Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/05/2026, 11:42
Juntada de Outros documentos
15/05/2026, 11:42
Juntada de Outros documentos
15/05/2026, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2026, 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2026, 17:00
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 16:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/04/2026, 16:26
Conclusos para despacho
13/04/2026, 14:52
Conclusos para despacho
24/03/2026, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 15:39
Documentos
Ato Ordinatório
•15/05/2026, 11:43
Despacho
•13/04/2026, 16:26
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/05/2026, 11:42
Juntada de Outros documentos
15/05/2026, 11:42
Juntada de Outros documentos
15/05/2026, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2026, 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2026, 17:00
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 16:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/04/2026, 16:26
Conclusos para despacho
13/04/2026, 14:52
Conclusos para despacho
24/03/2026, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 19:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2025, 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 19:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/11/2025, 10:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/11/2025, 10:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/11/2025, 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/11/2025, 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/09/2025, 10:51
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 10:41
Expedição de Mandado.
10/09/2025, 10:41
Juntada de Outros documentos
05/09/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 16:24
Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 10:08
Expedição de Alvará.
05/09/2025, 09:54
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025, 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 16:48
Concedido o Livramento Condicional
01/09/2025, 16:47
Conclusos para decisão
01/09/2025, 15:14
Juntada de Outros documentos
01/09/2025, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/08/2025, 12:55
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 12:54
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2025, 23:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/08/2025, 22:26
Juntada de Outros documentos
23/08/2025, 15:10
Conclusos para decisão
23/08/2025, 15:09
Juntada de Outros documentos
23/08/2025, 15:08
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 01:52
Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025, 04:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 15:17
Concedida Progressão de regime
18/07/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 09:16
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 14:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025, 14:07
Conclusos para julgamento
10/07/2025, 16:01
Juntada de Outros documentos
10/07/2025, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 21:35
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 12:22
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025, 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 17:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/07/2025, 17:13
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 17:05
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 17:04
Não Concedido o Livramento Condicional
01/07/2025, 17:04
Conclusos para decisão
01/07/2025, 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 13:20
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 16:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025, 16:00
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 11:02
Expedição de Certidão.
07/06/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
07/06/2025, 10:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/06/2025, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 18:15
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 10:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 10:20
Conclusos para julgamento
03/06/2025, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 17:25
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 11:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Marcel Felipe de Oliveira Lima (OAB 397144/SP) Processo 0009831-80.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONATA ALBERTO DA SILVA - 1) Cumpra-se a decisão de fls. 144 e atualize-se o cálculo. 2) Determinou-se a realização de exame criminológico e, decorridos mais de três meses, o relatório ainda não foi juntado. Assim, oficie-se diretamente à SAP, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providencie a realização do exame criminológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes.
13/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 10:14
Juntada de Outros documentos
12/05/2025, 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 15:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 15:14
Conclusos para despacho
05/05/2025, 12:57
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:02
Expedição de Certidão.
05/04/2025, 16:30
Expedição de Certidão.
05/04/2025, 16:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/04/2025, 16:29
Conclusos para despacho
01/04/2025, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 13:09
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 00:02
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 17:57
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 17:57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/02/2025, 17:56
Conclusos para julgamento
10/02/2025, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 14:59
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 01:44
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 21:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025, 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 21:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 00:02
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 19:50
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 19:50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/01/2025, 19:49
Conclusos para julgamento
30/01/2025, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 21:35
Expedição de Certidão.
26/12/2024, 11:28
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/12/2024, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 00:17
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 18:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/12/2024, 18:13
Conclusos para despacho
16/12/2024, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024, 23:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024, 09:02
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 14:19
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 14:18
Homologado o Cálculo
25/11/2024, 14:15
Conclusos para decisão
24/11/2024, 14:27
Conclusos para despacho
21/11/2024, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 21:16
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 15:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024, 15:06
Juntada de Outros documentos
19/11/2024, 15:04
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024, 03:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024, 09:06
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 18:48
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 18:48
Declarada a Remição
14/11/2024, 18:46
Conclusos para julgamento
12/11/2024, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024, 10:28
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 15:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024, 15:39
Juntada de Petição de Resposta
06/11/2024, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 17:52
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 17:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/10/2024, 17:06
Conclusos para despacho
18/10/2024, 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 21:36
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024, 09:00
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 06:59
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 06:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/09/2024, 06:58
Conclusos para despacho
09/09/2024, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024, 17:35
Suspensão do Prazo
06/04/2024, 01:51
Suspensão do Prazo
15/12/2023, 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022, 17:02
Expedição de Certidão.
11/12/2022, 00:24
Expedição de Certidão.
11/12/2022, 00:24
Suspensão do Prazo
08/12/2022, 01:37
Suspensão do Prazo
06/12/2022, 22:17
Expedição de Ofício.
30/11/2022, 17:25
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 13:28
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 13:28
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 13:27
Homologado o Cálculo
30/11/2022, 13:27
Conclusos para decisão
30/11/2022, 10:50
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 10:48
Juntada de Outros documentos
26/08/2022, 15:12
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados