Execução da Pena 0005981-96.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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OAB/SP 398731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:59

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:57

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:37

Concedida Progressão de regime

10/06/2025, 12:37

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 21:19

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 10:42

Todas as movimentações(83)

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:59

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:57

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 15:11

Decisão

•10/06/2025, 12:37

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Expedição de Alvará.

10/06/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:37

Concedida Progressão de regime

10/06/2025, 12:37

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 21:19

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:59

Declarada a Remição

08/05/2025, 14:59

Conclusos para despacho

05/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 10:51

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:58

Declarada a Remição

18/03/2025, 13:25

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:21

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 18:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2025, 18:31

Conclusos para despacho

05/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de Resposta

27/02/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2025, 13:07

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:18

Apensado ao processo

13/03/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:46

Unificação e Soma de Penas

04/03/2024, 14:45

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

21/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/01/2024, 13:38

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 16:30

Expedição de Ofício.

19/07/2023, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2023, 13:02

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 10:07

Distribuído por competência exclusiva

18/07/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:42

Decisão

•08/05/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:08

Decisão

•18/03/2025, 13:25

Despacho

•11/03/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:41

Despacho

•28/01/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:37

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Todos os documentos(44)

Decisão

•17/06/2025, 15:11

Decisão

•10/06/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:42

Decisão

•08/05/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:08

Decisão

•18/03/2025, 13:25

Despacho

•11/03/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:41

Despacho

•28/01/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:37

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:11

Acórdão

•22/03/2024, 12:10

Acórdão

•22/03/2024, 12:10

Acórdão

•22/03/2024, 12:10

Acórdão

•22/03/2024, 12:10

Decisão

•04/03/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:20

Despacho

•25/01/2024, 13:38

Acórdão

•24/01/2024, 14:57

Acórdão

•24/01/2024, 14:57

Acórdão

•24/01/2024, 14:57

Acórdão

•24/01/2024, 14:57

Acórdão

•24/01/2024, 14:57

Acórdão

•24/01/2024, 14:57

Acórdão

•24/01/2024, 14:57

Acórdão

•24/01/2024, 14:57

Acórdão

•24/01/2024, 14:57

Acórdão

•24/01/2024, 14:56

Acórdão

•24/01/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:02

Decisão

•18/07/2023, 09:36