Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2026, 20:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/03/2026, 19:53
Conclusos para despacho
05/03/2026, 16:23
Juntada de Outros documentos
04/03/2026, 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2026, 14:02
Juntada de Mandado
02/03/2026, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2026, 15:37
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 09:28
Expedição de Mandado.
29/01/2026, 09:28
Documentos
Decisão
•17/03/2026, 19:53
Decisão
•27/01/2026, 20:19
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2026, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2026, 20:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/03/2026, 19:53
Conclusos para despacho
05/03/2026, 16:23
Juntada de Outros documentos
04/03/2026, 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2026, 14:02
Juntada de Mandado
02/03/2026, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2026, 15:37
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 09:28
Expedição de Mandado.
29/01/2026, 09:28
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 15:02
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 11:46
Juntada de Outros documentos
28/01/2026, 11:45
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 11:28
Certidão de Publicação Expedida
28/01/2026, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2026, 21:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/01/2026, 20:19
Conclusos para decisão
27/01/2026, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 16:37
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 16:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2026, 16:39
Juntada de Outros documentos
23/01/2026, 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2026, 09:35
Juntada de Mandado
23/01/2026, 09:35
Expedição de Mandado.
15/01/2026, 09:56
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 10:12
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 10:12
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 10:12
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2025, 05:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2025, 14:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/12/2025, 13:52
Conclusos para decisão
12/12/2025, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 16:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2025, 16:48
Juntada de Outros documentos
10/12/2025, 16:47
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 16:46
Juntada de Outros documentos
10/12/2025, 15:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2025, 16:24
Juntada de Outros documentos
09/12/2025, 16:05
Juntada de Outros documentos
09/12/2025, 16:03
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/12/2025, 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2025, 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2025, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/12/2025, 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/11/2025, 10:44
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 10:35
Expedição de Mandado.
19/11/2025, 15:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/11/2025, 11:55
Conclusos para despacho
13/11/2025, 16:59
Juntada de Outros documentos
13/11/2025, 14:32
Expedição de Certidão.
12/11/2025, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 10:14
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 09:46
Expedição de Alvará.
10/11/2025, 14:56
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 09:22
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
09/11/2025, 17:19
Concessão
09/11/2025, 17:19
Conclusos para decisão
07/11/2025, 15:03
Conclusos para despacho
07/11/2025, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2025, 07:48
Certidão de Publicação Expedida
06/11/2025, 01:07
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 14:42
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 14:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2025, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2025, 13:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/11/2025, 12:15
Conclusos para despacho
05/11/2025, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2025, 22:02
Expedição de Certidão.
01/11/2025, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 18:10
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 17:33
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 17:33
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 17:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/08/2025, 17:33
Conclusos para despacho
28/07/2025, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 17:00
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 09:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025, 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 11:17
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 19:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025, 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 19:55
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025, 11:03
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 10:51
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 10:51
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 10:50
Homologado o Cálculo
13/06/2025, 10:50
Conclusos para decisão
11/06/2025, 18:10
Conclusos para despacho
10/06/2025, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025, 08:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 13:38
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 17:39
Expedição de Certidão.
10/05/2025, 12:39
Juntada de Outros documentos
10/05/2025, 12:38
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 04:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: MAIQUE HENRIQUE FARIA RODRIGUES - Fls.: 389/390 e 396/398. Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 74 ( setenta e quatro ) dias do total das penas impostas a MAIQUE HENRIQUE FARIA RODRIGUES, CPF: 420.476.118-65, MTR: 1172452-3, RG: 48319940, RJI: 193007532-76 recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 15/02/2023 a 21/12/2023 ). Outrossim, no tocante ao período de estudo de 14/10/2024 a 10/04/2025, que totalizou 227 horas estudadas, DECLARO REMIDOS 18 ( dezoito) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011.
Intimação - ADV: Elisângela de Sousa Seixas (OAB 402660/SP) Processo 0004049-15.2020.8.26.0154 - Execução da Pena -
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 12:03
Declarada a Remição
08/05/2025, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 17:11
Conclusos para despacho
24/04/2025, 13:07
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 15:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 18:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025, 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 18:28
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024, 06:03
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024, 11:56
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 10:55
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 10:54
Homologado o Cálculo
18/12/2024, 10:54
Conclusos para decisão
18/12/2024, 10:27
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 10:26
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024, 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 17:37
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 16:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024, 16:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/09/2024, 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024, 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024, 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2024, 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2024, 09:49
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2024, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024, 02:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024, 12:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2024, 10:51
Conclusos para decisão
16/08/2024, 12:05
Conclusos para despacho
16/08/2024, 12:03
Juntada de Certidão
16/08/2024, 12:02
Juntada de Outros documentos
16/08/2024, 12:02
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024, 03:50
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 10:49
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 10:49
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 10:49
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 10:48
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024, 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024, 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024, 10:43
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/08/2024, 10:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/08/2024, 10:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/08/2024, 10:38
Conclusos para decisão
12/08/2024, 10:06
Conclusos para despacho
09/08/2024, 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 19:46
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024, 00:14
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 17:49
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 11:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 16:27
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 19:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024, 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024, 16:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/02/2024, 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2024, 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2024, 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2024, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2024, 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024, 00:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/02/2024, 14:48
Conclusos para decisão
26/02/2024, 12:24
Conclusos para despacho
26/02/2024, 07:08
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024, 01:18
Juntada de Certidão
23/02/2024, 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024, 12:04
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 11:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/02/2024, 11:55
Conclusos para despacho
23/02/2024, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024, 08:10
Conclusos para despacho
06/02/2024, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024, 11:17
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 14:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 20:15
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024, 05:56
Expedição de Certidão.
12/01/2024, 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024, 13:33
Expedição de Certidão.
12/01/2024, 12:39
Determinada a Regressão de Regime
12/01/2024, 12:36
Conclusos para decisão
12/01/2024, 10:54
Conclusos para despacho
11/01/2024, 10:40
Juntada de Outros documentos
11/01/2024, 10:39
Suspensão do Prazo
17/12/2023, 06:53
Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023, 02:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023, 10:32
Decisão de Evolução de Classe
09/08/2023, 09:24
Conclusos para despacho
08/08/2023, 11:01
Conclusos para despacho
04/08/2023, 05:41
Juntada de Outros documentos
01/08/2023, 12:43
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023, 02:01
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 10:17
Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 15:26
Concedida Progressão de regime
22/05/2023, 15:24
Conclusos para decisão
22/05/2023, 10:07
Conclusos para despacho
18/05/2023, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023, 16:35
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 17:28
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 17:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023, 17:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 17:45
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 17:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/04/2023, 17:45
Conclusos para decisão
27/04/2023, 14:38
Conclusos para despacho
27/04/2023, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 14:37
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 20:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023, 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023, 20:35
Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023, 02:29
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023, 10:31
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 09:12
Homologado o Cálculo
23/03/2023, 09:11
Conclusos para decisão
22/03/2023, 09:36
Conclusos para despacho
22/03/2023, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023, 17:37
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023, 09:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/03/2023, 05:46
Conclusos para despacho
15/03/2023, 16:53
Conclusos para despacho
15/03/2023, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023, 20:13
Expedição de Certidão.
02/03/2023, 16:05
Expedição de Certidão.
02/03/2023, 16:04
Expedição de Outros documentos.
02/03/2023, 16:03
Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023, 04:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023, 10:30
Expedição de Certidão.
28/02/2023, 09:08
Declarada a Remição
28/02/2023, 09:06
Conclusos para decisão
27/02/2023, 12:30
Conclusos para despacho
27/02/2023, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2023, 18:15
Expedição de Certidão.
15/02/2023, 10:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023, 10:25
Suspensão do Prazo
08/12/2022, 02:49
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 00:32
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2022, 10:32
Expedição de Certidão.
06/07/2022, 09:34
Expedição de Certidão.
06/07/2022, 09:34
Homologado o Cálculo
06/07/2022, 09:24
Conclusos para decisão
05/07/2022, 12:53
Conclusos para despacho
05/07/2022, 12:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2022, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022, 20:22
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 15:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2022, 15:43
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022, 01:37
Expedição de Certidão.
24/06/2022, 12:12
Expedição de Outros documentos.
24/06/2022, 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022, 10:31
Expedição de Certidão.
24/06/2022, 09:19
Declarada a Remição
24/06/2022, 09:16
Conclusos para decisão
23/06/2022, 16:30
Conclusos para despacho
23/06/2022, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022, 03:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022, 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino