Execução da Pena 0005981-96.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juri/execucoes de Sorocaba
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
MAURICIO ROGERIO GONZAGA
CPF
198.***.***-96
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CLOVIS FEITOSA DA SILVA
OAB/SP 398731
·
CPF
364.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
20/04/2026, 15:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2026, 16:21
Conclusos para decisão
01/04/2026, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2026, 10:36
Juntada de Outros documentos
31/03/2026, 15:26
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
31/03/2026, 14:06
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 16:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/01/2026, 16:36
Conclusos para decisão
21/01/2026, 15:27
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 15:26
Apensado ao processo
21/01/2026, 15:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/12/2025, 15:30
Conclusos para decisão
05/12/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 11:57
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/11/2025, 11:35
Ver todas as movimentações (136)
Todas as movimentações
(136)
Expedição de Outros documentos.
20/04/2026, 15:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2026, 16:21
Conclusos para decisão
01/04/2026, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2026, 10:36
Juntada de Outros documentos
31/03/2026, 15:26
Documentos
Despacho
•
10/04/2026, 16:21
Despacho
•
22/01/2026, 16:36
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
31/03/2026, 14:06
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 16:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/01/2026, 16:36
Conclusos para decisão
21/01/2026, 15:27
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 15:26
Apensado ao processo
21/01/2026, 15:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/12/2025, 15:30
Conclusos para decisão
05/12/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 11:57
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/11/2025, 11:35
Juntada de Outros documentos
12/11/2025, 14:29
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 17:39
Juntada de Outros documentos
31/10/2025, 17:32
Juntada de Outros documentos
31/10/2025, 17:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/10/2025, 11:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/10/2025, 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2025, 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2025, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/10/2025, 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/10/2025, 11:15
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/10/2025, 11:02
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 11:01
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2025, 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2025, 10:44
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 10:41
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/10/2025, 10:41
Conclusos para decisão
24/10/2025, 16:25
Conclusos para despacho
24/10/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 15:45
Juntada de Outros documentos
24/10/2025, 15:45
Suspensão do Prazo
24/10/2025, 02:14
Suspensão do Prazo
27/09/2025, 23:52
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 10:51
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 09:52
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/06/2025, 09:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/06/2025, 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025, 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025, 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025, 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025, 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2025, 09:28
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025, 02:21
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025, 16:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/06/2025, 15:11
Conclusos para decisão
17/06/2025, 13:14
Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 01:22
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 16:59
Expedição de Mandado.
10/06/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 16:57
Expedição de Alvará.
10/06/2025, 16:56
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025, 13:03
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 12:37
Concedida Progressão de regime
10/06/2025, 12:37
Conclusos para decisão
09/06/2025, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 21:19
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 10:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 10:42
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clovis Feitosa da Silva (OAB 398731/SP) Processo 0005981-96.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: MAURICIO ROGERIO GONZAGA - MAURICIO ROGERIO GONZAGA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 19821254896, MTR: 1325095-6, RG: 28.501.444, RJI: 224597452-71)
12/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 09:35
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 14:59
Declarada a Remição
08/05/2025, 14:59
Conclusos para despacho
05/05/2025, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 10:51
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 15:28
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 17:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 17:08
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 12:59
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 12:59
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 12:59
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 12:58
Declarada a Remição
18/03/2025, 13:25
Conclusos para decisão
18/03/2025, 11:21
Conclusos para despacho
13/03/2025, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 10:04
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 18:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/03/2025, 18:31
Conclusos para despacho
05/03/2025, 14:36
Juntada de Petição de Resposta
27/02/2025, 18:19
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 13:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025, 13:41
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 13:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/01/2025, 13:07
Conclusos para despacho
23/01/2025, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025, 14:31
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 10:24
Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 12:10
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 15:20
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 15:19
Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 15:18
Apensado ao processo
13/03/2024, 15:14
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 14:46
Unificação e Soma de Penas
04/03/2024, 14:45
Conclusos para despacho
29/02/2024, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024, 01:17
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 12:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024, 17:11
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 16:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024, 16:04
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 10:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/02/2024, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 10:20
Expedição de Certidão.
26/01/2024, 12:53
Expedição de Certidão.
26/01/2024, 12:53
Expedição de Certidão.
26/01/2024, 12:53
Expedição de Outros documentos.
26/01/2024, 12:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/01/2024, 13:38
Conclusos para despacho
24/01/2024, 14:57
Expedição de Outros documentos.
24/01/2024, 14:56
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 16:32
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 16:32
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 16:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023, 16:31
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 16:30
Expedição de Ofício.
19/07/2023, 09:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023, 13:02
Juntada de Outros documentos
18/07/2023, 10:07
Distribuído por competência exclusiva
18/07/2023, 09:36
Despacho
•
17/12/2025, 15:30
Decisão
•
29/10/2025, 10:41
Decisão
•
17/06/2025, 15:11
Decisão
•
10/06/2025, 12:37
Ato Ordinatório
•
04/06/2025, 10:42
Decisão
•
08/05/2025, 14:59
Ato Ordinatório
•
30/04/2025, 17:08
Decisão
•
18/03/2025, 13:25
Despacho
•
11/03/2025, 18:31
Ato Ordinatório
•
27/02/2025, 13:41
Despacho
•
28/01/2025, 13:07
Ato Ordinatório
•
21/01/2025, 16:37
Acórdão
•
22/03/2024, 12:11
Ver todos os documentos (48)
Todos os documentos
(48)
Despacho
•
10/04/2026, 16:21
Despacho
•
22/01/2026, 16:36
Despacho
•
17/12/2025, 15:30
Decisão
•
29/10/2025, 10:41
Decisão
•
17/06/2025, 15:11
Decisão
•
10/06/2025, 12:37
Ato Ordinatório
•
04/06/2025, 10:42
Decisão
•
08/05/2025, 14:59
Ato Ordinatório
•
30/04/2025, 17:08
Decisão
•
18/03/2025, 13:25
Despacho
•
11/03/2025, 18:31
Ato Ordinatório
•
27/02/2025, 13:41
Despacho
•
28/01/2025, 13:07
Ato Ordinatório
•
21/01/2025, 16:37
Acórdão
•
22/03/2024, 12:11
Acórdão
•
22/03/2024, 12:11
Acórdão
•
22/03/2024, 12:11
Acórdão
•
22/03/2024, 12:11
Acórdão
•
22/03/2024, 12:11
Acórdão
•
22/03/2024, 12:11
Acórdão
•
22/03/2024, 12:11
Acórdão
•
22/03/2024, 12:11
Acórdão
•
22/03/2024, 12:11
Acórdão
•
22/03/2024, 12:11
Acórdão
•
22/03/2024, 12:11
Acórdão
•
22/03/2024, 12:10
Acórdão
•
22/03/2024, 12:10
Acórdão
•
22/03/2024, 12:10
Acórdão
•
22/03/2024, 12:10
Decisão
•
04/03/2024, 14:45
Ato Ordinatório
•
27/02/2024, 11:59
Ato Ordinatório
•
21/02/2024, 16:04
Ato Ordinatório
•
21/02/2024, 10:20
Despacho
•
25/01/2024, 13:38
Acórdão
•
24/01/2024, 14:57
Acórdão
•
24/01/2024, 14:57
Acórdão
•
24/01/2024, 14:57
Acórdão
•
24/01/2024, 14:57
Acórdão
•
24/01/2024, 14:57
Acórdão
•
24/01/2024, 14:57
Acórdão
•
24/01/2024, 14:57
Acórdão
•
24/01/2024, 14:57
Acórdão
•
24/01/2024, 14:57
Acórdão
•
24/01/2024, 14:56
Acórdão
•
24/01/2024, 14:56
Ato Ordinatório
•
21/07/2023, 16:31
Ato Ordinatório
•
18/07/2023, 13:02
Decisão
•
18/07/2023, 09:36