Execução da Pena 0003371-25.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Cotia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Cotia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL AMARAL DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAUL ANTONIO FELICIANO

OAB/SP 181809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:05

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/12/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 15:12

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

12/12/2025, 14:49

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:30

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2025, 15:27

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/08/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:56

Todas as movimentações(127)

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:05

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/12/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:08

12/12/2025, 15:12

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

12/12/2025, 14:49

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:30

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2025, 15:27

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/08/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

16/05/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:57

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/05/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 09:53

Juntada de Mandado

16/05/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 02:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 18:57

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:23

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 08:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 07:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2024, 08:48

Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/12/2024, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2024, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2024, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/12/2024, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/12/2024, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 09:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/11/2024, 07:29

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:51

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:03

Juntada de Alvará

31/10/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:06

Concessão

31/10/2024, 16:05

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:20

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:21

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 16:58

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:02

Juntada de Outros documentos

08/01/2024, 11:28

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:31

Homologado o Cálculo

12/09/2023, 12:30

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raul Antonio Feliciano (OAB 181809/SP) Processo 0003371-25.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL AMARAL DE SOUZA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:03

Ato ordinatório

30/08/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:03

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:59

Concedida Progressão de regime

03/08/2023, 13:58

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

02/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 21:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2023, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 20:15

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 20:15

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

30/01/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:06

Homologado o Cálculo

15/07/2022, 09:06

Conclusos para decisão

14/07/2022, 13:41

Conclusos para despacho

14/07/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 11:23

Expedição de Ofício.

24/06/2022, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 18:58

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2022, 16:16

Realizado Cálculo

20/06/2022, 14:42

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 14:37

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 14:33

Distribuído por competência exclusiva

18/05/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:58

Decisão

•14/05/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:05

Despacho

•14/12/2024, 08:48

Decisão

•06/11/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:05

Decisão

•31/10/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:36

Decisão

•18/10/2024, 14:10

Decisão

•12/09/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:04

Todos os documentos(23)

Decisão

•12/12/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:58

Decisão

•14/05/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:05

Despacho

•14/12/2024, 08:48

Decisão

•06/11/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:05

Decisão

•31/10/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:36

Decisão

•18/10/2024, 14:10

Decisão

•12/09/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:04

Decisão

•03/08/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 20:15

Acórdão

•30/01/2023, 14:02

Decisão

•15/07/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 16:16

Sentença

•18/05/2022, 13:36

Decisão

•18/05/2022, 13:36

Decisão

•18/05/2022, 13:36