Procedimento Comum Cível 1016108-71.2024.8.26.0576 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1016108-71.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/04/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edivaldo Nogueira de Oliveira Júnior - Apelado: Lfb Franchising Eireli - 1. Nº 1016108-71.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Trata-se de recurso de apelação no qual o réu apelante requereu os benefícios da justiça gratuita (fls. 180/193). Todavia, no caso dos autos, a justiça gratuita já foi indeferida (fls. 155/168), razão pela qual é necessária a comprovação da modificação da situação financeira. Com a interposição do recurso de apelação, não foram juntados documentos diferentes dos já analisados pelo MM. Juízo a quo. Contudo, antes de indeferir o pedido de gratuidade, convém facultar ao interessado o direito de demonstrar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. Dessa forma, nos termos do art. 99, §2º, CPC, comprove o réu apelante a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 5 dias. 2. Decorrido o referido prazo, diga a autora apelada em 5 dias. 3. A seguir, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Diogo Lima Gaspar (OAB: 389558/SP) - Rodolfo Floriano Neto (OAB: 338282/SP) - Luciano Tufaile Soares (OAB: 327880/SP) - 4º Andar

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/10/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/09/2024, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 13:40

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 12:09

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:02

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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