Execução da Pena 0014988-07.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Sumare

Partes do Processo

FRANCINEY DE SOUZA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA

OAB/SP 211178·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

24/02/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:28

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 13:24

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 04:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 11:32

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

12/11/2025, 11:50

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

24/02/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:30

Despacho

•15/01/2026, 11:32

24/02/2026, 13:28

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 13:24

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 04:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 11:32

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

12/11/2025, 11:50

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 13:56

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

06/11/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/10/2025, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/10/2025, 13:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/10/2025, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/10/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 16:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:26

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 17:36

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 14:10

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/05/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno André Silva Ortega (OAB 211178/SP) Processo 0014988-07.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCINEY DE SOUZA SANTANA - Vistos. Diante do endereço declarado às fls. 123/126, nos termos da Resolução nº 783/2017, disponibilizado no DJE em 06 de julho de 2017, encaminhem-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à VEC competente (Sumaré/SP). Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/05/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 15:23

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:09

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 17:00

Expedição de Alvará.

25/04/2025, 16:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 16:13

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

23/04/2025, 11:52

Processo Desarquivado Com Reabertura

23/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 23:55

Juntada de Mandado

14/04/2025, 16:16

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 23:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

26/06/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2024, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:29

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

30/04/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 21:15

Determinada a Regressão de Regime

24/11/2023, 16:47

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2023, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 13:19

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 12:50

Expedição de Ofício.

15/08/2022, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2022, 17:41

Distribuído por dependência

08/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:50

Despacho

•11/11/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:35

Decisão

•10/10/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:07

Decisão

•12/06/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:51

Decisão

•07/05/2025, 15:23

Decisão

•25/04/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:52

Sentença

•30/04/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 16:55

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:30

Despacho

•15/01/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:50

Despacho

•11/11/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:35

Decisão

•10/10/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:07

Decisão

•12/06/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:51

Decisão

•07/05/2025, 15:23

Decisão

•25/04/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:52

Sentença

•30/04/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 16:55

Decisão

•24/11/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 18:41

Despacho

•10/11/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:41

Sentença

•08/06/2022, 09:23

Despacho

•08/06/2022, 09:23

Decisão

•08/06/2022, 09:23