Execução Fiscal 1503721-58.2017.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 5.076,68

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Oswaldo Erbetta Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Oswaldo Erbetta Filho

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

Autor

MARIA DOLORES DE C CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON RAFAEL MARINHO

OAB/SP 422514·CPF·Representa: Autor

PEDRO MARCELINO FIGUEIRA

OAB/SP 391738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 12:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2026, 10:40

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/02/2026, 09:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2026, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Dolores de Castro Campos (Espólio) e outro; Advogado: Pedro Marcelino Figueira (OAB: 391738/SP); Apelado: Municipio de Taubate; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1503721-58.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503721-58.2017.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:22

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 12:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2026, 10:40

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 10:40

Decisão

•23/04/2025, 10:21

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/02/2026, 09:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2026, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Dolores de Castro Campos (Espólio) e outro; Advogado: Pedro Marcelino Figueira (OAB: 391738/SP); Apelado: Municipio de Taubate; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1503721-58.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503721-58.2017.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 10:21

Conclusos para decisão

22/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/02/2025, 03:41

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos

04/02/2025, 09:45

Conclusos para decisão

31/01/2025, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2024, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 10:24

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/11/2024, 04:39

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 08:44

Juntada de Certidão

22/11/2024, 04:15

Expedição de Carta.

21/11/2024, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 21:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

20/11/2024, 21:44

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 14:49

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2024, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:11

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

08/08/2024, 12:11

Conclusos para decisão

06/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/08/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2024, 08:57

Conclusos para decisão

25/06/2024, 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2024, 10:01

Juntada de Certidão

20/05/2024, 08:10

Expedição de Carta.

17/05/2024, 07:55

Determinada a Citação em Novo Endereço

17/05/2024, 07:55

Conclusos para decisão

16/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

26/07/2021, 10:11

Conclusos para decisão

25/07/2021, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 15:12

Bloqueio/penhora on line

21/07/2021, 08:46

Conclusos para decisão

20/07/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 19:37

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2018, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2018, 00:00

Expedição de Carta.

12/09/2018, 17:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/09/2018, 10:01

Conclusos para decisão

11/09/2018, 14:13

Distribuído por sorteio

31/05/2017, 17:28

Decisão

•04/02/2025, 09:45

Decisão

•02/12/2024, 10:24

Sentença

•20/11/2024, 21:44

Decisão

•08/08/2024, 12:11

Despacho

•26/06/2024, 08:57

Decisão

•17/05/2024, 07:55

Decisão

•26/07/2021, 10:11

Decisão

•21/07/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•03/10/2018, 12:00

Decisão

•12/09/2018, 10:01