Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0779875 - AgInt no AREsp 2672851 - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025, 19:50
Conhecido o recurso de FIT GESTAO EMPRESARIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00779875/2024 - AgInt no AREsp 2672851/SP
10/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:02
Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779875/2024 - AgInt no AREsp 2672851/SP
11/12/2024, 18:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
29/11/2024, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/11/2024, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061502/2024
29/11/2024, 18:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/02/2025, 19:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/10/2024, 21:40
17/02/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0779875 - AgInt no AREsp 2672851 - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025, 19:50
Conhecido o recurso de FIT GESTAO EMPRESARIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00779875/2024 - AgInt no AREsp 2672851/SP
10/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:02
Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779875/2024 - AgInt no AREsp 2672851/SP
11/12/2024, 18:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
29/11/2024, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/11/2024, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061502/2024
29/11/2024, 18:31
Protocolizada Petição 1061502/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2024, 18:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
25/10/2024, 12:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/10/2024, 12:28
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
25/10/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/10/2024, 11:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/10/2024, 11:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0779875 - AgInt no AREsp 2672851 - Publicação prevista para 28/10/2024
24/10/2024, 21:40
Determinada a distribuição do feito
24/10/2024, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/10/2024, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para MUNICÍPIO DE GUARULHOS apresentar resposta à petição n. 779875/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 325.
22/10/2024, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 779875/2024 -
09/09/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/09/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 779875/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)
06/09/2024, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 779875/2024
06/09/2024, 17:01
Protocolizada Petição 779875/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024
06/09/2024, 16:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024
16/08/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2024, 18:31
Não conhecido o recurso de FIT GESTAO EMPRESARIAL LTDA
15/08/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024
15/08/2024, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/07/2024, 08:07
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/07/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO