Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2026, 13:32
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 13:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/05/2026, 13:26
Conclusos para decisão
07/05/2026, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2026, 13:44
Documentos
Ato Ordinatório
•14/05/2026, 02:15
Ato Ordinatório
•11/05/2026, 13:39
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2026, 00:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2026, 20:18
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 13:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2026, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2026, 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2026, 13:32
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 13:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/05/2026, 13:26
Conclusos para decisão
07/05/2026, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2026, 13:44
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 10:51
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/04/2026, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2026, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2026, 01:10
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 21:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2026, 19:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/03/2026, 18:07
Conclusos para decisão
26/03/2026, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 11:07
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 17:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2026, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2026, 17:35
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
11/03/2026, 17:25
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
11/03/2026, 17:22
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 04:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 20:02
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 19:49
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 19:48
Homologado o Cálculo
13/10/2025, 19:48
Conclusos para decisão
12/10/2025, 08:58
Expedição de Certidão.
12/10/2025, 08:54
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 12:52
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2025, 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 17:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2025, 01:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2025, 00:10
Juntada de Outros documentos
01/10/2025, 00:10
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 00:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2025, 21:45
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025, 04:01
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 03:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/09/2025, 03:32
Conclusos para decisão
10/09/2025, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025, 21:04
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025, 03:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025, 13:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/08/2025, 12:39
Conclusos para despacho
28/08/2025, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 12:50
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 15:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025, 17:39
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 17:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025, 17:30
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 17:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025, 17:08
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 23:14
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 22:23
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 22:23
Homologado o Cálculo
10/07/2025, 22:23
Conclusos para decisão
10/07/2025, 10:12
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 10:04
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 15:58
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025, 15:25
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 15:24
Juntada de Outros documentos
27/06/2025, 15:23
Juntada de Outros documentos
27/06/2025, 15:23
Apensado ao processo
27/06/2025, 15:21
Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025, 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 14:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/06/2025, 14:05
Conclusos para decisão
10/06/2025, 10:27
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 10:20
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:33
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:00
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025, 18:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 10:35
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 10:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025, 10:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025, 09:59
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 09:30
Juntada de Outros documentos
27/05/2025, 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 00:11
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 21:01
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 21:01
Expedição de Ofício.
26/05/2025, 21:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/05/2025, 21:00
Conclusos para decisão
26/05/2025, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 15:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/05/2025, 15:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/05/2025, 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025, 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025, 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025, 16:27
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 16:20
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Ana Karine Forte Medeiros (OAB 472314/SP), Beatriz Agassi Pinheiro (OAB 529885/SP) Processo 0001813-73.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RENATO SILVA DE OLIVEIRA - Fls. 353/355: Ciente.
Trata-se de análise de alegações apresentadas pelo réu, que afirma ter sido orientado por uma servidora deste foro a comparecer anualmente, no entanto, tal informação é unilateral, não havendo nada que comprove tal informação, contrária ao decidido nestes autos. É de se anotar que o réu encontrava-se em descumprimento das obrigações que lhe foram impostas desde 15/07/2024 (fls. 333) e quando foi preso havia mandado de prisão em aberto em seu desfavor há mais de dois meses (fls. 342/343).
Diante do exposto, mantenho a decisão de fls. 338/339 por seus próprios fundamentos, considerando que não há elementos novos que justifiquem a alteração do entendimento anteriormente firmado. Remetam-se os autos ao DEECRIM com nossas homenagens.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 12:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/05/2025, 10:33
Conclusos para despacho
05/05/2025, 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025, 09:46
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 09:43
Processo Desarquivado Com Reabertura
05/05/2025, 09:43
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025, 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025, 22:25
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 13:49
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 08:59
Reativação de Processo Suspenso
30/04/2025, 08:46
Juntada de Outros documentos
28/04/2025, 13:00
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
12/02/2025, 12:08
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 12:06
Juntada de Outros documentos
12/02/2025, 12:00
Expedição de Mandado.
12/02/2025, 11:47
Juntada de Outros documentos
07/02/2025, 13:58
Determinada a Regressão de Regime
09/12/2024, 09:52
Conclusos para despacho
12/11/2024, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024, 12:52
Expedição de Certidão.
11/11/2024, 11:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024, 11:08
Expedição de Certidão.
11/11/2024, 11:07
Juntada de Outros documentos
11/11/2024, 10:39
Suspensão do Prazo
29/04/2024, 22:36
Suspensão do Prazo
26/11/2023, 03:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/03/2023, 17:03
Conclusos para despacho
23/03/2023, 10:15
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 09:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/03/2023, 12:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/03/2023, 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2023, 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2023, 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2023, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2023, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2023, 09:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023, 09:14
Realizado Cálculo
17/03/2023, 15:11
Expedição de Certidão.
06/10/2022, 14:12
Expedição de Certidão.
06/10/2022, 14:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/10/2022, 15:01
Conclusos para decisão
05/10/2022, 10:29
Conclusos para despacho
05/10/2022, 10:22
Juntada de Outros documentos
23/09/2022, 14:14
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 13:29
Suspensão do Prazo
08/05/2022, 01:40
Suspensão do Prazo
05/12/2021, 15:09
Suspensão do Prazo
29/09/2021, 23:40
Suspensão do Prazo
26/04/2021, 00:03
Suspensão do Prazo
22/10/2020, 21:23
Suspensão do Prazo
16/06/2020, 01:03
Suspensão do Prazo
16/04/2020, 02:19
Suspensão do Prazo
30/03/2020, 00:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020, 19:45
Expedição de Certidão.
10/03/2020, 13:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2020, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020, 15:27
Expedição de Certidão.
06/03/2020, 15:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2020, 15:17
Realizado Cálculo
06/03/2020, 15:16
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
06/03/2020, 15:14
Suspensão do Prazo
02/03/2020, 04:14
Expedição de Certidão.
04/02/2020, 13:57
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
24/01/2020, 15:48
Expedição de Certidão.
06/11/2019, 15:06
Realizado Cálculo
27/09/2019, 10:24
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/09/2019, 11:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2019, 11:29
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2019, 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2019, 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2019, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019, 09:55
Juntada de Outros documentos
17/09/2019, 16:10
Juntada de Outros documentos
17/09/2019, 16:00
Expedição de Outros documentos.
17/09/2019, 15:40
Expedição de Certidão.
16/09/2019, 09:13
Expedição de Certidão.
13/09/2019, 15:17
Expedição de Certidão.
13/09/2019, 15:17
Expedição de Certidão.
13/09/2019, 15:16
Concedida Progressão de regime
13/09/2019, 15:16
Conclusos para decisão
12/09/2019, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019, 11:28
Expedição de Certidão.
10/09/2019, 18:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2019, 18:25
Juntada de Outros documentos
10/09/2019, 11:27
Expedição de Certidão.
14/08/2019, 14:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2019, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019, 15:11
Expedição de Certidão.
12/08/2019, 18:01
Decisão
12/08/2019, 18:00
Conclusos para decisão
06/08/2019, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019, 11:56
Expedição de Certidão.
02/08/2019, 14:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2019, 12:16
Juntada de Outros documentos
02/08/2019, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019, 13:06
Expedição de Certidão.
22/07/2019, 21:17
Expedição de Certidão.
19/07/2019, 21:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/07/2019, 17:48
Conclusos para decisão
17/07/2019, 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019, 10:45
Expedição de Certidão.
10/07/2019, 18:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2019, 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019, 20:05
Expedição de Certidão.
24/06/2019, 17:24
Expedição de Certidão.
24/06/2019, 17:23
Expedição de Outros documentos.
24/06/2019, 17:22
Expedição de Certidão.
18/06/2019, 16:35
Expedição de Certidão.
17/06/2019, 17:07
Declarada a Remição
17/06/2019, 17:06
Conclusos para decisão
11/06/2019, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019, 17:35
Expedição de Certidão.
01/06/2019, 11:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2019, 11:47
Juntada de Outros documentos
01/06/2019, 11:44
Proferido Despacho
02/04/2019, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2019, 11:06
Processo Entranhado
02/04/2019, 11:06
Incidente Processual Instaurado
02/04/2019, 11:05
Conclusos para despacho
29/03/2019, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019, 14:38
Expedição de Certidão.
15/03/2019, 11:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2019, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2019, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2019, 16:06
Expedição de Certidão.
19/02/2019, 21:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2019, 21:43
Juntada de Certidão
19/02/2019, 21:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2019, 09:16
Processo Entranhado
24/01/2019, 09:16
Incidente Processual Instaurado
24/01/2019, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2019, 16:15
Homologado o Cálculo
07/12/2018, 15:06
Conclusos para despacho
04/12/2018, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2018, 14:06
Expedição de Certidão.
07/11/2018, 12:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2018, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018, 15:56
Expedição de Certidão.
21/09/2018, 16:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2018, 16:01
Juntada de Outros documentos
21/09/2018, 15:59
Mudança de Classe Processual
21/09/2018, 14:48
Juntada de Certidão
21/09/2018, 14:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/09/2018, 17:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2018, 17:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2018, 17:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/09/2018, 18:25
Juntada de Outros documentos
14/09/2018, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/09/2018, 10:20
Desapensado do processo
13/09/2018, 10:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2018, 17:56
Conclusos para decisão
12/09/2018, 15:22
Juntada de Certidão
12/09/2018, 15:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/08/2018, 21:01
Conclusos para despacho
29/08/2018, 17:36
Expedição de Certidão.
16/08/2018, 17:32
Expedição de Certidão.
06/08/2018, 08:50
Expedição de Certidão.
26/07/2018, 14:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2018, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2018, 16:08
Expedição de Certidão.
23/07/2018, 11:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2018, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2018, 12:36
Expedição de Outros documentos.
14/05/2018, 10:48
Expedição de Ofício.
26/01/2018, 19:19
Homologado o Cálculo
26/01/2018, 19:19
Conclusos para decisão
26/01/2018, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2018, 18:55
Expedição de Certidão.
23/01/2018, 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2018, 13:28
Expedição de Certidão.
12/01/2018, 11:38
Expedição de Certidão.
12/01/2018, 11:38
Expedição de Outros documentos.
12/01/2018, 11:37
Juntada de Outros documentos
11/01/2018, 15:20
Concedida Progressão de regime
10/01/2018, 11:09
Conclusos para decisão
08/01/2018, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2017, 13:47
Expedição de Certidão.
15/12/2017, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2017, 17:59
Expedição de Certidão.
13/12/2017, 14:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2017, 14:14
Juntada de Outros documentos
13/12/2017, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2017, 10:50
Expedição de Certidão.
04/12/2017, 15:15
Expedição de Certidão.
04/12/2017, 15:15
Juntada de Outros documentos
04/12/2017, 14:45
Decisão
01/12/2017, 16:31
Conclusos para decisão
30/11/2017, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2017, 15:36
Expedição de Certidão.
28/11/2017, 08:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2017, 18:04
Expedição de Certidão.
17/11/2017, 11:51
Expedição de Certidão.
17/11/2017, 11:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2017, 11:50
Expedição de Outros documentos.
17/11/2017, 11:49
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
17/11/2017, 11:38
Expedição de Certidão.
28/07/2016, 14:24
Homologado o Cálculo
25/07/2016, 23:05
Conclusos para decisão
22/07/2016, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2016, 11:02
Expedição de Certidão.
21/07/2016, 10:44
Expedição de Certidão.
10/07/2016, 08:22
Expedição de Certidão.
29/06/2016, 11:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2016, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2016, 07:11
Expedição de Certidão.
23/06/2016, 14:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2016, 12:15
Expedição de Outros documentos.
23/06/2016, 12:11
Expedição de Ofício.
23/03/2016, 11:46
Expedição de Certidão.
18/03/2016, 19:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2016, 19:04
Apensado ao processo
17/03/2016, 16:03
Juntada de Outros documentos
17/03/2016, 16:03
Juntada de Certidão
17/03/2016, 16:03
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados