Recurso Especial 1006772-97.2016.8.26.0196 - TJSP

Recurso Especial 1006772-97.2016.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/05/2024, 10:22

Transitado em Julgado em 12/04/2024

17/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201029/2024

15/03/2024, 15:56

Protocolizada Petição 201029/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 15:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1009106/2023 - EDcl no AgInt no

14/03/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1009106 - EDcl no AgInt no REsp 2050169 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024, 21:12

Embargos de Declaração de ROSEMEIRE FELICIANO JALES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01009106/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2050169/SP

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

28/02/2024, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000069-2024-AJC-2T)

26/02/2024, 15:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

22/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024, 18:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009106/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2050169/SP

21/02/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/11/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 07/11/2023, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1009106/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

08/11/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2023, 12:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/03/2023, 10:40

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