Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2026, 09:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2026, 08:21
Conclusos para despacho
12/05/2026, 09:15
Conclusos para despacho
11/05/2026, 14:01
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 14:01
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/05/2026, 13:58
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 09:56
Juntada de Outros documentos
10/03/2026, 09:51
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2026, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2026, 09:06
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 08:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/02/2026, 08:36
Conclusos para decisão
11/02/2026, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 14:38
Documentos
Despacho
•13/05/2026, 08:21
Decisão
•12/02/2026, 08:36
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 14:01
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/05/2026, 13:58
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 09:56
Juntada de Outros documentos
10/03/2026, 09:51
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2026, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2026, 09:06
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 08:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/02/2026, 08:36
Conclusos para decisão
11/02/2026, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 14:38
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/02/2026, 14:15
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 11:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2026, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 11:56
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 15:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/11/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 15:01
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2025, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2025, 09:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/10/2025, 08:54
Conclusos para despacho
23/10/2025, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 15:29
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2025, 12:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/10/2025, 09:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/10/2025, 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2025, 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2025, 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/10/2025, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/10/2025, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2025, 09:23
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2025, 05:05
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 15:17
Expedição de Mandado.
06/10/2025, 15:16
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2025, 14:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/10/2025, 13:59
Conclusos para decisão
06/10/2025, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2025, 15:39
Expedição de Alvará.
03/10/2025, 14:38
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 11:28
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2025, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 13:49
Concedida Progressão de regime
02/10/2025, 13:49
Conclusos para decisão
01/10/2025, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 12:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2025, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2025, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 17:10
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 16:26
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 16:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/08/2025, 16:25
Conclusos para despacho
29/08/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 15:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/08/2025, 14:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/08/2025, 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025, 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025, 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025, 21:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025, 21:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025, 10:36
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 10:35
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025, 14:55
Juntada de Outros documentos
27/08/2025, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025, 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025, 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025, 10:51
Juntada de Mandado
22/08/2025, 10:51
Expedição de Mandado.
15/08/2025, 09:47
Juntada de Outros documentos
15/08/2025, 09:42
Juntada de Outros documentos
14/08/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 09:00
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
14/08/2025, 09:00
Conclusos para decisão
13/08/2025, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 12:36
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 12:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025, 12:20
Juntada de Outros documentos
07/08/2025, 12:18
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 16:12
Juntada de Outros documentos
22/07/2025, 14:16
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025, 09:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/07/2025, 09:09
Conclusos para despacho
15/07/2025, 10:04
Juntada de Outros documentos
15/07/2025, 10:03
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 09:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/06/2025, 09:27
Conclusos para despacho
24/06/2025, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 11:36
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 10:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025, 10:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/06/2025, 09:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/06/2025, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025, 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2025, 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2025, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025, 19:04
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 17:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 17:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025, 16:11
Conclusos para despacho
09/06/2025, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 11:19
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 09:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 05:36
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 15:42
Expedição de Mandado.
28/05/2025, 15:41
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 12:12
Expedição de Alvará.
28/05/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 11:00
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 19:55
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 12:45
Concedida Progressão de regime
27/05/2025, 12:44
Conclusos para decisão
26/05/2025, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 19:47
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 07:50
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 21:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025, 21:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 21:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025, 17:28
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 13:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/05/2025, 11:33
Conclusos para decisão
20/05/2025, 09:32
Conclusos para despacho
20/05/2025, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 07:45
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB 111256/SP) Processo 0004678-92.2024.8.26.0624 - Execução da Pena - Exectdo: GIAN DO ESPIRITO SANTO -
Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média, prevista no art. 45, inc. I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta atribuída a GIAN DO ESPIRITO SANTO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
12/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 12:54
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:17
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 14:43
Homologada a Falta Disciplinar
08/05/2025, 14:42
Conclusos para despacho
30/04/2025, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 08:36
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025, 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 13:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025, 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 07:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025, 07:05
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 10:45
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/04/2025, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 10:45
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 10:27
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 10:26
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 10:25
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 13:21
Determinada a Regressão de Regime
24/03/2025, 13:20
Conclusos para decisão
21/03/2025, 16:38
Conclusos para decisão
21/03/2025, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 14:52
Conclusos para despacho
21/03/2025, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 20:57
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 13:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/03/2025, 13:52
Conclusos para despacho
17/03/2025, 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025, 01:54
Expedição de Certidão.
15/03/2025, 02:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025, 02:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025, 02:19
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 10:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 19:26
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 15:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/03/2025, 15:20
Juntada de Outros documentos
10/03/2025, 14:11
Conclusos para despacho
10/03/2025, 14:10
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 14:10
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 14:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/03/2025, 20:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/03/2025, 20:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2025, 20:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2025, 20:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/03/2025, 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/03/2025, 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2025, 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2025, 10:17
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 17:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/02/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 10:26
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 10:23
Juntada de Outros documentos
24/02/2025, 10:17
Juntada de Mandado
24/02/2025, 10:14
Reativação de Processo Suspenso
24/02/2025, 10:03
Suspensão do Prazo
28/12/2024, 22:00
Juntada de Outros documentos
14/11/2024, 13:58
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado