Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025, 12:00
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
06/06/2025, 11:28
Conclusos para decisão
06/06/2025, 10:47
Conclusos para despacho
05/06/2025, 07:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 17:56
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 11:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025, 11:48
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 11:47
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/06/2025, 11:46
Documentos
Sentença
•06/06/2025, 11:28
Ato Ordinatório
•04/06/2025, 11:48
Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
09/06/2025, 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025, 12:00
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
06/06/2025, 11:28
Conclusos para decisão
06/06/2025, 10:47
Conclusos para despacho
05/06/2025, 07:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 17:56
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 11:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025, 11:48
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 11:47
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/06/2025, 11:46
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 11:58
Juntada de Outros documentos
15/05/2025, 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 13:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/05/2025, 13:38
Conclusos para decisão
15/05/2025, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 15:30
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 15:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Semíramis Regina Moreira de Carvalho (OAB 214639/SP) Processo 0001726-25.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MANOEL DOS SANTOS -
Vistos. P. 310/311: Ciente. Anote-se no histórico de partes o evento "94 - Multa Julgada Extinta". No mais, considerando que não há notícia nos autos de eventual prisão do(a) executado(a) MANOEL DOS SANTOS, e que ele(a), aparentemente, deixou de comparecer em Juízo, de acordo com o relatório das fiscalizações fornecido, intime-o(a) a retomar os comparecimentos em cumprimento às condições impostas na concessão do Regime Aberto, no prazo de 10 dias, sob pena de regressão de regime e consequente expedição de mandado de prisão. Servirá a presente Decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intime-se.
13/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 23:17
Expedição de Mandado.
12/05/2025, 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 14:25
Conclusos para decisão
09/05/2025, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 18:35
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 15:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025, 15:54
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 15:52
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 15:42
Suspensão do Prazo
30/04/2025, 22:46
Juntada de Outros documentos
05/11/2024, 11:55
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 12:07
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
22/02/2024, 14:36
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
21/11/2023, 10:20
Suspensão do Prazo
10/11/2023, 22:15
Suspensão do Prazo
24/10/2023, 21:43
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
05/10/2023, 12:05
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
05/10/2023, 12:04
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/08/2023, 11:56
Suspensão do Prazo
26/02/2023, 01:58
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/01/2023, 15:17
Conclusos para decisão
26/01/2023, 13:46
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/01/2023, 13:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/12/2022, 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2022, 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2022, 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/12/2022, 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/12/2022, 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022, 00:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/12/2022, 18:28
Conclusos para decisão
07/12/2022, 12:42
Juntada de Outros documentos
07/12/2022, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022, 17:30
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022, 15:21
Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2022, 00:00
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 17:09
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 17:08
Concedida Progressão de regime
01/12/2022, 17:06
Conclusos para decisão
01/12/2022, 16:22
Conclusos para despacho
01/12/2022, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022, 16:07
Expedição de Certidão.
29/11/2022, 16:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022, 16:20
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 01:29
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/08/2022, 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2022, 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2022, 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2022, 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/08/2022, 15:41
Expedição de Outros documentos.
18/08/2022, 15:40
Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022, 00:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/07/2022, 15:22
Conclusos para decisão
29/07/2022, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022, 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022, 09:42
Certidão de Publicação Expedida
06/07/2022, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2022, 00:05
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 15:53
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 15:53
Homologado o Cálculo
04/07/2022, 15:52
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 13:53
Conclusos para decisão
04/07/2022, 13:52
Expedição de Outros documentos.
04/07/2022, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2022, 00:06
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 19:55
Concedida Progressão de regime
30/06/2022, 19:55
Conclusos para decisão
30/06/2022, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022, 12:38
Expedição de Certidão.
28/06/2022, 12:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/06/2022, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022, 12:24
Conclusos para despacho
21/06/2022, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022, 11:41
Expedição de Certidão.
08/06/2022, 09:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2022, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022, 11:53
Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022, 03:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022, 12:07
Expedição de Certidão.
31/05/2022, 11:20
Expedição de Certidão.
31/05/2022, 11:20
Homologada a Falta Disciplinar
31/05/2022, 11:19
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022, 17:44
Conclusos para decisão
26/04/2022, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022, 12:16
Expedição de Certidão.
13/04/2022, 16:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2022, 16:41
Juntada de Petição de Resposta
13/04/2022, 09:25
Expedição de Certidão.
28/03/2022, 11:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2022, 11:33
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022, 03:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022, 00:06
Expedição de Certidão.
07/02/2022, 14:53
Proferido Despacho
07/02/2022, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022, 17:26
Conclusos para despacho
15/12/2021, 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021, 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021, 16:27
Expedição de Certidão.
03/12/2021, 14:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/12/2021, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021, 14:47
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2021, 13:38
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2021, 13:59
Proferido Despacho
08/11/2021, 15:26
Conclusos para despacho
08/11/2021, 15:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/11/2021, 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2021, 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2021, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/11/2021, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino