Execução da Pena 0003364-65.2019.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
10/06/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Criminal de Santa Barbara D Oeste
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
JOSEMARA BATISTA AGUIAR
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
GILSON CARLOS AGUIAR
OAB/SP 195537
·
CPF
145.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAQUIM PAULO CAMPOS
OAB/SP 89034
·
CPF
141.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 08:55
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
12/05/2025, 09:43
Remetido ao DJE
12/05/2025, 01:21
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/05/2025, 16:42
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/05/2025, 16:40
Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025, 16:39
Documento Juntado
09/05/2025, 16:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 16:28
Documento Juntado
09/05/2025, 16:21
Processo Desarquivado Com Reabertura
09/05/2025, 16:18
Conclusos para Despacho
09/05/2025, 14:47
Conclusos para Despacho
09/05/2025, 14:44
Documento Juntado
09/05/2025, 14:43
Petição Juntada
08/05/2025, 17:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025, 10:39
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 08:55
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
12/05/2025, 09:43
Remetido ao DJE
12/05/2025, 01:21
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/05/2025, 16:42
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
Documentos
Despacho
•
09/05/2025, 16:28
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 10:39
09/05/2025, 16:40
Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025, 16:39
Documento Juntado
09/05/2025, 16:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 16:28
Documento Juntado
09/05/2025, 16:21
Processo Desarquivado Com Reabertura
09/05/2025, 16:18
Conclusos para Despacho
09/05/2025, 14:47
Conclusos para Despacho
09/05/2025, 14:44
Documento Juntado
09/05/2025, 14:43
Petição Juntada
08/05/2025, 17:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025, 10:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025, 10:39
Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025, 10:38
Folha de Antecedentes Juntada
08/05/2025, 10:24
Petição Juntada
07/05/2025, 16:00
Petição Juntada
06/05/2025, 16:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025, 15:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025, 15:10
Petição Juntada
05/05/2025, 17:16
Petição Juntada
05/05/2025, 12:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025, 12:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025, 11:59
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2025, 11:37
Petição Juntada
01/05/2025, 12:46
Ofício Expedido
28/04/2025, 16:11
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
25/04/2025, 16:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025, 15:55
Suspensão do Prazo
15/12/2024, 13:06
Suspensão do Prazo
31/10/2024, 23:37
Suspensão do Prazo
28/04/2024, 06:11
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
24/01/2024, 15:20
Ofício Juntado
23/01/2024, 10:42
Suspensão do Prazo
21/11/2023, 23:07
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
01/11/2023, 16:31
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/11/2023, 16:29
Ofício Expedido
27/10/2023, 17:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023, 10:54
Suspensão do Prazo
22/10/2023, 09:02
Certidão de Cartório Expedida
12/12/2022, 11:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/12/2022, 17:18
Conclusos para Despacho
08/12/2022, 10:12
Suspensão do Prazo
28/10/2022, 22:05
Suspensão do Prazo
23/12/2021, 02:18
Suspensão do Prazo
01/12/2021, 00:03
Suspensão do Prazo
22/04/2021, 21:52
Suspensão do Prazo
23/12/2020, 04:13
Suspensão do Prazo
25/10/2020, 15:28
Suspensão do Prazo
08/05/2020, 01:42
Suspensão do Prazo
07/04/2020, 23:40
Suspensão do Prazo
20/03/2020, 22:17
Suspensão do Prazo
21/01/2020, 01:22
Ofício Juntado
17/12/2019, 16:30
Certidão de Cartório Expedida
25/10/2019, 12:04
Ofício Expedido
25/10/2019, 10:28
Mandado de Prisão Expedido
25/10/2019, 10:25
Mudança de Classe Processual
23/10/2019, 16:47
Determinada a Regressão de Regime
22/10/2019, 10:04
Conclusos para Despacho
21/10/2019, 17:52
Conclusos para Despacho
21/10/2019, 10:57
Petição Juntada
18/10/2019, 14:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2019, 11:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2019, 11:23
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/10/2019, 11:09
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/09/2019, 13:37
Mandado Expedido
16/08/2019, 15:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/08/2019, 16:34
Conclusos para Despacho
13/08/2019, 15:15
Suspensão do Prazo
01/08/2019, 00:09
Conclusos para Despacho
13/06/2019, 16:41
Conclusos para Despacho
13/06/2019, 16:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/06/2019, 09:17
Redistribuição de Processo - Saída
10/06/2019, 09:17
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/06/2019, 09:17
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/06/2019, 16:19
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/05/2019, 14:23
Documento Juntado
21/05/2019, 14:22
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
08/05/2019, 14:15
Ordem de Liberação Expedida
30/04/2019, 18:05
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2019, 08:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2019, 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2019, 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2019, 17:31
Concedida Progressão de regime
23/04/2019, 17:30
Conclusos para Decisão
23/04/2019, 16:03
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2019, 13:53
Ofício Expedido
17/04/2019, 10:25
Petição Juntada
16/04/2019, 16:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2019, 15:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2019, 15:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2019, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2019, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2019, 15:18
Expedição de documento
16/04/2019, 15:15
Boletim Informativo Atualizado Juntado
01/04/2019, 11:06
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/03/2019, 14:17
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 15:10
Ato Ordinatório
•
05/05/2025, 11:59
Ato Ordinatório
•
25/04/2025, 15:55
Ato Ordinatório
•
27/10/2023, 10:54
Despacho
•
08/12/2022, 17:18
Despacho
•
22/10/2019, 10:04
Ato Ordinatório
•
18/10/2019, 11:23
Acórdão
•
06/09/2019, 13:37
Acórdão
•
06/09/2019, 13:37
Acórdão
•
06/09/2019, 13:37
Acórdão
•
06/09/2019, 13:37
Acórdão
•
06/09/2019, 13:37
Acórdão
•
06/09/2019, 13:37
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Despacho
•
09/05/2025, 16:28
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 10:39
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 15:10
Ato Ordinatório
•
05/05/2025, 11:59
Ato Ordinatório
•
25/04/2025, 15:55
Ato Ordinatório
•
27/10/2023, 10:54
Despacho
•
08/12/2022, 17:18
Despacho
•
22/10/2019, 10:04
Ato Ordinatório
•
18/10/2019, 11:23
Acórdão
•
06/09/2019, 13:37
Acórdão
•
06/09/2019, 13:37
Acórdão
•
06/09/2019, 13:37
Acórdão
•
06/09/2019, 13:37
Acórdão
•
06/09/2019, 13:37
Acórdão
•
06/09/2019, 13:37
Acórdão
•
06/09/2019, 13:37
Acórdão
•
06/09/2019, 13:37
Despacho
•
15/08/2019, 16:34
Decisão
•
23/04/2019, 17:30
Ato Ordinatório
•
16/04/2019, 15:27
Ato Ordinatório
•
16/04/2019, 15:18
Sentença
•
21/03/2019, 14:17
Decisão
•
21/03/2019, 14:17