Agravo em Recurso Especial 1094751-16.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RONAN ANTONIO BORGES

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONACO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONAN ANTONIO BORGES

OAB/SP 440525·CPF·Representa: Autor

SILMARA MARY VIOTTO HALLA

OAB/SP 221484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de RONAN ANTONIO BORGES

26/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

26/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para RONAN ANTONIO BORGES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/12/2025

22/12/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504979504. Publicação prevista para 22/12/2025)

18/12/2025, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

15/12/2025, 14:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 14:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 14:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 14:12

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 14:12

Sentença

•15/12/2025, 14:12

-

•15/12/2025, 14:11

-

•15/12/2025, 14:11

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•15/12/2025, 14:11