Execução da Pena 0004316-12.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Criminal de Botucatu

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WENDEL ROGERIO CARVALHO PRADO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA SAES PEDROSO

OAB/SP 303793·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA

OAB/SP 400599·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA MEDEIROS

OAB/SP 414343·CPF·Representa: Réu

GABRIELA SAES PEDROSO

OAB/SP 315900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/06/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/06/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:39

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 14:38

Todas as movimentações(283)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/06/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/06/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 15:50

Decisão

•08/06/2025, 21:35

17/06/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:39

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 21:35

Concedido o Livramento Condicional

08/06/2025, 21:35

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:43

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 17:47

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2025, 21:54

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:06

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 22:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 22:34

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2025, 08:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 03:40

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 09:32

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:58

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:59

Homologado o Cálculo

26/02/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 12:02

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 23:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2024, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:39

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 16:44

Concedida Progressão de regime

10/11/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 03:11

Conclusos para despacho

09/11/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2024, 16:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/10/2024, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/10/2024, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/10/2024, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/10/2024, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 12:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/08/2024, 11:59

Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:56

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 16:42

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:40

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/07/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:27

Ato ordinatório

04/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2024, 20:59

Conclusos para decisão

04/06/2024, 16:49

Conclusos para despacho

04/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2024, 18:06

Conclusos para despacho

12/05/2024, 19:14

Conclusos para despacho

10/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2024, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2024, 15:55

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:01

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:42

Determinada a Regressão de Regime

08/03/2024, 16:42

Conclusos para decisão

08/03/2024, 16:00

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 13:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2024, 13:21

Conclusos para decisão

13/02/2024, 18:46

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2024, 13:08

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:27

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2024, 12:01

Ato ordinatório

16/01/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 07:36

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

22/12/2023, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 22:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2023, 22:04

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:21

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2023, 09:53

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:43

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2023, 16:03

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:46

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/10/2023, 19:09

Conclusos para despacho

04/10/2023, 18:40

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:30

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

20/07/2023, 14:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/04/2023, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2023, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2023, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/04/2023, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/04/2023, 16:07

Reativação de Processo Suspenso

18/04/2023, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 09:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/04/2023, 14:00

Conclusos para decisão

12/04/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 16:24

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 12:11

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 12:07

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2023, 02:46

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 15:24

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

31/03/2023, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 15:53

Determinada a Regressão de Regime

30/03/2023, 15:52

Conclusos para decisão

30/03/2023, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 15:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/03/2023, 15:34

Determinada a Regressão de Regime

29/03/2023, 15:34

Conclusos para decisão

29/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 08:26

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:51

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 09:02

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 23:08

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 12:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/10/2022, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/10/2022, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/10/2022, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/10/2022, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/10/2022, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2022, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2022, 05:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/10/2022, 17:57

Conclusos para decisão

10/10/2022, 15:38

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 17:08

Homologado o Cálculo

19/09/2022, 17:08

Conclusos para decisão

19/09/2022, 10:27

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2022, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2022, 13:30

Ato ordinatório

29/08/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 13:09

Realizado Cálculo

29/08/2022, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2022, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 15:14

Concedida Progressão de regime

18/08/2022, 15:12

Conclusos para decisão

18/08/2022, 14:40

Conclusos para despacho

18/08/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 16:17

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/08/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 16:17

Expedição de Ofício.

10/08/2022, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 18:15

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2022, 15:39

Realizado Cálculo

09/08/2022, 10:35

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 10:16

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 10:16

Distribuído por competência exclusiva

20/06/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:47

Despacho

•11/05/2025, 21:54

Decisão

•28/04/2025, 22:34

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:45

Despacho

•18/03/2025, 09:32

Decisão

•26/02/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:37

Decisão

•10/11/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:55

Decisão

•09/08/2024, 11:59

Todos os documentos(60)

Decisão

•12/06/2025, 15:50

Decisão

•08/06/2025, 21:35

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:47

Despacho

•11/05/2025, 21:54

Decisão

•28/04/2025, 22:34

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:45

Despacho

•18/03/2025, 09:32

Decisão

•26/02/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:37

Decisão

•10/11/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:55

Decisão

•09/08/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 08:39

Despacho

•04/06/2024, 20:59

Despacho

•13/05/2024, 18:06

Despacho

•20/03/2024, 15:55

Decisão

•08/03/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:12

Despacho

•14/02/2024, 13:21

Despacho

•05/02/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 07:35

Despacho

•12/12/2023, 22:04

Despacho

•23/10/2023, 09:53

Despacho

•09/10/2023, 16:03

Despacho

•04/10/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:34

Acórdão

•20/07/2023, 14:05

Acórdão

•20/07/2023, 14:05

Acórdão

•20/07/2023, 14:05

Acórdão

•20/07/2023, 14:05

Acórdão

•20/07/2023, 14:05

Acórdão

•20/07/2023, 14:05

Acórdão

•20/07/2023, 14:05

Acórdão

•20/07/2023, 14:05

Acórdão

•20/07/2023, 14:05

Acórdão

•20/07/2023, 14:05

Acórdão

•20/07/2023, 14:05

Acórdão

•20/07/2023, 14:05

Acórdão

•20/07/2023, 14:05

Decisão

•13/04/2023, 14:00

Decisão

•30/03/2023, 15:52

Decisão

•29/03/2023, 15:34

Decisão

•29/03/2023, 15:34

Decisão

•10/10/2022, 17:57

Decisão

•19/09/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 13:11

Decisão

•18/08/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 15:39

Sentença

•20/06/2022, 16:22

Decisão

•20/06/2022, 16:22

Decisão

•20/06/2022, 16:21