Execução da Pena 0005010-14.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Olimpia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

BRENA CRISTINA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BIAGIONI

OAB/SP 209989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 09:54

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 09:52

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 09:52

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2026, 17:04

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 10:32

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 08:27

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 09:54

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 09:52

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:54

Decisão

•09/02/2026, 17:04

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 09:52

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2026, 17:04

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 10:32

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:22

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 08:35

Suspensão do Prazo

17/08/2025, 20:03

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 10:20

Juntada de Mandado

07/08/2025, 10:19

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 11:13

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/07/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/07/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/07/2025, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/07/2025, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/07/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 19:31

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:05

Concedida Progressão de regime

03/06/2025, 16:26

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:58

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 13:03

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 13:03

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Biagioni (OAB 209989/SP) Processo 0005010-14.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectda: BRENA CRISTINA DE SOUZA - Vistos. Elabore-se o cálculo considerando-se o período de prisão provisória. Caso cumprido o lapso necessário para o benefício postulado, requisite-se a vinda do atestado de bom comportamento e/ou boletim informativo referente ao período de prisão provisória, a fim de instruir o pedido de benefício pleiteado pelo sentenciado BRENA CRISTINA DE SOUZA, RG: 43128479, RJI: 203537615-59. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:15

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 00:02

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 10:34

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

26/03/2025, 07:57

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

20/02/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 07:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 15:09

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2024, 08:41

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:25

Conclusos para despacho

11/12/2024, 06:49

Juntada de Ofício

09/12/2024, 16:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 14:20

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 17:06

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:15

Distribuído por competência exclusiva

24/10/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:23

Despacho

•17/07/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:48

Decisão

•03/06/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:03

Despacho

•09/05/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:36

Decisão

•26/03/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 07:39

Despacho

•12/12/2024, 08:41

Despacho

•31/10/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:59

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:54

Decisão

•09/02/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:23

Despacho

•17/07/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:48

Decisão

•03/06/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:03

Despacho

•09/05/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:36

Decisão

•26/03/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 07:39

Despacho

•12/12/2024, 08:41

Despacho

•31/10/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:59

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Sentença

•24/10/2024, 20:07

Decisão

•24/10/2024, 20:07