Execução da Pena 0022993-11.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
04 Execucoes Criminais de Central
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru
Partes do Processo
FABRICIO MONCAIO CASSAMASSIMO
CPF
356.***.***-06
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ARIOVALDO DE OLIVEIRA
OAB/SP 342394
·
CPF
077.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/04/2026, 15:22
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/02/2026, 12:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/02/2026, 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2026, 12:14
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2026, 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2026, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2026, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2026, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2026, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2026, 17:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2026, 16:11
Conclusos para decisão
03/02/2026, 15:34
Expedição de Mandado.
03/02/2026, 15:07
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 15:07
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 13:14
Ver todas as movimentações (153)
Todas as movimentações
(153)
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/04/2026, 15:22
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/02/2026, 12:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/02/2026, 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2026, 12:14
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2026, 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2026, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2026, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2026, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2026, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2026, 17:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2026, 16:11
Conclusos para decisão
03/02/2026, 15:34
Expedição de Mandado.
03/02/2026, 15:07
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 15:07
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 13:14
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2026, 01:05
Certidão de Publicação Expedida
26/01/2026, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 13:16
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2026, 16:10
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 16:05
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 16:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2026, 16:04
Juntada de Alvará
23/01/2026, 16:03
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 15:49
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 14:37
Concedida Progressão de regime
23/01/2026, 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2026, 12:01
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 11:45
Concedida Progressão de regime
23/01/2026, 11:45
Conclusos para decisão
22/01/2026, 14:52
Conclusos para despacho
21/01/2026, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2026, 17:55
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 16:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2026, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 08:05
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 13:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2026, 13:41
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 14:54
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 14:54
Homologado o Cálculo
05/12/2025, 14:53
Conclusos para decisão
04/12/2025, 18:35
Conclusos para despacho
04/12/2025, 12:24
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2025, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2025, 13:30
Ato ordinatório
26/11/2025, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2025, 14:46
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 13:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2025, 13:47
Juntada de Outros documentos
18/11/2025, 13:44
Apensado ao processo
18/11/2025, 13:43
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 16:24
Homologado o Cálculo
09/10/2025, 16:23
Conclusos para decisão
09/10/2025, 09:52
Conclusos para despacho
08/10/2025, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 10:51
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2025, 01:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2025, 15:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 13:53
Ato ordinatório
03/10/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 13:51
Juntada de Outros documentos
03/10/2025, 13:50
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2025, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2025, 15:03
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 14:08
Concedida Progressão de regime
02/10/2025, 14:07
Conclusos para decisão
01/10/2025, 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2025, 17:37
Conclusos para despacho
25/09/2025, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 23:26
Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 14:53
Ato ordinatório
19/09/2025, 14:52
Juntada de Outros documentos
19/09/2025, 14:48
Apensado ao processo
19/09/2025, 14:44
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 10:00
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 09:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/08/2025, 09:36
Conclusos para despacho
08/08/2025, 16:50
Conclusos para despacho
08/08/2025, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 14:00
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 16:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025, 16:42
Apensado ao processo
31/07/2025, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 14:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/06/2025, 06:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/06/2025, 06:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025, 06:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025, 06:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2025, 07:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2025, 07:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/06/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
14/06/2025, 08:57
Juntada de Outros documentos
13/06/2025, 12:19
Apensado ao processo
13/06/2025, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariovaldo de Oliveira (OAB 342394/SP) Processo 0022993-11.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FABRICIO MONCAIO CASSAMASSIMO - Ante o local de prisão de FABRICIO MONCAIO CASSAMASSIMO, CPF: 35646032806, MTR: 1214990-2, RG: 41567120, RJI: 203554047-88, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 12:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2025, 11:43
Conclusos para decisão
06/05/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 09:42
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 09:09
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025, 05:40
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 17:27
Unificação e Soma de Penas
27/03/2025, 17:27
Conclusos para julgamento
24/03/2025, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 03:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 13:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/03/2025, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 15:49
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 14:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 14:20
Juntada de Outros documentos
14/03/2025, 14:13
Conclusos para despacho
13/03/2025, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 09:57
Suspensão do Prazo
13/02/2025, 01:44
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 03:09
Expedição de Certidão.
11/11/2024, 11:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024, 11:44
Expedição de Mandado.
11/11/2024, 11:41
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 11:10
Juntada de Outros documentos
08/11/2024, 11:05
Juntada de Outros documentos
08/11/2024, 11:03
Expedição de Certidão.
04/08/2024, 00:49
Expedição de Certidão.
04/08/2024, 00:48
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 12:30
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 12:30
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 12:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/07/2024, 12:28
Conclusos para despacho
22/07/2024, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 00:15
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 03:40
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 22:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024, 22:30
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 19:12
Juntada de Outros documentos
04/07/2024, 14:57
Expedição de Ofício.
13/12/2023, 16:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023, 03:06
Distribuído por competência exclusiva
28/11/2023, 07:13
Documentos
Decisão
•
03/02/2026, 16:11
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 16:04
Decisão
•
23/01/2026, 14:36
Decisão
•
23/01/2026, 11:45
Ato Ordinatório
•
16/01/2026, 16:58
Ato Ordinatório
•
12/01/2026, 13:41
Decisão
•
05/12/2025, 14:53
Ato Ordinatório
•
26/11/2025, 13:20
Ato Ordinatório
•
18/11/2025, 13:47
Decisão
•
09/10/2025, 16:23
Ato Ordinatório
•
03/10/2025, 13:52
Decisão
•
02/10/2025, 14:07
Ato Ordinatório
•
19/09/2025, 14:52
Despacho
•
11/08/2025, 09:36
Ato Ordinatório
•
31/07/2025, 16:42
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Decisão
•
03/02/2026, 16:11
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 16:04
Decisão
•
23/01/2026, 14:36
Decisão
•
23/01/2026, 11:45
Ato Ordinatório
•
16/01/2026, 16:58
Ato Ordinatório
•
12/01/2026, 13:41
Decisão
•
05/12/2025, 14:53
Ato Ordinatório
•
26/11/2025, 13:20
Ato Ordinatório
•
18/11/2025, 13:47
Decisão
•
09/10/2025, 16:23
Ato Ordinatório
•
03/10/2025, 13:52
Decisão
•
02/10/2025, 14:07
Ato Ordinatório
•
19/09/2025, 14:52
Despacho
•
11/08/2025, 09:36
Ato Ordinatório
•
31/07/2025, 16:42
Decisão
•
08/05/2025, 11:43
Decisão
•
27/03/2025, 17:27
Despacho
•
19/03/2025, 12:52
Ato Ordinatório
•
14/03/2025, 14:22
Ato Ordinatório
•
11/11/2024, 11:44
Decisão
•
24/07/2024, 12:28
Ato Ordinatório
•
04/07/2024, 22:30
Ato Ordinatório
•
13/12/2023, 03:06
Acórdão
•
28/11/2023, 07:13
Decisão
•
28/11/2023, 07:13