Execução da Pena 0003371-25.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Cotia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Cotia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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RAFAEL AMARAL DE SOUZA

CPF

Reu

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RAUL ANTONIO FELICIANO

OAB/SP 181809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:05

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/12/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 15:12

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

12/12/2025, 14:49

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:30

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2025, 15:27

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/08/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:56

Todas as movimentações(127)

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:05

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/12/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:08

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12/12/2025, 15:12

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

12/12/2025, 14:49

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:30

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2025, 15:27

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/08/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

16/05/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:57

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/05/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 09:53

Juntada de Mandado

16/05/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 02:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 18:57

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:23

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 08:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 07:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2024, 08:48

Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/12/2024, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2024, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2024, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/12/2024, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/12/2024, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 09:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/11/2024, 07:29

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:51

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:03

Juntada de Alvará

31/10/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:06

Concessão

31/10/2024, 16:05

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:20

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:21

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 16:58

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:02

Juntada de Outros documentos

08/01/2024, 11:28

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:31

Homologado o Cálculo

12/09/2023, 12:30

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raul Antonio Feliciano (OAB 181809/SP) Processo 0003371-25.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL AMARAL DE SOUZA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:03

Ato ordinatório

30/08/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:03

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:59

Concedida Progressão de regime

03/08/2023, 13:58

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

02/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 21:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2023, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 20:15

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 20:15

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

30/01/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:06

Homologado o Cálculo

15/07/2022, 09:06

Conclusos para decisão

14/07/2022, 13:41

Conclusos para despacho

14/07/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 11:23

Expedição de Ofício.

24/06/2022, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 18:58

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2022, 16:16

Realizado Cálculo

20/06/2022, 14:42

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 14:37

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 14:33

Distribuído por competência exclusiva

18/05/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:58

Decisão

•14/05/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:05

Despacho

•14/12/2024, 08:48

Decisão

•06/11/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:05

Decisão

•31/10/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:36

Decisão

•18/10/2024, 14:10

Decisão

•12/09/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:04

Todos os documentos(23)

Decisão

•12/12/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:58

Decisão

•14/05/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:05

Despacho

•14/12/2024, 08:48

Decisão

•06/11/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:05

Decisão

•31/10/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:36

Decisão

•18/10/2024, 14:10

Decisão

•12/09/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:04

Decisão

•03/08/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 20:15

Acórdão

•30/01/2023, 14:02

Decisão

•15/07/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 16:16

Sentença

•18/05/2022, 13:36

Decisão

•18/05/2022, 13:36

Decisão

•18/05/2022, 13:36