Agravo em Recurso Especial 1032408-18.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 680.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 3º Vara de Falência e Recuperações Judiciais 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Batista Amorim de Vilhena Nunes

Partes do Processo

FABIO CESAR COSTA

CPF

Autor

TANIA MARIA RODRIGUES CASTELLO BRANCO COSTA

CPF

Autor

ADRIANA MARIA RODRIGUES CASTELLO BRANCO

Autor

ESCRITORIO DE LEILOES INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA.

CNPJ

Reu

RIVIERA CAR COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP 208418·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE

OAB/SP 368456·CPF·Representa: Autor

CAROLINE DA SILVA ARRUDA

OAB/SP 402083·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DEUS DE SOUSA TAVARES

OAB/SP 411713·CPF·Representa: Réu

ALFREDO LUIZ KUGELMAS

OAB/SP 15335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1243747/2025

19/12/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1243747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 10:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:09

Conhecido o recurso de ADRIANA MARIA RODRIGUES CASTELLO BRANCO, FABIO CESAR COSTA e TANIA MARIA RODRIGUES CASTELLO BRANCO COSTA e não-provido

14/12/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/09/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1243747/2025

19/12/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1243747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 10:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:50

18/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:09

Conhecido o recurso de ADRIANA MARIA RODRIGUES CASTELLO BRANCO, FABIO CESAR COSTA e TANIA MARIA RODRIGUES CASTELLO BRANCO COSTA e não-provido

14/12/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/09/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 17:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

07/08/2025, 19:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2025, 19:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2025, 19:41

-

•07/08/2025, 19:41

-

•07/08/2025, 19:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/08/2025, 19:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/08/2025, 19:41

-

•07/08/2025, 19:41

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•07/08/2025, 19:41

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•07/08/2025, 19:41

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•07/08/2025, 19:41

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•07/08/2025, 19:41

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•07/08/2025, 19:41

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•07/08/2025, 19:41