Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025, 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025, 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2025, 17:14
Juntada de Outros documentos
28/07/2025, 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025, 13:27
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 17:01
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025, 03:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025, 18:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/06/2025, 17:31
Conclusos para decisão
17/06/2025, 16:00
Documentos
Decisão
•17/06/2025, 17:31
Decisão
•29/05/2025, 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025, 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025, 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2025, 17:14
Juntada de Outros documentos
28/07/2025, 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025, 13:27
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 17:01
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025, 03:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025, 18:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/06/2025, 17:31
Conclusos para decisão
17/06/2025, 16:00
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 11:29
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 20:58
Juntada de Outros documentos
02/06/2025, 13:37
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:38
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:38
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:37
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025, 18:49
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 14:00
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 14:00
Concedida Progressão de regime
29/05/2025, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 18:09
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 15:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025, 15:02
Conclusos para decisão
26/05/2025, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025, 11:26
Juntada de Petição de Resposta
23/05/2025, 15:59
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 09:47
Juntada de Outros documentos
19/05/2025, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025, 11:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/05/2025, 16:51
Conclusos para decisão
15/05/2025, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 00:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 14:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 09:03
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Maria Luzia Ferrari (OAB 85132/SP) Processo 0014151-80.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MAURO SERGIO DA SILVA JUNIOR -
Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) MAURO SERGIO DA SILVA JUNIOR, CPF: 281.250.128-69, RG: 24982432 recolhido(a) no(a) Penitenciária "Dr. José Augusto Salgado" - Tremembé II, ante a documentação apresentada (grade de pág. 164/165 - no período de 09/01/2025 a 31/03/2025 trabalhou 51 dias) e o parecer favorável do Ministério Público (pág. 169), declaro remidos pelo trabalho 17 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente. Ciência às partes.
13/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 19:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:47
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 15:16
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 13:52
Declarada a Remição
09/05/2025, 13:51
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 12:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 12:12
Conclusos para decisão
09/05/2025, 11:24
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 14:57
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 18:01
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025, 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 15:27
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 15:26
Desacolhida a Prisão Domiciliar
25/03/2025, 15:26
Conclusos para decisão
06/03/2025, 13:57
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 02:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025, 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 17:50
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 16:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025, 22:58
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 02:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 00:08
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 13:42
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 13:42
Homologado o Cálculo
28/01/2025, 13:41
Conclusos para decisão
28/01/2025, 10:58
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 15:46
Desapensado do processo
27/01/2025, 15:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/01/2025, 12:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/01/2025, 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025, 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025, 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/01/2025, 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/01/2025, 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025, 10:40
Apensado ao processo
17/01/2025, 12:53
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025, 02:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025, 00:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/01/2025, 16:12
Conclusos para decisão
14/01/2025, 11:47
Juntada de Mandado
09/01/2025, 13:07
Juntada de Mandado
09/01/2025, 13:07
Juntada de Mandado
09/01/2025, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 22:35
Reativação de Processo Suspenso
07/01/2025, 15:19
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 15:17
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 15:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025, 15:16
Juntada de Outros documentos
07/01/2025, 15:15
Juntada de Mandado
07/01/2025, 15:11
Juntada de Outros documentos
07/01/2025, 15:11
Expedição de Mandado.
09/12/2024, 12:15
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado