Agravo em Recurso Especial 1043544-56.2016.8.26.0100 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1043544-56.2016.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

24/04/2026, 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395832/2026

24/04/2026, 21:21

Protocolizada Petição 395832/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 21:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 336804/2026 -

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 336804/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 336804/2026

09/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 336804/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330815/2026

08/04/2026, 17:26

Protocolizada Petição 330815/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1212408/2025 - AgInt

08/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1212408 - AgInt no AREsp 3022982 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO XAVIER DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01212408/2025 - AgInt no AREsp 3022982/SP

30/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 15:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395832/2026

Protocolizada Petição 395832/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 336804/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 336804/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 336804/2026

Protocolizada Petição 336804/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330815/2026

Protocolizada Petição 330815/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1212408/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1212408 - AgInt no AREsp 3022982 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO XAVIER DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01212408/2025 - AgInt no AREsp 3022982/SP

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