Execução da Pena 0008871-49.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juri/exec./inf.juv. de Franca
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
ROGERIO ANTONIO DE LIMA
CPF
309.***.***-80
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUIS ANTONIO GONZAGA
OAB/SP 148696
·
CPF
071.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Suspensão do Prazo
14/02/2026, 04:00
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2026, 17:05
Juntada de Outros documentos
09/01/2026, 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2026, 12:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/01/2026, 11:32
Conclusos para despacho
23/12/2025, 23:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2025, 16:39
Juntada de Mandado
18/12/2025, 16:39
Conclusos para despacho
17/12/2025, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 11:38
Expedição de Mandado.
10/12/2025, 10:17
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2025, 10:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/12/2025, 10:04
Conclusos para despacho
04/12/2025, 07:06
Ver todas as movimentações (131)
Todas as movimentações
(131)
Suspensão do Prazo
14/02/2026, 04:00
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2026, 17:05
Juntada de Outros documentos
09/01/2026, 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2026, 12:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/01/2026, 11:32
Conclusos para despacho
23/12/2025, 23:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2025, 16:39
Juntada de Mandado
18/12/2025, 16:39
Conclusos para despacho
17/12/2025, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 11:38
Expedição de Mandado.
10/12/2025, 10:17
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2025, 10:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/12/2025, 10:04
Conclusos para despacho
04/12/2025, 07:06
Conclusos para despacho
01/12/2025, 09:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/06/2025, 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025, 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025, 08:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2025, 08:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2025, 14:09
Expedição de Mandado.
29/05/2025, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Antonio Gonzaga (OAB 148696/SP) Processo 0008871-49.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Rogerio Antonio de Lima - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à Vara das Execuções Criminais de Franca/SP, redistribuam-se os autos.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2025, 16:18
Conclusos para decisão
08/05/2025, 16:06
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 18:22
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 04:24
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 16:25
Expedição de Alvará.
28/04/2025, 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 09:17
Concedida Progressão de regime
28/04/2025, 09:16
Conclusos para despacho
25/04/2025, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 18:23
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 13:55
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/04/2025, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 13:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025, 13:54
Juntada de Outros documentos
16/04/2025, 13:54
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 03:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 14:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/04/2025, 14:24
Conclusos para despacho
14/04/2025, 13:46
Conclusos para despacho
14/04/2025, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025, 01:55
Expedição de Certidão.
05/04/2025, 10:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2025, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025, 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 10:07
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 10:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/04/2025, 10:04
Conclusos para despacho
03/04/2025, 17:49
Conclusos para despacho
03/04/2025, 10:19
Juntada de Petição de Resposta
03/04/2025, 07:56
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 03:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:44
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 12:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2025, 12:47
Conclusos para despacho
31/03/2025, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 07:56
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025, 03:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025, 00:01
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 15:18
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 15:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/02/2025, 15:16
Conclusos para despacho
21/02/2025, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 09:45
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 09:44
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 13:58
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 13:54
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025, 10:31
Declarada a Remição
04/02/2025, 09:13
Conclusos para despacho
29/01/2025, 09:58
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025, 02:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025, 18:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 12:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/01/2025, 12:09
Conclusos para despacho
23/01/2025, 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 23:07
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025, 00:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/01/2025, 12:13
Conclusos para decisão
09/01/2025, 10:50
Conclusos para despacho
16/12/2024, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024, 16:25
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024, 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024, 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 22:30
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 14:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024, 14:22
Processo Desarquivado Com Reabertura
09/12/2024, 14:21
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 14:17
Juntada de Mandado
09/12/2024, 14:08
Juntada de Outros documentos
09/12/2024, 14:08
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 10:40
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/11/2024, 10:39
Juntada de Outros documentos
26/11/2024, 10:35
Expedição de Mandado.
26/11/2024, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024, 00:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/10/2024, 16:37
Juntada de Petição de Resposta
08/10/2024, 11:49
Conclusos para despacho
07/10/2024, 13:50
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 16:02
Juntada de Outros documentos
02/10/2024, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024, 14:34
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024, 01:25
Expedição de Certidão.
28/09/2024, 10:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2024, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024, 00:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/09/2024, 17:01
Conclusos para decisão
26/09/2024, 16:58
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 19:17
Expedição de Ofício.
24/09/2024, 17:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024, 16:26
Juntada de Outros documentos
24/09/2024, 09:48
Distribuído por competência exclusiva
24/09/2024, 09:15
Documentos
Despacho
•
07/01/2026, 11:32
Despacho
•
04/12/2025, 10:04
Decisão
•
08/05/2025, 16:18
Decisão
•
28/04/2025, 09:16
Ato Ordinatório
•
16/04/2025, 13:55
Ato Ordinatório
•
16/04/2025, 13:54
Despacho
•
14/04/2025, 14:24
Ato Ordinatório
•
05/04/2025, 10:46
Despacho
•
04/04/2025, 10:04
Despacho
•
31/03/2025, 12:47
Decisão
•
21/02/2025, 15:16
Decisão
•
04/02/2025, 09:13
Despacho
•
23/01/2025, 12:09
Decisão
•
09/01/2025, 12:13
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 14:22
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Despacho
•
07/01/2026, 11:32
Despacho
•
04/12/2025, 10:04
Decisão
•
08/05/2025, 16:18
Decisão
•
28/04/2025, 09:16
Ato Ordinatório
•
16/04/2025, 13:55
Ato Ordinatório
•
16/04/2025, 13:54
Despacho
•
14/04/2025, 14:24
Ato Ordinatório
•
05/04/2025, 10:46
Despacho
•
04/04/2025, 10:04
Despacho
•
31/03/2025, 12:47
Decisão
•
21/02/2025, 15:16
Decisão
•
04/02/2025, 09:13
Despacho
•
23/01/2025, 12:09
Decisão
•
09/01/2025, 12:13
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 14:22
Decisão
•
10/10/2024, 16:37
Ato Ordinatório
•
28/09/2024, 10:25
Decisão
•
26/09/2024, 17:01
Ato Ordinatório
•
24/09/2024, 16:26
Sentença
•
24/09/2024, 09:15
Decisão
•
24/09/2024, 09:15