Execução da Pena 0002996-29.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjsp - Vara das Execuções Criminais de Bauru

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MATHEUS SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/12/2025, 09:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/11/2025, 13:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS

28/11/2025, 13:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/11/2025, 12:49

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

28/11/2025, 12:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2025, 16:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2025, 16:40

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE REMANEJAMENTO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

31/10/2025, 17:16

RECEBIDOS OS AUTOS

31/10/2025, 17:16

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

16/10/2025, 16:13

RECEBIDOS OS AUTOS

16/10/2025, 16:13

Todas as movimentações(18)

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/12/2025, 09:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/11/2025, 13:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS

28/11/2025, 13:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/11/2025, 12:49

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

28/11/2025, 12:39

Documentos

Intimação

•12/05/2025, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2025, 16:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2025, 16:40

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE REMANEJAMENTO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

31/10/2025, 17:16

RECEBIDOS OS AUTOS

31/10/2025, 17:16

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

16/10/2025, 16:13

RECEBIDOS OS AUTOS

16/10/2025, 16:13

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

16/10/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliane Godoi Munhoz (OAB 440826/SP), Rubens Haroldo Gomes (OAB 481697/SP) Processo 0002996-29.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Matheus Santana - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

12/05/2025, 00:00

Início do Cumprimento de Pena

09/10/2016, 00:00