensado ao processo
18/09/2017, 09:53
Apensado ao processo
18/09/2017, 09:53
Desapensado do processo
18/09/2017, 09:52
Apensado ao processo
18/09/2017, 09:36
Ofício Expedido
22/08/2017, 12:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2017, 12:54
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/08/2017, 12:52
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/08/2017, 11:56
Despacho
•
08/11/2023, 12:58
Despacho
•
18/09/2023, 13:42
Ato Ordinatório
•
14/11/2019, 17:17
Decisão
•
08/08/2019, 15:24
Decisão
•
01/08/2019, 15:09
Ato Ordinatório
•
29/07/2019, 17:45
Decisão
•
03/07/2019, 15:30
Ato Ordinatório
•
28/06/2019, 14:25
Decisão
•
28/06/2019, 10:20
Despacho
•
18/06/2019, 08:56
Ato Ordinatório
•
30/05/2019, 11:18
Decisão
•
17/05/2019, 14:55
Ato Ordinatório
•
09/05/2019, 11:34
Ver todos os documentos (33)
Todos os documentos
(33)
Despacho
•
03/04/2024, 17:32
Decisão
•
14/12/2023, 17:07
Despacho
•
08/11/2023, 12:58
Despacho
•
18/09/2023, 13:42
Ato Ordinatório
•
14/11/2019, 17:17
Decisão
•
08/08/2019, 15:24
Decisão
•
01/08/2019, 15:09
Ato Ordinatório
•
29/07/2019, 17:45
Decisão
•
03/07/2019, 15:30
Ato Ordinatório
•
28/06/2019, 14:25
Decisão
•
28/06/2019, 10:20
Despacho
•
18/06/2019, 08:56
Ato Ordinatório
•
30/05/2019, 11:18
Decisão
•
17/05/2019, 14:55
Ato Ordinatório
•
09/05/2019, 11:34
Ato Ordinatório
•
03/05/2019, 12:27
Despacho
•
13/02/2019, 23:37
Ato Ordinatório
•
05/06/2018, 16:33
Despacho
•
22/05/2018, 13:52
Acórdão - Habeas Corpus
•
15/05/2018, 16:47
Acórdão - Habeas Corpus
•
15/05/2018, 16:47
Acórdão - Habeas Corpus
•
15/05/2018, 16:47
Acórdão - Habeas Corpus
•
15/05/2018, 16:47
Acórdão - Habeas Corpus
•
15/05/2018, 16:47
Decisão
•
15/05/2018, 14:06
Decisão
•
26/04/2018, 18:11
Ato Ordinatório
•
23/04/2018, 12:27
Ato Ordinatório
•
01/11/2017, 14:24
Decisão
•
02/10/2017, 09:41
Ato Ordinatório
•
18/09/2017, 10:21
Ato Ordinatório
•
22/08/2017, 12:54
Sentença
•
18/08/2017, 11:56
Decisão
•
18/08/2017, 11:56