Execução da Pena 0008871-49.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Franca

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROGERIO ANTONIO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO GONZAGA

OAB/SP 148696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:57

Remetido ao DJE

09/05/2025, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2025, 16:18

Conclusos para Decisão

08/05/2025, 16:06

Expedição de documento

08/05/2025, 16:02

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 12:29

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

29/04/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 16:25

Alvará de Soltura Expedido

28/04/2025, 16:25

Remetido ao DJE

28/04/2025, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 09:17

Concedida Progressão de regime

28/04/2025, 09:16

Conclusos para Despacho

25/04/2025, 16:03

Petição Juntada

17/04/2025, 17:38

Todas as movimentações(108)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:57

Remetido ao DJE

09/05/2025, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2025, 16:18

Conclusos para Decisão

08/05/2025, 16:06

Expedição de documento

08/05/2025, 16:02

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 16:18

Decisão

•28/04/2025, 09:16

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 12:29

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

29/04/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 16:25

Alvará de Soltura Expedido

28/04/2025, 16:25

Remetido ao DJE

28/04/2025, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 09:17

Concedida Progressão de regime

28/04/2025, 09:16

Conclusos para Despacho

25/04/2025, 16:03

Petição Juntada

17/04/2025, 17:38

Petição Juntada

16/04/2025, 18:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/04/2025, 13:55

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/04/2025, 13:55

Boletim Informativo Atualizado Juntado

16/04/2025, 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/04/2025, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 13:54

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

16/04/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 03:09

Remetido ao DJE

15/04/2025, 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/04/2025, 14:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 14:24

Conclusos para Despacho

14/04/2025, 13:46

Conclusos para Despacho

14/04/2025, 13:35

Petição Juntada

07/04/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 01:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/04/2025, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2025, 10:46

Petição Juntada

05/04/2025, 10:45

Remetido ao DJE

04/04/2025, 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025, 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025, 10:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 10:04

Conclusos para Despacho

03/04/2025, 17:49

Conclusos para Despacho

03/04/2025, 10:19

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

03/04/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:19

Remetido ao DJE

01/04/2025, 05:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 12:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 12:47

Conclusos para Despacho

31/03/2025, 11:42

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

25/03/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:08

Remetido ao DJE

24/02/2025, 00:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/02/2025, 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/02/2025, 15:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 15:16

Conclusos para Despacho

21/02/2025, 13:10

Petição Juntada

15/02/2025, 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2025, 09:45

Expedição de documento

14/02/2025, 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/02/2025, 13:58

Expedição de documento

12/02/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:08

Remetido ao DJE

04/02/2025, 10:31

Declarada a Remição

04/02/2025, 09:13

Conclusos para Despacho

29/01/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:10

Petição Juntada

23/01/2025, 18:29

Remetido ao DJE

23/01/2025, 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/01/2025, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2025, 12:09

Conclusos para Despacho

23/01/2025, 09:24

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

15/01/2025, 23:07

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2025, 01:37

Remetido ao DJE

10/01/2025, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2025, 12:13

Conclusos para Decisão

09/01/2025, 10:50

Conclusos para Despacho

16/12/2024, 12:21

Petição Juntada

14/12/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 02:21

Remetido ao DJE

10/12/2024, 00:09

Petição Juntada

09/12/2024, 22:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/12/2024, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 14:22

Processo Desarquivado Com Reabertura

09/12/2024, 14:21

Expedição de documento

09/12/2024, 14:17

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

09/12/2024, 14:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

09/12/2024, 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/11/2024, 10:40

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

26/11/2024, 10:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

26/11/2024, 10:35

Mandado de Prisão Expedido

26/11/2024, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 02:02

Remetido ao DJE

11/10/2024, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2024, 16:37

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

08/10/2024, 11:49

Conclusos para Despacho

07/10/2024, 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/10/2024, 16:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

02/10/2024, 16:02

Petição Juntada

30/09/2024, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 01:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/09/2024, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2024, 10:25

Petição Juntada

28/09/2024, 10:25

Remetido ao DJE

27/09/2024, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2024, 17:01

Conclusos para Decisão

26/09/2024, 16:58

Certidão de Cartório Expedida

26/09/2024, 16:57

Petição Juntada

25/09/2024, 19:17

Ofício Expedido

24/09/2024, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2024, 16:26

Folha de Antecedentes Juntada

24/09/2024, 09:48

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/09/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:54

Despacho

•14/04/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 10:46

Despacho

•04/04/2025, 10:04

Despacho

•31/03/2025, 12:47

Decisão

•21/02/2025, 15:16

Decisão

•04/02/2025, 09:13

Despacho

•23/01/2025, 12:09

Decisão

•09/01/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:22

Decisão

•10/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•28/09/2024, 10:25

Todos os documentos(19)

Decisão

•08/05/2025, 16:18

Decisão

•28/04/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:54

Despacho

•14/04/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 10:46

Despacho

•04/04/2025, 10:04

Despacho

•31/03/2025, 12:47

Decisão

•21/02/2025, 15:16

Decisão

•04/02/2025, 09:13

Despacho

•23/01/2025, 12:09

Decisão

•09/01/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:22

Decisão

•10/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•28/09/2024, 10:25

Decisão

•26/09/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:26

Sentença

•24/09/2024, 09:15

Decisão

•24/09/2024, 09:15