Embargos de Declaração Cível 0004613-23.2015.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Antonio Benedito do Nascimento

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Cumulativa de Garca 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Antonio Benedito do Nascimento 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Benedito do Nascimento

Partes do Processo

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

OGATA VEICULOS E PECAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA

OAB/SP 138628·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/SP 317407·CPF·Representa: Réu

JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO

OAB/SP 258166·CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO MESTRE

OAB/SP 172026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/05/2026, 12:20

Subprocesso Cadastrado

19/05/2026, 10:55

Documentos

Nenhum documento disponível