Agravo em Recurso Especial 1083216-27.2023.8.26.0100 - TJSP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

23/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

26/09/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de AGIS CONSORCIO SOLAR NOVO ORIENTE, CONSORCIO AGIS - MATRICIAL e CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES - MATRICIAL - ADTRANZ

26/09/2025, 19:40

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 47956, certifico a retificação do polo ativo para fazer constar CONSORCIO AGIS – MATRICIAL (outro nome CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES - MATRICIAL – ADTRANZ), tendo em vista petição de fls. 205/211 e de fls. 235/252.

26/09/2025, 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de fl. 253.

10/09/2025, 17:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 09/09/2025, para AGIS CONSORCIO SOLAR NOVO ORIENTE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 226.

10/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 848490/2025

10/09/2025, 14:41

Protocolizada Petição 848490/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 840942/2025

09/09/2025, 14:16

Protocolizada Petição 840942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 14:10

Publicado Vistas Diversas em 03/09/2025

03/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:56

Ato ordinatório praticado (Vista à parte agravante, AGIS CONSORCIO SOLAR NOVO ORIENTE, para que regularize, no prazo improrrogável de 5 dias, a representação processual do subscritor do Agravo e do Recurso Especial, sob pena de não conhecimento do recurso. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:25

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, em atendimento à demanda n. 4599 e Decisão de fls. (e-STJ 226) foi retificada a autuação para incluir o Advogado BRUNO MIGUEL SIEIRO FERREIRA (OAB/ RJ 133297) como Advogado do Agravante e ALEX ALVES GOMES DA PAZ (OAB/ SP 271335) como advogado do Agravado.

29/08/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Publicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025, 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025, 22:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para AGIS CONSORCIO SOLAR NOVO ORIENTE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025, 22:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/07/2025

23/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502492659. Publicação prevista para 23/07/2025)

21/07/2025, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

08/07/2025, 13:22

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

Não conhecido o recurso de AGIS CONSORCIO SOLAR NOVO ORIENTE, CONSORCIO AGIS - MATRICIAL e CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES - MATRICIAL - ADTRANZ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de fl. 253.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 09/09/2025, para AGIS CONSORCIO SOLAR NOVO ORIENTE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 226.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 848490/2025

Protocolizada Petição 848490/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 840942/2025

Protocolizada Petição 840942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

Publicado Vistas Diversas em 03/09/2025

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