Agravo em Recurso Especial 1010976-16.2023.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 242.225,56

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

FERNANDO CAPOVILA

CPF

Autor

ROGERIO AUAD PALERMO

CPF

Reu

MARIA EUGENIA BASILE PALERMO

CPF

Reu

MARIA CRISTINA BASILE PALERMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE OLIVEIRA RISI

OAB/SP 263568·CPF·Representa: Autor

IVAN MORAES RISI

OAB/SP 23351·CPF·Representa: Autor

HELDER FRANCELINO SOARES

OAB/SP 370287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

12/04/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO CAPOVILA

12/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:51

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 11:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

28/11/2025, 06:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:50

-

•28/11/2025, 04:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2025, 04:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2025, 04:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/11/2025, 04:22

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•28/11/2025, 04:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2025, 04:22

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2025, 04:22

-

•28/11/2025, 04:22

-

•28/11/2025, 04:22

Sentença

•28/11/2025, 04:22

-

•28/11/2025, 04:21

-

•28/11/2025, 04:21

-

•28/11/2025, 04:21

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:50

-

•28/11/2025, 04:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2025, 04:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2025, 04:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/11/2025, 04:22

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•28/11/2025, 04:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2025, 04:22

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2025, 04:22

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•28/11/2025, 04:22

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•28/11/2025, 04:22

Sentença

•28/11/2025, 04:22

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•28/11/2025, 04:21

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•28/11/2025, 04:21

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•28/11/2025, 04:21

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•28/11/2025, 04:21

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•28/11/2025, 04:21