Execução da Pena 0005010-14.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Olimpia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BRENA CRISTINA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BIAGIONI

OAB/SP 209989·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/07/2025, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/07/2025, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/07/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 19:31

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:05

Concedida Progressão de regime

03/06/2025, 16:26

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:58

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 13:02

Todas as movimentações(58)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/07/2025, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/07/2025, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/07/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:03

17/06/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 19:31

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:05

Concedida Progressão de regime

03/06/2025, 16:26

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:58

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 13:03

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 13:03

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:15

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 00:02

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 10:34

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

26/03/2025, 07:57

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

20/02/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 07:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 15:09

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2024, 08:41

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:25

Conclusos para despacho

11/12/2024, 06:49

Juntada de Ofício

09/12/2024, 16:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 14:20

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 17:06

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:15

Distribuído por competência exclusiva

24/10/2024, 20:07

Despacho

•09/05/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:36

Decisão

•26/03/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 07:39

Despacho

•12/12/2024, 08:41

Despacho

•31/10/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:59

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Todos os documentos(19)

Decisão

•03/06/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:03

Despacho

•09/05/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:36

Decisão

•26/03/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 07:39

Despacho

•12/12/2024, 08:41

Despacho

•31/10/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:59

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Acórdão

•24/10/2024, 20:07

Sentença

•24/10/2024, 20:07

Decisão

•24/10/2024, 20:07