Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2026, 17:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2026, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2026, 14:36
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 13:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2026, 13:35
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 13:34
Juntada de Outros documentos
14/05/2026, 13:32
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/05/2026, 13:31
Juntada de Outros documentos
14/05/2026, 13:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/03/2026, 07:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/03/2026, 07:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2026, 07:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2026, 07:35
Documentos
Ato Ordinatório
•15/05/2026, 16:57
Ato Ordinatório
•14/05/2026, 13:35
14/05/2026, 14:36
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 13:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2026, 13:35
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 13:34
Juntada de Outros documentos
14/05/2026, 13:32
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/05/2026, 13:31
Juntada de Outros documentos
14/05/2026, 13:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/03/2026, 07:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/03/2026, 07:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2026, 07:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2026, 07:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2026, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2026, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2026, 15:42
Certidão de Publicação Expedida
23/03/2026, 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2026, 10:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/03/2026, 09:26
Conclusos para decisão
19/03/2026, 16:25
Expedição de Mandado.
19/03/2026, 13:38
Juntada de Outros documentos
18/03/2026, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2026, 12:18
Expedição de Certidão.
11/03/2026, 09:43
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2026, 05:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2026, 16:05
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 15:59
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 15:59
Concedida Progressão de regime
09/03/2026, 15:58
Conclusos para decisão
09/03/2026, 13:45
Juntada de Petição de Parecer
09/03/2026, 11:58
Expedição de Certidão.
08/03/2026, 03:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 09:58
Expedição de Certidão.
25/02/2026, 14:54
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/02/2026, 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2026, 10:41
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2026, 00:08
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 12:46
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2026, 12:05
Homologado o Cálculo
19/02/2026, 11:17
Conclusos para decisão
19/02/2026, 10:17
Juntada de Petição de Parecer
17/02/2026, 10:55
Expedição de Certidão.
16/02/2026, 02:42
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2026, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2026, 10:04
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 09:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/02/2026, 09:56
Juntada de Outros documentos
05/02/2026, 09:16
Conclusos para despacho
04/02/2026, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2026, 13:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/01/2026, 11:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/01/2026, 11:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/01/2026, 11:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/01/2026, 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2026, 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2026, 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2026, 10:07
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2026, 16:17
Processo Desarquivado Com Reabertura
22/01/2026, 15:52
Juntada de Mandado
22/01/2026, 15:49
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/01/2026, 16:13
Expedição de Mandado.
15/01/2026, 16:11
Juntada de Outros documentos
15/01/2026, 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2026, 15:48
Juntada de Mandado
12/01/2026, 15:48
Suspensão do Prazo
27/11/2025, 01:44
Expedição de Mandado.
24/10/2025, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025, 12:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/09/2025, 11:54
Conclusos para decisão
16/09/2025, 16:43
Juntada de Outros documentos
16/09/2025, 16:40
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 16:38
Juntada de Outros documentos
16/09/2025, 16:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/08/2025, 10:37
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/08/2025, 10:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025, 10:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025, 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025, 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025, 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2025, 11:28
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 11:19
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025, 04:29
Expedição de Mandado.
19/08/2025, 16:18
Juntada de Outros documentos
19/08/2025, 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025, 10:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2025, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 11:46
Conclusos para decisão
18/08/2025, 11:09
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 11:08
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 19:01
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 18:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/08/2025, 18:18
Conclusos para decisão
11/08/2025, 16:25
Juntada de Outros documentos
29/07/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 20:55
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 10:03
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 10:00
Concedida Progressão de regime
23/07/2025, 10:00
Conclusos para decisão
22/07/2025, 10:03
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 09:58
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 14:46
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025, 16:46
Juntada de Petição de Resposta
17/06/2025, 15:10
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025, 04:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025, 20:02
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 19:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/06/2025, 19:08
Conclusos para despacho
12/06/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 15:04
Juntada de Outros documentos
30/05/2025, 12:24
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 12:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025, 12:23
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Eduardo Avelino (OAB 243407/SP) Processo 0001706-07.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO -
Vistos.
Trata-se de execução iniciada sem recolhimento do(a) executado(a), condenado(a) à pena privativa de liberdade em regime inicial semiaberto. Tendo em vista que consta do cálculo, em princípio, ter resultado satisfeito o requisito objetivo legalmente previsto para concessão de progressão de regime prisional, para o aberto, considerando-se o tempo de prisão cautelar do(a) condenado(a), a fim de possibilitar análise quanto a eventual satisfação do requisito de ordem subjetiva, requisite-se informação junto à unidade prisional onde o(a) sentenciado permaneceu preso (a) provisoriamente, no prazo de 5 (cinco) dias, se praticou falta disciplinar. Deverá informar, ainda, se há período de trabalho e/ou estudo a ser considerado para fins de remição de pena. A serventia ainda deverá juntar FA do(a) executado(a). Com as informações, deverá ser oportunizada a manifestação das partes a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 05:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/05/2025, 01:40
Conclusos para decisão
08/05/2025, 23:42
Conclusos para despacho
05/05/2025, 14:21
Conclusos para despacho
05/05/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 14:18
Juntada de Outros documentos
05/05/2025, 14:12
Mudança de Magistrado
17/03/2025, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 00:13
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 17:48
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 17:48
Homologado o Cálculo
18/02/2025, 17:40
Conclusos para despacho
14/02/2025, 11:35
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 11:33
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025, 05:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 14:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025, 14:46
Expedição de Mandado.
27/01/2025, 14:05
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 15:07
Juntada de Outros documentos
17/01/2025, 15:02
Apensado ao processo
17/01/2025, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024, 03:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024, 10:41
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 09:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/12/2024, 09:33
Conclusos para decisão
27/11/2024, 12:35
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 15:49
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 15:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024, 15:39
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024, 15:39
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 15:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/11/2024, 15:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/11/2024, 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024, 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/11/2024, 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/11/2024, 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/10/2024, 16:28
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 16:28
Juntada de Certidão
30/10/2024, 16:19
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024, 23:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024, 02:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/10/2024, 15:42
Conclusos para decisão
18/10/2024, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024, 20:53
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 13:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024, 13:21
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 13:19
Juntada de Outros documentos
17/10/2024, 13:13
Conclusos para despacho
16/09/2024, 15:42
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 15:38
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024, 22:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024, 09:47
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 12:57
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 12:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024, 12:18
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 12:17
Juntada de Outros documentos
23/08/2024, 12:07
Juntada de Outros documentos
23/08/2024, 12:05
Juntada de Outros documentos
23/08/2024, 12:05
Juntada de Outros documentos
23/08/2024, 12:05
Juntada de Outros documentos
23/08/2024, 12:05
Juntada de Outros documentos
23/08/2024, 12:04
Juntada de Outros documentos
23/08/2024, 12:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/07/2024, 09:03
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/07/2024, 09:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2024, 09:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2024, 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2024, 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2024, 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2024, 09:08
Expedição de Certidão.
17/07/2024, 19:57
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024, 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024, 10:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/07/2024, 09:35
Conclusos para decisão
16/07/2024, 09:29
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024, 01:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024, 16:07
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 11:36
Expedição de Certidão.
05/07/2024, 10:05
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 16:23
Concedida Progressão de regime
04/07/2024, 16:23
Conclusos para decisão
03/07/2024, 13:31
Expedição de Certidão.
27/06/2024, 13:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2024, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024, 13:18
Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 15:06
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 15:05
Declarada a Remição
17/04/2024, 15:05
Conclusos para despacho
15/04/2024, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024, 15:36
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 09:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024, 09:47
Juntada de Petição de Resposta
03/04/2024, 17:12
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 16:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024, 06:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024, 13:38
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 13:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/03/2024, 13:22
Conclusos para despacho
20/03/2024, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024, 10:26
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 15:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024, 12:35
Expedição de Certidão.
01/03/2024, 11:46
Expedição de Certidão.
01/03/2024, 11:46
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024, 00:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/02/2024, 16:21
Conclusos para despacho
22/02/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024, 11:07
Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023, 09:26
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023, 01:48
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 15:03
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 15:02
Apensado ao processo
01/09/2023, 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 18:15
Unificação e Soma de Penas
31/08/2023, 18:14
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 01:50
Conclusos para decisão
30/08/2023, 14:45
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 14:44
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 14:40
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023, 00:10
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 14:58
Declarada a Remição
29/08/2023, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023, 01:55
Conclusos para despacho
28/08/2023, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 15:44
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 13:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 11:52
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 10:15
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023, 00:14
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 18:15
Concedida Progressão de regime
25/08/2023, 18:15
Conclusos para decisão
25/08/2023, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino