Execução da Pena 0014959-85.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
VICTOR FERMINO GOMES
CPF
464.***.***-85
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Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 999999
·
Representa: Réu
ADRIANA BETTIN
OAB/SP 120723
·
CPF
115.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
07/01/2026, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2026, 01:02
Expedição de Certidão.
06/01/2026, 00:26
Expedição de Certidão.
06/01/2026, 00:26
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
06/01/2026, 00:21
Conclusos para decisão
25/12/2025, 02:23
Conclusos para julgamento
12/12/2025, 11:54
Juntada de Petição de Parecer
11/12/2025, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2025, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2025, 10:02
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 09:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/12/2025, 09:16
Conclusos para despacho
05/12/2025, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 08:15
Juntada de Outros documentos
25/09/2025, 14:41
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Certidão de Publicação Expedida
07/01/2026, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2026, 01:02
Expedição de Certidão.
06/01/2026, 00:26
Expedição de Certidão.
06/01/2026, 00:26
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
06/01/2026, 00:21
Conclusos para decisão
25/12/2025, 02:23
Conclusos para julgamento
12/12/2025, 11:54
Juntada de Petição de Parecer
11/12/2025, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2025, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2025, 10:02
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 09:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/12/2025, 09:16
Conclusos para despacho
05/12/2025, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 08:15
Juntada de Outros documentos
25/09/2025, 14:41
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 13:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2025, 09:03
Conclusos para despacho
22/05/2025, 16:33
Juntada de Petição de Parecer
22/05/2025, 15:50
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 07:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 05:31
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 03:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/05/2025, 03:26
Conclusos para despacho
15/05/2025, 01:58
Juntada de Petição de Resposta
14/05/2025, 08:15
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Adriana Bettin (OAB 120723/SP) Processo 0014959-85.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Victor Fermino Gomes - Por ora, não há incorreções nos cálculos de fls.46: Sem prejuízo, por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a). Dr(a). Diretor(a) da Unidade Prisional mencionada acima, o fornecimento do eventual ATESTADO PARA REMIÇÃO, em que constem (caso existentes, obviamente) as datas de efetivo TRABALHO e/ou os dias de ESTUDO e as horas de frequência escolar ou de atividades de ensino desenvolvidas pelo(a) sentenciado(a) sentenciado(a): Victor Fermino Gomes, recolhido no
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 05:31
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 01:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 01:29
Conclusos para despacho
06/05/2025, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 11:31
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 03:02
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 00:13
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 23:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/04/2025, 23:47
Conclusos para despacho
23/04/2025, 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 16:19
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 03:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2025, 05:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/04/2025, 02:02
Conclusos para decisão
17/04/2025, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 08:25
Mudança de Magistrado
18/03/2025, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 09:26
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 14:26
Homologado o Cálculo
26/11/2024, 14:04
Conclusos para despacho
18/11/2024, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 11:20
Expedição de Ofício.
06/11/2024, 17:09
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 11:20
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 11:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024, 11:20
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 11:19
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 11:17
Distribuído por competência exclusiva
06/11/2024, 11:14
Documentos
Decisão
•
06/01/2026, 00:21
Despacho
•
09/12/2025, 09:16
Despacho
•
23/05/2025, 09:03
Despacho
•
15/05/2025, 03:26
Despacho
•
09/05/2025, 01:29
Despacho
•
23/04/2025, 23:47
Decisão
•
18/04/2025, 02:02
Decisão
•
26/11/2024, 14:04
Ato Ordinatório
•
06/11/2024, 11:20
Sentença
•
06/11/2024, 11:14
Decisão
•
06/11/2024, 11:14