Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP) Processo 0003683-63.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Edmar Fernandes Mota - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 09 de maio de 2025.
13/05/2025, 00:00
Remetido ao DJE
12/05/2025, 01:27
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025, 16:43
Petição Juntada
08/05/2025, 19:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025, 17:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025, 17:02
Apensado ao processo
07/05/2025, 16:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/12/2024, 09:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/12/2024, 09:18
Redistribuição de Processo - Saída
12/12/2024, 09:18
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/12/2024, 09:18
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2024, 12:20
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2024, 12:20
Protocolo Juntado
10/12/2024, 10:17
Documentos
Ato Ordinatório
•09/05/2025, 16:43
Ato Ordinatório
•07/05/2025, 17:02
Petição Juntada
08/05/2025, 19:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025, 17:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025, 17:02
Apensado ao processo
07/05/2025, 16:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/12/2024, 09:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/12/2024, 09:18
Redistribuição de Processo - Saída
12/12/2024, 09:18
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/12/2024, 09:18
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2024, 12:20
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2024, 12:20
Protocolo Juntado
10/12/2024, 10:17
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/12/2024, 12:41
Certidão Urgente Expedida
02/12/2024, 06:36
Documento Juntado
28/11/2024, 09:47
Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024, 15:27
Documento Juntado
17/10/2024, 15:17
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/10/2024, 08:32
Certidão Urgente Expedida
11/10/2024, 12:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/09/2024, 16:59
Conclusos para Despacho
12/09/2024, 10:36
Petição Juntada
11/09/2024, 21:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024, 09:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024, 09:33
Ofício Juntado
11/09/2024, 09:30
Certidão de Cartório Expedida
19/07/2024, 14:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/07/2024, 20:43
Conclusos para Despacho
25/06/2024, 13:18
Petição Juntada
24/06/2024, 18:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024, 10:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024, 10:49
Documento Juntado
24/06/2024, 10:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/03/2024, 16:53
Conclusos para Despacho
06/03/2024, 14:48
Petição Juntada
05/03/2024, 18:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2024, 12:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024, 12:53
Documento Juntado
04/03/2024, 12:53
Folha de Antecedentes Juntada
04/03/2024, 12:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/02/2024, 11:14
Conclusos para Despacho
05/12/2023, 11:05
Documento Juntado
05/12/2023, 11:04
Suspensão do Prazo
16/11/2023, 21:01
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2023, 13:44
Ofício Expedido
28/08/2023, 20:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/08/2023, 11:01
Conclusos para Despacho
21/08/2023, 10:26
Certidão Juntada
17/05/2023, 09:36
Certidão Juntada
17/05/2023, 09:35
Certidão de Cartório Expedida
17/05/2023, 09:35
Certidão de Objeto e Pé Expedida
19/04/2023, 16:53
Certidão de Cartório Expedida
07/03/2023, 14:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2023, 14:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2023, 14:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/01/2023, 09:16
Petição Juntada
04/11/2022, 14:49
Conclusos para Despacho
04/11/2022, 10:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/11/2022, 15:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022, 15:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/09/2022, 11:47
Documento Juntado
06/09/2022, 11:36
Certidão de Cartório Expedida
06/09/2022, 11:25
Documento Juntado
06/09/2022, 11:21
Conclusos para Decisão
05/09/2022, 16:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/08/2022, 22:27
Conclusos para Despacho
19/05/2022, 11:48
Petição Juntada
17/05/2022, 16:19
Certidão de Cartório Expedida
17/05/2022, 15:21
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/05/2022, 14:25
Transferência de Processo - Saída
17/05/2022, 14:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2022, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2022, 12:03
Documento Juntado
12/05/2022, 12:02
Certidão de Objeto e Pé Expedida
12/05/2022, 11:55
Ofício Juntado
12/05/2022, 11:55
Proferido Despacho
28/03/2022, 10:34
Conclusos para Despacho
10/02/2022, 16:16
Petição Juntada
09/02/2022, 05:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2022, 12:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2022, 12:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/10/2021, 09:00
Redistribuição de Processo - Saída
15/10/2021, 09:00
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/10/2021, 09:00
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/10/2021, 18:19
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/10/2021, 18:15
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/10/2021, 16:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/09/2021, 19:31
Conclusos para Decisão
29/09/2021, 15:08
Expedição de documento
29/09/2021, 13:52
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
29/09/2021, 08:58
Ordem de Liberação Expedida
28/09/2021, 18:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2021, 18:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2021, 18:16
Concedido o Livramento Condicional
24/09/2021, 18:16
Conclusos para Despacho
24/09/2021, 16:35
Petição Juntada
23/09/2021, 17:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2021, 16:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2021, 16:17
Boletim Informativo Atualizado Juntado
23/09/2021, 10:28
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
23/09/2021, 10:28
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2021, 01:52
Remetido ao DJE
16/09/2021, 12:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2021, 11:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2021, 11:28
Proferido Despacho
16/09/2021, 11:26
Conclusos para Despacho
15/09/2021, 20:36
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
15/09/2021, 17:17
Conclusos para Despacho
15/09/2021, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2021, 01:28
Petição Juntada
14/09/2021, 15:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2021, 11:34
Expedição de documento
14/09/2021, 11:34
Remetido ao DJE
14/09/2021, 05:31
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2021, 03:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/09/2021, 16:04
Conclusos para Despacho
13/09/2021, 15:21
Remetido ao DJE
13/09/2021, 13:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2021, 12:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/09/2021, 12:11
Conclusos para Despacho
13/09/2021, 09:28
Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021, 01:44
Remetido ao DJE
09/08/2021, 13:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2021, 11:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2021, 11:41
Decisão
09/08/2021, 11:40
Conclusos para Despacho
06/08/2021, 14:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2020, 18:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2020, 18:43
Decisão
03/12/2020, 18:42
Conclusos para Decisão
03/12/2020, 17:01
Certidão de Cartório Expedida
01/12/2020, 15:34
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2020, 09:45
Remetido ao DJE
20/11/2020, 10:41
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2020, 16:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2020, 11:09
Expedição de documento
10/11/2020, 11:09
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
08/11/2020, 10:35
Declarada a Remição
04/11/2020, 08:12
Conclusos para Decisão
03/11/2020, 18:12
Conclusos para Despacho
29/10/2020, 12:03
Certidão de Cartório Expedida
27/10/2020, 12:51
Suspensão do Prazo
27/10/2020, 02:39
Petição Juntada
23/10/2020, 20:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2020, 17:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/10/2020, 17:28
Boletim Informativo Atualizado Juntado
23/10/2020, 17:28
Certidão de Publicação Expedida
19/10/2020, 09:24
Remetido ao DJE
16/10/2020, 09:54
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2020, 17:06
Petição Juntada
08/10/2020, 16:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2020, 13:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2020, 13:55
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
06/10/2020, 13:47
Certidão de Cartório Expedida
06/10/2020, 11:59
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2020, 09:11
Remetido ao DJE
28/09/2020, 10:34
Petição Juntada
25/09/2020, 14:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2020, 14:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/09/2020, 10:36
Conclusos para Despacho
23/09/2020, 21:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2020, 19:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2020, 19:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/09/2020, 19:31
Conclusos para Despacho
10/09/2020, 11:17
Certidão de Cartório Expedida
19/08/2020, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2020, 08:42
Remetido ao DJE
06/08/2020, 09:14
Proferido Despacho
04/08/2020, 12:56
Conclusos para Despacho
03/08/2020, 19:00
Petição Juntada
03/08/2020, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
03/08/2020, 10:26
Remetido ao DJE
31/07/2020, 10:30
Petição Juntada
30/07/2020, 14:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2020, 11:49
Proferido Despacho
29/07/2020, 16:31
Conclusos para Decisão
29/07/2020, 12:46
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
28/07/2020, 14:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2020, 12:44
Determinada Requisição de Informações
23/07/2020, 12:44
Conclusos para Despacho
22/07/2020, 17:24
Conclusos para Despacho
22/07/2020, 16:21
Certidão de Cartório Expedida
21/07/2020, 17:08
Certidão de Publicação Expedida
13/07/2020, 09:32
Remetido ao DJE
10/07/2020, 10:44
Suspensão do Prazo
08/07/2020, 23:46
Proferido Despacho
07/07/2020, 13:24
Conclusos para Despacho
06/07/2020, 19:49
Petição Juntada
06/07/2020, 19:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2020, 17:15
Determinada Requisição de Informações
30/06/2020, 17:15
Conclusos para Despacho
30/06/2020, 15:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2020, 15:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2020, 15:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2020, 17:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2020, 17:27
Certidão de Cartório Expedida
18/05/2020, 17:20
Suspensão do Prazo
05/05/2020, 23:09
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2020, 08:52
Remetido ao DJE
29/04/2020, 10:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2020, 17:16
Suspensão do Prazo
02/04/2020, 21:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2020, 17:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2020, 17:41
Expedição de documento
30/03/2020, 17:40
Determinada a Regressão de Regime
13/03/2020, 18:40
Conclusos para Decisão
13/03/2020, 16:01
Folha de Antecedentes Juntada
13/03/2020, 15:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/03/2020, 17:30
Redistribuição de Processo - Saída
10/03/2020, 17:30
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/03/2020, 17:30
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/02/2020, 11:05
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/02/2020, 09:13
Documento Juntado
07/02/2020, 13:15
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/02/2020, 15:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2020, 13:48
Conclusos para Decisão
05/02/2020, 11:47
Expedição de documento
05/02/2020, 11:47
Certidão Carcerária Juntada
05/02/2020, 11:44
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
05/02/2020, 08:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2020, 17:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/01/2020, 17:55
Petição Juntada
06/01/2020, 07:15
Conclusos para Despacho
09/12/2019, 16:39
Petição Juntada
06/12/2019, 10:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2019, 17:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2019, 17:02
Petição Juntada
30/11/2019, 12:07
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/08/2019, 13:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2019, 12:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2019, 15:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2019, 15:42
Concedida Progressão de regime
07/08/2019, 15:38
Conclusos para Decisão
25/07/2019, 14:49
Petição Juntada
24/07/2019, 11:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2019, 11:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2019, 11:50
Boletim Informativo Atualizado Juntado
22/07/2019, 18:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2019, 11:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2019, 11:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2019, 11:29
Homologado o Cálculo
12/07/2019, 11:29
Conclusos para Despacho
11/07/2019, 13:56
Petição Juntada
10/07/2019, 15:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2019, 11:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/07/2019, 11:01
Conclusos para Decisão
01/07/2019, 13:36
Petição Juntada
18/06/2019, 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2019, 17:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2019, 17:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2019, 17:38
Expedição de documento
11/06/2019, 17:37
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/04/2019, 22:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2019, 10:55
Declarada a Remição
04/04/2019, 10:54
Conclusos para Decisão
03/04/2019, 13:52
Petição Juntada
20/03/2019, 16:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2019, 15:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2019, 15:26
Petição Juntada
08/03/2019, 13:15
Processo Entranhado
08/03/2019, 13:15
Incidente Processual Instaurado
08/03/2019, 13:15
Petição Juntada
27/02/2019, 16:17
Processo Entranhado
27/02/2019, 16:17
Incidente Processual Instaurado
27/02/2019, 16:17
Petição Juntada
04/12/2018, 18:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2018, 15:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2018, 15:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2018, 13:48
Mudança de Classe Processual
01/12/2018, 13:47
Certidão Juntada
01/12/2018, 13:38
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/12/2018, 13:38
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/12/2018, 13:38
Certidão - Lista das Guias de Acervo – Geradas Expedida (BNMP)
19/05/2018, 12:38
Guia de Recolhimento Expedida
19/05/2018, 12:37
Homologado o Cálculo
17/01/2018, 18:16
Conclusos para Despacho
17/01/2018, 15:14
Petição Juntada
11/12/2017, 20:55
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/12/2017, 08:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2017, 10:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2017, 10:54
Petição Juntada
07/11/2017, 17:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2017, 12:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2017, 12:24
Certidão de Cartório Expedida
31/10/2017, 12:24
Documento Juntado
31/10/2017, 12:20
Apensado ao processo
05/04/2017, 16:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/11/2016, 16:40
Redistribuição de Processo - Saída
03/11/2016, 16:40
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/11/2016, 16:40
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/11/2016, 11:56
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/11/2016, 15:20
Documento Juntado
01/11/2016, 15:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/11/2016, 11:35
Conclusos para Decisão
30/09/2016, 10:23
Ofício Expedido
14/05/2016, 11:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2016, 18:38
Ofício Juntado
23/02/2016, 17:18
Ofício Juntado
23/02/2016, 17:18
Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
23/02/2016, 17:16
Despacho Digitalizado
23/02/2016, 17:16
Sentença Digitalizada
23/02/2016, 17:15
Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados
23/02/2016, 17:15
Despacho Digitalizado
23/02/2016, 17:14
Interrogatório Juntado
23/02/2016, 17:14
Documento Juntado
23/02/2016, 17:13
Documento Juntado
23/02/2016, 17:13
Certidão Juntada
23/02/2016, 17:13
Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados
23/02/2016, 17:10
Guia de Recolhimento Juntada
23/02/2016, 17:09
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)