Execução da Pena 0014988-07.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Sumare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

FRANCINEY DE SOUZA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA

OAB/SP 211178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

24/10/2025, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/10/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 16:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:26

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 14:26

Todas as movimentações(83)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

24/10/2025, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/10/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:33

23/10/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 16:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:26

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 17:36

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 14:10

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/05/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/05/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 15:23

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:09

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 17:00

Expedição de Alvará.

25/04/2025, 16:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 16:13

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

23/04/2025, 11:52

Processo Desarquivado Com Reabertura

23/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 23:55

Juntada de Mandado

14/04/2025, 16:16

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 23:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

26/06/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2024, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:29

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

30/04/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 21:15

Determinada a Regressão de Regime

24/11/2023, 16:47

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2023, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 13:19

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 12:50

Expedição de Ofício.

15/08/2022, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2022, 17:41

Distribuído por dependência

08/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:07

Decisão

•12/06/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:51

Decisão

•07/05/2025, 15:23

Decisão

•25/04/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:52

Sentença

•30/04/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 16:55

Decisão

•24/11/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 18:41

Despacho

•10/11/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:41

Sentença

•08/06/2022, 09:23

Todos os documentos(17)

Decisão

•10/10/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:07

Decisão

•12/06/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:51

Decisão

•07/05/2025, 15:23

Decisão

•25/04/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:52

Sentença

•30/04/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 16:55

Decisão

•24/11/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 18:41

Despacho

•10/11/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:41

Sentença

•08/06/2022, 09:23

Despacho

•08/06/2022, 09:23

Decisão

•08/06/2022, 09:23