Embargos à Execução Fiscal 1032830-96.2022.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.695,77

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Adriana Carvalho

Partes do Processo

ENGEPLUS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/12/2024.

04/12/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2024, 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/08/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:31

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:01

Recebidos os autos

15/02/2024, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

06/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB 248024/SP) Processo 1032830-96.2022.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Engeplus Construtora e Incorporadora Ltda. - Processe(m)-se o(s) recurso(s) de apelação nos termos do artigo 1.010 do CPC. Apresente(m) a(s) parte(s) recorrida(s) as suas contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos.

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/12/2024.

04/12/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2024, 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Despacho

•31/07/2024, 17:31

Despacho

•30/08/2023, 16:06

01/08/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:31

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:01

Recebidos os autos

15/02/2024, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

06/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB 248024/SP) Processo 1032830-96.2022.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Engeplus Construtora e Incorporadora Ltda. - Processe(m)-se o(s) recurso(s) de apelação nos termos do artigo 1.010 do CPC. Apresente(m) a(s) parte(s) recorrida(s) as suas contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/08/2023, 16:06

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/08/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 19:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/07/2023, 03:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/07/2023, 00:24

Julgado improcedente o pedido

25/07/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 16:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/06/2023.

23/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2023, 02:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/03/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 12:17

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2023, 01:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/02/2023, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:49

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2022, 02:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/12/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022, 16:17

Conclusos para decisão

14/12/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 13:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

14/12/2022, 13:39

Distribuído por dependência

13/12/2022, 13:11

Sentença

•25/07/2023, 17:17

Despacho

•14/03/2023, 12:17

Despacho

•08/02/2023, 17:49

Decisão

•15/12/2022, 16:17