Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025, 18:05
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 17:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/09/2025, 17:07
Conclusos para despacho
15/09/2025, 14:28
Documentos
Ato Ordinatório
•27/04/2026, 05:35
Despacho
•15/09/2025, 17:07
Juntada de Outros documentos
27/04/2026, 05:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 23:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 23:32
Suspensão do Prazo
20/10/2025, 00:01
Juntada de Outros documentos
18/09/2025, 10:39
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025, 05:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025, 18:05
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 17:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/09/2025, 17:07
Conclusos para despacho
15/09/2025, 14:28
Conclusos para despacho
05/09/2025, 10:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/08/2025, 13:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/08/2025, 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025, 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025, 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/07/2025, 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/07/2025, 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025, 12:49
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 19:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/07/2025, 18:55
Conclusos para decisão
23/07/2025, 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 21:03
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 10:42
Expedição de Mandado.
22/07/2025, 10:41
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 10:40
Expedição de Alvará.
22/07/2025, 10:37
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 07:32
Juntada de Outros documentos
21/07/2025, 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 12:27
Concedido o Livramento Condicional
21/07/2025, 12:22
Conclusos para decisão
18/07/2025, 16:57
Juntada de Outros documentos
18/07/2025, 16:51
Conclusos para despacho
18/07/2025, 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025, 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 01:23
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alan Lutfi Rodrigues (OAB 306685/SP), Thiago Trefiglio Rocha (OAB 436978/SP) Processo 0001930-21.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE HENRIQUE SPINA -
Ante o exposto, indefiro o pedido de Livramento Condicional e, com base no art. 112, da LEP, promovo ao Regime semiaberto de Prisão: FELIPE HENRIQUE SPINA (Penitenciária de Mairinque
12/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 12:12
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 09:03
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 08:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/05/2025, 08:34
Conclusos para decisão
06/05/2025, 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 08:40
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 00:22
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 05:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 00:14
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 17:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/04/2025, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 10:40
Conclusos para decisão
24/04/2025, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 19:50
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 18:53
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 18:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025, 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 18:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025, 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 18:52
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 12:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 19:55
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 03:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 00:20
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 17:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/03/2025, 17:37
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 02:57
Conclusos para despacho
26/02/2025, 12:10
Juntada de Petição de Resposta
26/02/2025, 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 00:22
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 18:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/02/2025, 18:34
Conclusos para despacho
24/02/2025, 17:11
Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025, 03:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025, 00:21
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 16:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/01/2025, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 00:43
Conclusos para despacho
20/01/2025, 12:46
Juntada de Petição de Resposta
17/01/2025, 18:15
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025, 03:43
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 14:10
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025, 09:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/01/2025, 08:23
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024, 05:48
Conclusos para despacho
18/12/2024, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024, 09:55
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 08:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/12/2024, 08:29
Conclusos para despacho
12/12/2024, 12:39
Juntada de Petição de Resposta
12/12/2024, 11:32
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 21:18
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 17:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/10/2024, 17:10
Conclusos para decisão
16/10/2024, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 17:17
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 08:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024, 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 08:40
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024, 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024, 09:04
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 08:31
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 08:30
Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2024, 08:28
Conclusos para despacho
11/10/2024, 16:05
Conclusos para decisão
09/10/2024, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024, 11:42
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 10:20
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/10/2024, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 10:19
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 12:21
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 12:21
Expedição de Outros documentos.
04/10/2024, 12:20
Apensado ao processo
04/10/2024, 12:11
Desapensado do processo
04/10/2024, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024, 09:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/09/2024, 18:33
Conclusos para despacho
26/09/2024, 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 21:43
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 15:01
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 15:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024, 15:01
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 14:59
Suspensão do Prazo
08/04/2024, 21:32
Expedição de Certidão.
11/03/2024, 14:56
Expedição de Certidão.
11/03/2024, 14:55
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 14:54
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024, 04:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024, 00:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/03/2024, 17:11
Conclusos para despacho
29/02/2024, 10:31
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023, 01:49
Expedição de Certidão.
01/12/2023, 12:57
Expedição de Certidão.
01/12/2023, 12:56
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/11/2023, 18:55
Conclusos para despacho
29/11/2023, 16:00
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 15:55
Apensado ao processo
29/11/2023, 15:49
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023, 00:09
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 18:42
Unificação e Soma de Penas
24/11/2023, 18:41
Conclusos para decisão
24/11/2023, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023, 02:18
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 16:33
Conclusos para despacho
23/11/2023, 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023, 05:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/11/2023, 17:28
Conclusos para despacho
21/11/2023, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023, 17:50
Juntada de Outros documentos
18/10/2023, 16:41
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 08:12
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 08:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/10/2023, 18:16
Expedição de Outros documentos.
09/10/2023, 17:01
Conclusos para despacho
09/10/2023, 16:59
Juntada de Outros documentos
09/10/2023, 16:59
Apensado ao processo
09/10/2023, 16:54
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 17:10
Unificação e Soma de Penas
04/10/2023, 16:58
Conclusos para despacho
03/10/2023, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023, 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023, 14:17
Expedição de Certidão.
21/09/2023, 15:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023, 12:13
Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023, 20:18
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 12:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023, 12:39
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023, 05:37
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 17:52
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 17:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/08/2023, 17:51
Conclusos para despacho
24/08/2023, 12:36
Juntada de Outros documentos
24/08/2023, 12:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/08/2023, 11:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/08/2023, 11:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2023, 11:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2023, 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/08/2023, 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/08/2023, 11:21
Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2023, 16:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023, 00:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2023, 17:47
Conclusos para decisão
22/08/2023, 15:27
Juntada de Certidão
22/08/2023, 14:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/07/2023, 11:24
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/07/2023, 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2023, 11:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2023, 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2023, 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2023, 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2023, 15:47
Expedição de Certidão.
18/07/2023, 15:47
Juntada de Outros documentos
18/07/2023, 15:37
Expedição de Certidão.
18/07/2023, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023, 15:06
Juntada de Outros documentos
06/06/2023, 16:37
Expedição de Mandado.
06/06/2023, 15:08
Juntada de Outros documentos
26/05/2023, 15:56
Juntada de Outros documentos
25/05/2023, 15:55
Juntada de Outros documentos
25/05/2023, 15:29
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 17:26
Juntada de Ofício
26/04/2023, 12:54
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023, 22:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023, 05:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/04/2023, 14:17
Conclusos para despacho
10/04/2023, 10:38
Conclusos para despacho
04/04/2023, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023, 15:25
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 09:39:33, 1ª Vara Criminal.
03/02/2023, 09:39
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023, 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2023, 13:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/02/2023, 12:12
Conclusos para despacho
01/02/2023, 11:51
Suspensão do Prazo
18/12/2022, 10:25
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 23:45
Juntada de Outros documentos
19/10/2022, 12:43
Conclusos para despacho
19/10/2022, 09:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/09/2022, 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2022, 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2022, 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/09/2022, 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/09/2022, 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/09/2022, 11:50
Juntada de Outros documentos
20/09/2022, 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2022, 11:19
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022, 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/09/2022, 16:18
Expedição de Certidão.
12/09/2022, 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022, 00:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/09/2022, 17:12
Conclusos para decisão
09/09/2022, 13:19
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 13:19
Juntada de Outros documentos
09/09/2022, 13:15
Juntada de Outros documentos
09/09/2022, 13:15
Expedição de Mandado.
19/08/2022, 18:53
Mudança de Classe Processual
22/05/2022, 22:35
Decisão
10/08/2020, 16:20
Conclusos para decisão
07/08/2020, 20:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/07/2020, 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/07/2020, 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/07/2020, 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2020, 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2020, 16:04
Expedição de Certidão.
17/07/2020, 16:00
Expedição de Outros documentos.
17/07/2020, 15:53
Expedição de Certidão.
17/07/2020, 15:40
Expedição de Certidão.
19/06/2020, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020, 15:26
Expedição de Outros documentos.
05/05/2020, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020, 13:16
Expedição de Certidão.
05/05/2020, 10:33
Expedição de Certidão.
05/05/2020, 10:32
Concedida Progressão de regime
05/05/2020, 10:32
Conclusos para decisão
04/05/2020, 13:47
Certidão de Publicação Expedida
22/04/2020, 16:41
Conclusos para despacho
20/04/2020, 14:58
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/04/2020, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020, 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2020, 11:49
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2020, 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020, 14:49
Expedição de Certidão.
16/04/2020, 09:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/04/2020, 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020, 09:09
Expedição de Certidão.
14/04/2020, 14:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/04/2020, 14:01
Conclusos para decisão
13/04/2020, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020, 08:37
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2020, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020, 16:13
Expedição de Certidão.
06/04/2020, 07:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2020, 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020, 15:49
Expedição de Certidão.
18/11/2019, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2019, 13:49
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2019, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019, 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2019, 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino