Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2025, 09:34
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 09:27
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/11/2025, 09:27
Conclusos para julgamento
07/11/2025, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 12:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2025, 12:42
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 12:41
Documentos
Sentença
•10/11/2025, 09:27
Ato Ordinatório
•05/11/2025, 12:42
Expedição de Ofício.
10/12/2025, 08:53
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2025, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2025, 09:34
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 09:27
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/11/2025, 09:27
Conclusos para julgamento
07/11/2025, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 12:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2025, 12:42
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 12:41
Realizado Cálculo de Liquidação
05/11/2025, 12:39
Juntada de Outros documentos
05/11/2025, 12:23
Juntada de Outros documentos
05/11/2025, 12:21
Juntada de Outros documentos
05/11/2025, 12:20
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 12:18
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 14:52
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/10/2025, 14:45
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 14:59
Juntada de Outros documentos
15/08/2025, 14:49
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025, 09:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/07/2025, 09:10
Conclusos para despacho
15/07/2025, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 15:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025, 15:03
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/07/2025, 21:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/07/2025, 21:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025, 21:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025, 21:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2025, 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2025, 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/07/2025, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025, 17:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/07/2025, 16:57
Conclusos para decisão
03/07/2025, 15:27
Juntada de Mandado
03/07/2025, 14:58
Juntada de Outros documentos
03/07/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 09:26
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 13:58
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 13:58
Concedida Progressão de regime
25/06/2025, 13:58
Conclusos para decisão
16/06/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 20:25
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 12:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025, 12:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/06/2025, 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025, 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025, 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2025, 22:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2025, 22:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025, 09:01
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 14:21
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:38
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:38
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:15
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:13
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 17:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 03:43
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 03:43
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 08:37
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 23:27
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 20:31
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 09:46
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/05/2025, 14:12
Conclusos para decisão
16/05/2025, 15:49
Juntada de Outros documentos
16/05/2025, 15:49
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 22:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/05/2025, 22:45
Conclusos para despacho
14/05/2025, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 18:26
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 15:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Agostinho de Assunçao Neto (OAB 312168/SP) Processo 0001963-96.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Indiciado: SAMUEL THEÓPHILO CÉSAR -
Vistos. Inicialmente, aguarde-se a manifestação das partes sobre o cálculo de fls. 317/319. Após, tornem conclusos. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de SAMUEL THEÓPHILO CÉSAR, CPF: 398.769.828-42, MTR: 1269949-2, RG: 43642906, RJI: 214086080-99.
09/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 10:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/05/2025, 10:46
Conclusos para julgamento
07/05/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 16:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025, 16:15
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 11:41
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025, 00:05
Expedição de Certidão.
03/05/2025, 21:50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/05/2025, 21:50
Conclusos para despacho
23/04/2025, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 15:21
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 00:01
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 17:39
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 17:39
Homologada a Falta Disciplinar
10/04/2025, 17:38
Conclusos para julgamento
01/04/2025, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 05:41
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025, 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 17:59
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 16:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 17:36
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 00:01
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 11:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025, 11:29
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 09:19
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 09:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/03/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
04/03/2025, 03:44
Conclusos para despacho
28/02/2025, 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 14:56
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 14:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 13:50
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 11:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 11:28
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025, 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025, 00:01
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 21:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/02/2025, 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 12:55
Conclusos para julgamento
05/02/2025, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 09:55
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 12:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025, 12:08
Juntada de Outros documentos
28/01/2025, 11:23
Juntada de Outros documentos
28/01/2025, 11:23
Juntada de Outros documentos
28/01/2025, 11:23
Juntada de Petição de Parecer
25/01/2025, 19:45
Expedição de Certidão.
30/12/2024, 13:46
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/12/2024, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024, 13:45
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 16:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024, 16:36
Juntada de Outros documentos
29/11/2024, 16:31
Juntada de Outros documentos
29/11/2024, 16:29
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 13:43
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 13:42
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 13:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/11/2024, 13:42
Conclusos para despacho
28/11/2024, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 11:56
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 10:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024, 15:45
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 16:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 14:19
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 19:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024, 19:07
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024, 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 21:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/06/2024, 21:40
Conclusos para despacho
23/06/2024, 13:49
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
20/06/2024, 21:30
Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024, 15:51
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 09:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024, 09:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/06/2024, 08:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/06/2024, 08:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024, 08:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024, 08:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2024, 18:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2024, 18:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2024, 14:03
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 14:02
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 09:27
Reativação de Processo Suspenso
05/06/2024, 12:46
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 12:39
Apensado ao processo
05/06/2024, 10:20
Juntada de Outros documentos
26/04/2024, 10:55
Expedição de Mandado.
25/04/2024, 18:12
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
22/04/2024, 11:12
Determinada a Regressão de Regime
19/04/2024, 09:19
Conclusos para decisão
18/04/2024, 09:58
Conclusos para despacho
17/04/2024, 16:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024, 16:32
Expedição de Mandado.
15/04/2024, 13:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2024, 09:43
Conclusos para despacho
09/04/2024, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 16:16
Expedição de Certidão.
27/03/2024, 13:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024, 13:20
Expedição de Certidão.
27/03/2024, 13:15
Juntada de Outros documentos
27/03/2024, 13:04
Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023, 03:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023, 09:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/06/2023, 09:21
Conclusos para despacho
06/06/2023, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023, 14:30
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 13:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023, 13:51
Juntada de Outros documentos
18/05/2023, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023, 15:26
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 13:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023, 13:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023, 13:44
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 09:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/10/2022, 09:11
Expedição de Certidão.
11/10/2022, 11:37
Juntada de Outros documentos
11/10/2022, 11:37
Juntada de Outros documentos
11/10/2022, 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022, 11:46
Expedição de Certidão.
30/09/2022, 16:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2022, 16:05
Juntada de Ofício
23/09/2022, 16:43
Juntada de Certidão
23/09/2022, 16:42
Juntada de Certidão
23/09/2022, 16:42
Juntada de Outros documentos
23/09/2022, 16:42
Juntada de Outros documentos
23/09/2022, 16:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/09/2022, 18:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2022, 18:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2022, 18:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2022, 19:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2022, 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2022, 16:26
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 16:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/08/2022, 15:40
Conclusos para decisão
11/08/2022, 13:30
Conclusos para despacho
11/08/2022, 11:55
Expedição de Certidão.
11/08/2022, 11:38
Juntada de Outros documentos
10/08/2022, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022, 09:26
Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino