Agravo em Recurso Especial 1118159-07.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.550.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DESENTUPIDORA JUPITER FRANCHISING LTDA

CNPJ

Autor

DESENTUPIDORA NOVATEC LTDA.

CNPJ

Reu

EXPEDITO NUNES JANOCA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES

CPF

Reu

THAINA FERNANDES JANOCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO OTTO LEMOS MENEZES

OAB/SP 174019·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIZ DE MELO

OAB/SP 80266·CPF·Representa: Autor

PAULO SÉRGIO FERNANDES BARBOZA

OAB/SP 189057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

14/10/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de DESENTUPIDORA JUPITER FRANCHISING LTDA

14/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2025, 17:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

07/08/2025, 08:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2025, 04:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/08/2025, 04:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/08/2025, 04:59

-

•07/08/2025, 04:59

-

•07/08/2025, 04:59

-

•07/08/2025, 04:59

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•07/08/2025, 04:59

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•07/08/2025, 04:58

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•07/08/2025, 04:58