Execução da Pena 0004316-12.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
02 Criminal de Botucatu
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
WENDEL ROGERIO CARVALHO PRADO
Reu
Advogados / Representantes
GABRIELA SAES PEDROSO
OAB/SP 315900
·
CPF
350.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
RAFAELA SAES PEDROSO
OAB/SP 303793
·
CPF
350.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
22/05/2026, 15:06
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 05:50
Juntada de Outros documentos
10/10/2025, 16:38
Suspensão do Prazo
04/10/2025, 00:46
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 16:36
Juntada de Outros documentos
26/09/2025, 16:13
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 19:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/09/2025, 18:16
Conclusos para decisão
18/09/2025, 10:30
Juntada de Outros documentos
30/06/2025, 09:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/06/2025, 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025, 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025, 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/06/2025, 11:35
Ver todas as movimentações (297)
Todas as movimentações
(297)
Expedição de Certidão.
22/05/2026, 15:06
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 05:50
Juntada de Outros documentos
10/10/2025, 16:38
Suspensão do Prazo
04/10/2025, 00:46
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 16:36
Documentos
Decisão
•
18/09/2025, 18:16
Decisão
•
12/06/2025, 15:50
Juntada de Outros documentos
26/09/2025, 16:13
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 19:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/09/2025, 18:16
Conclusos para decisão
18/09/2025, 10:30
Juntada de Outros documentos
30/06/2025, 09:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/06/2025, 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025, 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025, 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/06/2025, 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2025, 11:12
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 11:01
Expedição de Mandado.
17/06/2025, 16:09
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025, 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025, 16:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/06/2025, 15:50
Conclusos para decisão
12/06/2025, 14:30
Juntada de Outros documentos
11/06/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025, 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025, 19:29
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 14:39
Expedição de Alvará.
09/06/2025, 14:38
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2025, 22:03
Expedição de Certidão.
08/06/2025, 21:35
Concedido o Livramento Condicional
08/06/2025, 21:35
Conclusos para decisão
06/06/2025, 13:43
Conclusos para despacho
04/06/2025, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025, 14:35
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 05:39
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 17:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025, 17:47
Juntada de Outros documentos
20/05/2025, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafaela Saes Pedroso (OAB 303793/SP), Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP) Processo 0004316-12.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: WENDEL ROGERIO CARVALHO PRADO - Aguarde-se a vinda do exame criminológico já requisitado nos autos.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/05/2025, 21:54
Conclusos para despacho
09/05/2025, 17:06
Conclusos para despacho
09/05/2025, 13:42
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:23
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 22:35
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 22:35
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 22:35
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/04/2025, 22:34
Conclusos para despacho
14/04/2025, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025, 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 09:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025, 08:57
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 16:50
Expedição de Certidão.
06/04/2025, 03:40
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 12:46
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/03/2025, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 12:45
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 09:33
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 09:33
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 09:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/03/2025, 09:32
Conclusos para despacho
17/03/2025, 10:58
Conclusos para despacho
12/03/2025, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
08/03/2025, 03:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 11:00
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 10:59
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 10:59
Homologado o Cálculo
26/02/2025, 10:59
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 12:02
Conclusos para despacho
24/02/2025, 13:45
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 13:44
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 03:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 23:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024, 14:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.
13/12/2024, 14:56
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 14:31
Juntada de Outros documentos
29/11/2024, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024, 04:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024, 05:39
Expedição de Certidão.
10/11/2024, 16:44
Concedida Progressão de regime
10/11/2024, 16:43
Expedição de Certidão.
10/11/2024, 03:11
Conclusos para despacho
09/11/2024, 14:58
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 15:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024, 16:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/10/2024, 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024, 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024, 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/10/2024, 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2024, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024, 12:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/08/2024, 11:59
Conclusos para decisão
09/08/2024, 11:56
Conclusos para despacho
09/08/2024, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 16:07
Expedição de Certidão.
31/07/2024, 14:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 16:42
Juntada de Outros documentos
26/07/2024, 16:42
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 15:40
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/07/2024, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024, 07:25
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 17:27
Ato ordinatório
04/07/2024, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024, 16:39
Expedição de Certidão.
27/06/2024, 08:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024, 08:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024, 08:39
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 14:57
Juntada de Outros documentos
10/06/2024, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/06/2024, 20:59
Conclusos para decisão
04/06/2024, 16:49
Conclusos para despacho
04/06/2024, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 12:56
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024, 05:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2024, 18:06
Conclusos para despacho
12/05/2024, 19:14
Conclusos para despacho
10/05/2024, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024, 00:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/03/2024, 15:55
Conclusos para despacho
20/03/2024, 13:01
Conclusos para despacho
20/03/2024, 12:47
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024, 01:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024, 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 16:42
Determinada a Regressão de Regime
08/03/2024, 16:42
Conclusos para decisão
08/03/2024, 16:00
Conclusos para despacho
08/03/2024, 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024, 15:51
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 14:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024, 09:17
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024, 12:03
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 13:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/02/2024, 13:21
Conclusos para decisão
13/02/2024, 18:46
Conclusos para despacho
08/02/2024, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024, 13:31
Expedição de Certidão.
05/02/2024, 13:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/02/2024, 13:08
Conclusos para despacho
05/02/2024, 12:27
Conclusos para despacho
05/02/2024, 12:10
Expedição de Certidão.
05/02/2024, 12:04
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024, 12:01
Ato ordinatório
16/01/2024, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024, 15:55
Expedição de Certidão.
22/12/2023, 07:36
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/12/2023, 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023, 07:35
Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 22:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/12/2023, 22:04
Conclusos para decisão
12/12/2023, 10:21
Conclusos para despacho
11/12/2023, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023, 11:08
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023, 10:31
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 09:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/10/2023, 09:53
Conclusos para despacho
23/10/2023, 09:43
Conclusos para despacho
18/10/2023, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/10/2023, 16:03
Conclusos para decisão
09/10/2023, 15:46
Conclusos para despacho
09/10/2023, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023, 05:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/10/2023, 19:09
Conclusos para despacho
04/10/2023, 18:40
Conclusos para despacho
04/10/2023, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 18:45
Expedição de Certidão.
28/09/2023, 15:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023, 13:55
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 15:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023, 15:34
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 15:30
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/07/2023, 14:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/04/2023, 13:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2023, 13:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2023, 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/04/2023, 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/04/2023, 16:07
Reativação de Processo Suspenso
18/04/2023, 16:05
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023, 09:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/04/2023, 14:00
Conclusos para decisão
12/04/2023, 16:12
Expedição de Certidão.
12/04/2023, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023, 16:24
Juntada de Outros documentos
03/04/2023, 12:11
Juntada de Outros documentos
03/04/2023, 12:07
Juntada de Certidão
03/04/2023, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023, 02:46
Expedição de Mandado.
31/03/2023, 15:24
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
31/03/2023, 08:53
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 15:54
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 15:53
Determinada a Regressão de Regime
30/03/2023, 15:52
Conclusos para decisão
30/03/2023, 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 15:34
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 15:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/03/2023, 15:34
Determinada a Regressão de Regime
29/03/2023, 15:34
Conclusos para decisão
29/03/2023, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023, 08:26
Conclusos para despacho
27/03/2023, 10:51
Juntada de Outros documentos
27/03/2023, 09:02
Suspensão do Prazo
08/12/2022, 23:08
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 12:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/10/2022, 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2022, 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2022, 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/10/2022, 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/10/2022, 11:28
Certidão de Publicação Expedida
12/10/2022, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022, 05:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/10/2022, 17:57
Conclusos para decisão
10/10/2022, 15:38
Conclusos para despacho
10/10/2022, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022, 18:35
Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022, 01:00
Expedição de Certidão.
20/09/2022, 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022, 00:04
Expedição de Certidão.
19/09/2022, 17:08
Homologado o Cálculo
19/09/2022, 17:08
Conclusos para decisão
19/09/2022, 10:27
Conclusos para despacho
19/09/2022, 10:22
Expedição de Certidão.
19/09/2022, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022, 13:30
Ato ordinatório
29/08/2022, 13:11
Expedição de Certidão.
29/08/2022, 13:09
Realizado Cálculo
29/08/2022, 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022, 10:31
Expedição de Certidão.
18/08/2022, 15:14
Concedida Progressão de regime
18/08/2022, 15:12
Conclusos para decisão
18/08/2022, 14:40
Conclusos para despacho
18/08/2022, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022, 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022, 14:25
Expedição de Certidão.
15/08/2022, 16:17
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/08/2022, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022, 16:17
Expedição de Ofício.
10/08/2022, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022, 18:15
Expedição de Certidão.
09/08/2022, 15:40
Expedição de Certidão.
09/08/2022, 15:40
Expedição de Certidão.
09/08/2022, 15:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2022, 15:39
Realizado Cálculo
09/08/2022, 10:35
Juntada de Outros documentos
09/08/2022, 10:16
Juntada de Outros documentos
09/08/2022, 10:16
Distribuído por competência exclusiva
20/06/2022, 16:22
Decisão
•
08/06/2025, 21:35
Ato Ordinatório
•
20/05/2025, 17:47
Despacho
•
11/05/2025, 21:54
Decisão
•
28/04/2025, 22:34
Ato Ordinatório
•
10/04/2025, 08:57
Ato Ordinatório
•
09/04/2025, 15:13
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 12:45
Despacho
•
18/03/2025, 09:32
Decisão
•
26/02/2025, 10:59
Ato Ordinatório
•
25/02/2025, 13:16
Ato Ordinatório
•
18/12/2024, 14:37
Decisão
•
10/11/2024, 16:43
Ato Ordinatório
•
30/10/2024, 15:55
Ver todos os documentos (61)
Todos os documentos
(61)
Decisão
•
18/09/2025, 18:16
Decisão
•
12/06/2025, 15:50
Decisão
•
08/06/2025, 21:35
Ato Ordinatório
•
20/05/2025, 17:47
Despacho
•
11/05/2025, 21:54
Decisão
•
28/04/2025, 22:34
Ato Ordinatório
•
10/04/2025, 08:57
Ato Ordinatório
•
09/04/2025, 15:13
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 12:45
Despacho
•
18/03/2025, 09:32
Decisão
•
26/02/2025, 10:59
Ato Ordinatório
•
25/02/2025, 13:16
Ato Ordinatório
•
18/12/2024, 14:37
Decisão
•
10/11/2024, 16:43
Ato Ordinatório
•
30/10/2024, 15:55
Decisão
•
09/08/2024, 11:59
Ato Ordinatório
•
31/07/2024, 14:48
Ato Ordinatório
•
26/07/2024, 15:40
Ato Ordinatório
•
04/07/2024, 17:27
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 08:39
Despacho
•
04/06/2024, 20:59
Despacho
•
13/05/2024, 18:06
Despacho
•
20/03/2024, 15:55
Decisão
•
08/03/2024, 16:42
Ato Ordinatório
•
23/02/2024, 14:12
Despacho
•
14/02/2024, 13:21
Despacho
•
05/02/2024, 13:08
Ato Ordinatório
•
16/01/2024, 10:52
Ato Ordinatório
•
22/12/2023, 07:35
Despacho
•
12/12/2023, 22:04
Despacho
•
23/10/2023, 09:53
Despacho
•
09/10/2023, 16:03
Despacho
•
04/10/2023, 19:09
Ato Ordinatório
•
28/09/2023, 15:52
Ato Ordinatório
•
14/09/2023, 15:34
Acórdão
•
20/07/2023, 14:05
Acórdão
•
20/07/2023, 14:05
Acórdão
•
20/07/2023, 14:05
Acórdão
•
20/07/2023, 14:05
Acórdão
•
20/07/2023, 14:05
Acórdão
•
20/07/2023, 14:05
Acórdão
•
20/07/2023, 14:05
Acórdão
•
20/07/2023, 14:05
Acórdão
•
20/07/2023, 14:05
Acórdão
•
20/07/2023, 14:05
Acórdão
•
20/07/2023, 14:05
Acórdão
•
20/07/2023, 14:05
Acórdão
•
20/07/2023, 14:05
Decisão
•
13/04/2023, 14:00
Decisão
•
30/03/2023, 15:52
Decisão
•
29/03/2023, 15:34
Decisão
•
29/03/2023, 15:34
Decisão
•
10/10/2022, 17:57
Decisão
•
19/09/2022, 17:08
Ato Ordinatório
•
29/08/2022, 13:11
Decisão
•
18/08/2022, 15:12
Ato Ordinatório
•
15/08/2022, 16:17
Ato Ordinatório
•
09/08/2022, 15:39
Sentença
•
20/06/2022, 16:22
Decisão
•
20/06/2022, 16:22
Decisão
•
20/06/2022, 16:21